{"id":36223,"date":"2012-07-06T08:36:44","date_gmt":"2012-07-06T11:36:44","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=36223"},"modified":"2013-05-18T12:59:51","modified_gmt":"2013-05-18T15:59:51","slug":"sao-cristovao-tem-dois-candidatos-na-lista-de-gestores-passiveis-de-inelegibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sao-cristovao-tem-dois-candidatos-na-lista-de-gestores-passiveis-de-inelegibilidade\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o: dois candidatos a prefeito na lista dos poss\u00edveis ineleg\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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A rela\u00e7\u00e3o foi enviada na data-limite estabelecida pela Justi\u00e7a Eleitoral. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o internet))<\/p><\/div>\n

Est\u00e3o na lista dos gestores com contas julgadas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dois candidatos \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o: o ex-prefeito da cidade Armando Batalha (PSB<\/strong>) e o ex-presidente da C\u00e2mara de Vereadores Alberto Santos, conhecido como Betinho do (PRP)<\/strong>, que tem o apoio do atual prefeito Alex Rocha<\/strong>.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE\/SE), conselheiro Carlos Alberto Sobral, observando o disposto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (art. 11, \u00a75\u00b0), encaminhou nesta quinta, 05, \u00e0s 12 horas e 44 minutos, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (TRE\/SE), a rela\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que tiveram suas contas ou seus atos administrativos julgados irregulares com determina\u00e7\u00e3o para ressarcir o er\u00e1rio ou presta\u00e7\u00e3o de contas de governo com emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das contas.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o foi enviada na data-limite estabelecida pela Justi\u00e7a Eleitoral, pois alguns recursos administrativos e rescis\u00f3rias estavam para ser julgados. Contudo, para evitar um ac\u00famulo de servi\u00e7os no TRE, a Corte de Contas j\u00e1 havia encaminhado nos dias 23 de abril e 09 de maio duas rela\u00e7\u00f5es parciais, referentes \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es transitadas em julgado no per\u00edodo de julho de 2004 a dezembro de 2011.<\/p>\n

Al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o nominal, o TCE enviou todas as delibera\u00e7\u00f5es listadas, as Leis Org\u00e2nicas (antiga e nova), os Regimentos Internos (antigo e novo), as decis\u00f5es judiciais e outros documentos, todos digitalizados e entregues em m\u00eddia ao TRE\/SE.<\/p>\n

Por fim, faz-se necess\u00e1rio destacar que \u00e9 compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral analisar cada caso em concreto, com escoras na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00b0 64\/90),verificando se houve ou n\u00e3o ato doloso de improbidade administrativa, haja vista que os Tribunais de Contas n\u00e3o t\u00eam poderes de investiga\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u201cNunca \u00e9 demais lembrar que o Tribunal de Contas n\u00e3o elabora uma lista de administradores p\u00fablicos ineleg\u00edveis e sim uma rela\u00e7\u00e3o de gestores que auxiliar\u00e1 a Justi\u00e7a Eleitoral a aferir a exist\u00eancia ou n\u00e3o das causas de inelegibilidade previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente\u201d, ressalta o conselheiro Carlos Alberto Sobral.<\/p>\n

Sendo assim, ao analisar os processos administrativos listados, a Corte de Contas apontou irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas, mas sem aferir o dolo ou a culpa dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

Clique aqui e confira a rela\u00e7\u00e3o encaminhada ao TRE<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

A reportagem do SE NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/em> tentou contato por diversas vezes, com Armando Batalha e Alberto Santos (Betinho), mas n\u00e3o conseguiu falar\u00a0 atrav\u00e9s dos n\u00fameros de telefone fixo e celulares.<\/p>\n

SE Not\u00edcias com informa\u00e7\u00f5es do TCE\/SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e3o na lista dos gestores com contas julgadas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dois candidatos \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o: o ex-prefeito da cidade Armando Batalha (PSB) e o ex-presidente da C\u00e2mara de Vereadores Alberto Santos, conhecido como Betinho do (PRP), que tem o apoio do atual prefeito Alex Rocha. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,6,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36223","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"category-politica","10":"category-saocristovao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36223"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}