{"id":36585,"date":"2012-07-11T14:11:34","date_gmt":"2012-07-11T17:11:34","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=36585"},"modified":"2012-07-11T14:13:17","modified_gmt":"2012-07-11T17:13:17","slug":"senador-demostenes-torres-e-cassado-e-fica-inelegivel-ate-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senador-demostenes-torres-e-cassado-e-fica-inelegivel-ate-2027\/","title":{"rendered":"Senador Dem\u00f3stenes Torres \u00e9 cassado e fica ineleg\u00edvel at\u00e9 2027"},"content":{"rendered":"
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O senador Dem\u00f3stenes Torres com seu advogado no plen\u00e1rio do Senado (Foto: Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

O senador Dem\u00f3stenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO), acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi cassado nesta quarta-feira (11) e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2027. Em vota\u00e7\u00e3o secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassa\u00e7\u00e3o, 19 foram contra e houve 5 absten\u00e7\u00f5es. Com o resultado, Dem\u00f3stenes se tornou o segundo senador cassado na hist\u00f3ria do Brasil; o outro foi Luiz Estev\u00e3o, em 2000.<\/p>\n

Para se confirmar a perda do cargo, aprovada anteriormente por unimidade no Conselho de \u00c9tica e na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, seriam necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 41 votos de senadores. O \u00fanico senador ausente na sess\u00e3o foi Clovis Fecury (DEM-MA), que est\u00e1 de licen\u00e7a desde o dia 6 de julho.<\/p>\n

Com a cassa\u00e7\u00e3o aprovada, Dem\u00f3stenes Torres tem seus direitos pol\u00edticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Dem\u00f3stenes s\u00f3 poder\u00e1 voltar a disputar elei\u00e7\u00f5es a partir de 2027, quando tiver 66 anos.<\/p>\n

Em tese, ele poderia questionar a cassa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda nesta ter\u00e7a (10), antes da decis\u00e3o, o advogado de Dem\u00f3stenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apela\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. “N\u00e3o vamos recorrer. A decis\u00e3o do plen\u00e1rio \u00e9 soberana. N\u00e3o h\u00e1 como fazer qualquer tipo de recursos. S\u00f3 nos cabe aceitar a decis\u00e3o”, disse o advogado.<\/p>\n

Com a perda do mandato, Dem\u00f3stenes tamb\u00e9m perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, onde \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito. Como \u00e9 procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s licenciado, Dem\u00f3stenes passa a ter como foro o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s.<\/p>\n

O senador cassado foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato parlamentar para auxiliar nos neg\u00f3cios do contraventor, preso pela Pol\u00edcia Federal no fim de fevereiro durante a Opera\u00e7\u00e3o Monte Carlo sob acusa\u00e7\u00e3o de explorar jogos ilegais e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Poucos dias ap\u00f3s a pris\u00e3o, surgiram not\u00edcias do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Dem\u00f3stenes Torres.<\/p>\n

‘Bode expiat\u00f3rio’ e ‘c\u00e3o sarnento’<\/strong><\/p>\n

Dem\u00f3stenes chegou ao plen\u00e1rio nesta quarta para sess\u00e3o que votaria sua cassa\u00e7\u00e3o antes dos colegas e permaneceu sentado durante os discursos. Antes da vota\u00e7\u00e3o, voltou a negar ter favorecido o bicheiro e disse que foi um “bode expiat\u00f3rio” e “perseguido como um c\u00e3o sarnento”.<\/p>\n

“Eu fui perseguido como um c\u00e3o sarnento. Tudo o que aconteceu na minha vida e o que n\u00e3o aconteceu veio a p\u00fablico. Mandaram jornalistas para todo lugar de Goi\u00e1s e do Brasil. Por que n\u00e3o apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ningu\u00e9m no Brasil. E n\u00e3o apareceu nada, nada, nada. A\u00ed come\u00e7aram a inventar”, disse Dem\u00f3stenes.<\/p>\n

Apesar da vota\u00e7\u00e3o secreta, a sess\u00e3o, que come\u00e7ou \u00e0s 10h11, foi aberta e as galerias do plen\u00e1rio j\u00e1 estavam repletas de pessoas convidadas por partidos, que receberam 100 senhas para assistir de perto.<\/p>\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n

