{"id":36611,"date":"2012-07-11T15:43:15","date_gmt":"2012-07-11T18:43:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=36611"},"modified":"2012-07-11T15:45:21","modified_gmt":"2012-07-11T18:45:21","slug":"mpfse-requer-que-uniao-adquira-terras-para-indios-fulkaxo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpfse-requer-que-uniao-adquira-terras-para-indios-fulkaxo\/","title":{"rendered":"MPF\/SE requer que Uni\u00e3o adquira terras para \u00edndios Fulkax\u00f3"},"content":{"rendered":"
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L\u00edvia Nascimento Tin\u00f4co explica que os \u00edndios Fulkax\u00f3 se sentem discriminados pelos Kariri-Xoc\u00f3s e afirmam terem sido exclu\u00eddos na distribui\u00e7\u00e3o terras da comunidade. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e1 processando novamente a Uni\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), requerendo a aquisi\u00e7\u00e3o de terras em Sergipe para cria\u00e7\u00e3o de mais um territ\u00f3rio ind\u00edgena no Estado. Desta vez, o processo pretende beneficiar mais de 70 fam\u00edlias da etnia Fulkax\u00f3 que atualmente vivem na terra ind\u00edgena Kariri-Xoc\u00f3, em Porto Real do Col\u00e9gio (AL).<\/p>\n

Desde 2006, os Fulkax\u00f3 v\u00eam informando \u00e0 Funai a exist\u00eancia de tens\u00f5es na conviv\u00eancia entre as duas etnias e a impossibilidade de permanecer habitando a mesma terra ind\u00edgena. Diante disso, eles solicitaram \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o que viabilizasse a compra de uma fazenda que fica a cerca de 60 km da comunidade onde moram atualmente.<\/p>\n

No processo, a procuradora da Rep\u00fablica L\u00edvia Nascimento Tin\u00f4co explica que os \u00edndios Fulkax\u00f3 se sentem discriminados pelos Kariri-Xoc\u00f3s e afirmam terem sido exclu\u00eddos na distribui\u00e7\u00e3o terras da comunidade.<\/p>\n

Em 2007, a Funai afirmou que iria adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis para a compra das terras pretendidas pelos Fulkax\u00f3s. Entretanto, em 2008, a pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o informou que esta aquisi\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria realizada ap\u00f3s comprovados \u201cfatos de extraordin\u00e1ria gravidade\u201d que justificassem a retirada dos Fulkax\u00f3s da terra ind\u00edgena Kariri-Xoc\u00f3. Os Fulkax\u00f3s, por sua vez, voltaram a afirmar a impossibilidade da conviv\u00eancia pac\u00edfica e necessidade de possu\u00edrem seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio, onde possam plantar e realizar seus rituais e cultos.<\/p>\n

Laudo \u2013<\/strong> Diante do impasse, o MPF em Sergipe requisitou o aux\u00edlio da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF (\u00f3rg\u00e3o setorial de coordena\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o nos temas relativos aos povos ind\u00edgenas e outras minorias \u00e9tnicas) para a realiza\u00e7\u00e3o de um laudo antropol\u00f3gico.<\/p>\n

O laudo apontou a exist\u00eancia do conflito entre as etnias e tens\u00f5es geradas pela escassez de terras, e afirma que o territ\u00f3rio ocupado pelas duas etnias \u00e9 insuficiente para garantir uma vida digna a todas as fam\u00edlias.<\/p>\n

De acordo com o documento, as fam\u00edlias Fulkax\u00f3 n\u00e3o se sentem representadas pelas lideran\u00e7as pol\u00edticas Kariri-Xoc\u00f3. Ademais, sentem-se exclu\u00eddas dos processos decis\u00f3rios e discriminados na distribui\u00e7\u00e3o dos parcos recursos assistenciais que chegam \u00e0 comunidade.<\/p>\n

Ficou demonstrado ainda que, o fato de \u00edndios da etnia Kariri-Xoc\u00f3 trabalharem nas unidades da Funai respons\u00e1veis por aquela regi\u00e3o dificulta o reconhecimento, por parte dos Fulkax\u00f3s, da Funda\u00e7\u00e3o como parte mediadora dos conflitos.<\/p>\n

Para a procuradora L\u00edvia Tin\u00f4co, ficou comprovada a exist\u00eancia de um conflito insol\u00favel entre as etnias. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o de terras para os ind\u00edgenas que sofrem discrimina\u00e7\u00e3o impedir\u00e1 a desagrega\u00e7\u00e3o desses \u00edndios em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e \u00e9 medida que se imp\u00f5e ao governo federal\u201d, afirma a procuradora L\u00edvia Tin\u00f4co.<\/p>\n

Fulkax\u00f3 \u2013<\/strong> Os Fulkax\u00f3 se reconhecem como descendentes das etnias Kariri, Xoc\u00f3 e Fulni\u00f4. Todos as fam\u00edlias dessa etnia fazem parte da comunidade Kariri-Xoc\u00f3, mantendo-se ainda entre ambas as etnias importantes la\u00e7os religiosos. A procuradora destaca, no processo, que \u00e9 sabido que na comunidade Kariri-Xoc\u00f3 sempre conviveram outras linhagens ind\u00edgenas que se reconheciam como um s\u00f3 povo.<\/p>\n

Em relato ao MPF, os Fulkax\u00f3 explicam que necessitam desmembrar a comunidade para que possam ter uma vida mais digna, com acesso a terra para plantio, e autonomia para dar continuidade \u00e0 sua descend\u00eancia, costumes, tradi\u00e7\u00f5es e rituais religiosos.<\/p>\n

\u201cFerir o direito ao territ\u00f3rio \u00e9, por consequ\u00eancia, atingir o direito ind\u00edgena, constitucionalmente garantido, de os \u00edndios expressarem sua religiosidade, sua cultura e os seus costumes\u201d, lembra a procuradora L\u00edvia Tin\u00f4co.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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