No come\u00e7o de mar\u00e7o, a primeira den\u00fancia indicava que Dem\u00f3stenes havia recebido uma cozinha de presente do contraventor. No mesmo m\u00eas foram revelados ind\u00edcios de que o ent\u00e3o senador vazava informa\u00e7\u00f5es do Congresso para Cachoeira. Depois disso, surgiram novas suspeitas de tr\u00e1fico de influ\u00eancia em diversos \u00f3rg\u00e3os federais. Em abril, Dem\u00f3stenes deixou seu partido, o DEM, e passou a ser alvo de processo no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio das den\u00fancias, ele alegou que sua rela\u00e7\u00e3o com Cachoeira, revelada em grava\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, se limitaria \u00e0 amizade e que n\u00e3o sabia de qualquer atividade ilegal. Em discursos e na defesa escrita, Dem\u00f3stenes alegou que as intecepta\u00e7\u00f5es eram ilegais, por n\u00e3o terem sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a interpreta\u00e7\u00e3o dada sobre os di\u00e1logos com Cachoeira e se disse v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Discursos na sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o que pediu a cassa\u00e7\u00e3o de Dem\u00f3stenes por quebra de decoro parlamentar foi de autoria do PSOL. Em nome do partido, o senador Randofe Rodrigues (AP) usou a tribuna por 30 minutos para afirmar que o senador quebrou o decoro e defender a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Randolfe afirmou que as grava\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Federal entre Dem\u00f3stenes e Cachoeira deixam claro que as rela\u00e7\u00f5es entre o senador e o contraventor n\u00e3o eram apenas pessoais. “O que est\u00e1 em jogo \u00e9 um sinal para milh\u00f5es de brasileiros sobre a credibuliade de uma institui\u00e7\u00e3o”, afirmou. “O di\u00e1logo mostra claramente o n\u00edvel de rela\u00e7\u00e3o entre Cachoeira e o representado […] Muitas s\u00e3o as provas que mostram a conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar.”<\/p>\n

Antes de Randolfe, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de \u00c9tica, afirmou que Dem\u00f3stenes mentiu aos parlamentares ao negar sua rela\u00e7\u00e3o com o contraventor.<\/p>\n

“Vossa Excel\u00eancia disse aqui que n\u00e3o sabia dos afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. \u00c9 muito dif\u00edcil acreditar. Como poderia n\u00e3o saber das atividades criminosas? […] Que amigo \u00e9 este que n\u00e3o procura saber por que o amigo havia sido indiciado por seis crimes. Portanto, me perdoe, mas Vossa Excel\u00eancia faltou com a verdade”, disse o relator.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m defendeu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato durante a sess\u00e3o foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator de processo contra Dem\u00f3stenes na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Segundo ele, Dem\u00f3stenes “feriu de morte a dignidade do cargo”.<\/p>\n

“Dem\u00f3stenes adotou comportamento incompat\u00edvel com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a \u00e9tica que se imp\u00f5e aos parlamentares”, disse no discurso.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de cassa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Antes de Dem\u00f3stenes, apenas um senador teve o mandato cassado: Luiz Estev\u00e3o, ent\u00e3o no PMDB-DF, perdeu o mandato sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milh\u00f5es nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A cassa\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 28 de junho de 2000, com 52 votos a favor da cassa\u00e7\u00e3o, 18 contra e dez absten\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do mandato, Luiz Estev\u00e3o perdeu os direitos pol\u00edticos at\u00e9 2014.<\/p>\n

No ano seguinte, Antonio Carlos Magalh\u00e3es, ent\u00e3o no PFL-BA, renunciaria ao mandato antes da vota\u00e7\u00e3o de um processo de cassa\u00e7\u00e3o, motivado pela revela\u00e7\u00e3o de que obteve a rela\u00e7\u00e3o dos votos da cassa\u00e7\u00e3o de Luiz Estev\u00e3o. O ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda, ent\u00e3o no PSDB-DF e l\u00edder do governo, tamb\u00e9m renunciou, sob suspeita de ter fornecido a lista. Ambos foram eleitos novamente em 2002, ACM para o Senado e Arruda para a C\u00e2mara.<\/p>\n

Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, tamb\u00e9m para evitar a perda de direitos pol\u00edticos. Na \u00e9poca, ele presidia o Senado e era acusado de desvios no Banco do Estado do Par\u00e1, fraudes na extinta Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam) e venda de t\u00edtulos da d\u00edvida agr\u00e1ria.<\/p>\n

O processo mais recente de amea\u00e7a de cassa\u00e7\u00e3o ocorreu em 2007, quando o ent\u00e3o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. Na \u00e9poca, ele renunciou \u00e0 presid\u00eancia do Senado e escapou da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\nIara Lemos e Fabiano Costa Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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