{"id":35945,"date":"2012-07-03T06:12:06","date_gmt":"2012-07-03T09:12:06","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=35945"},"modified":"2012-07-03T22:28:30","modified_gmt":"2012-07-04T01:28:30","slug":"mulher-pede-indenizacao-na-justica-por-ter-casado-com-homem-de-penis-pequeno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mulher-pede-indenizacao-na-justica-por-ter-casado-com-homem-de-penis-pequeno\/","title":{"rendered":"“Mulher pede indeniza\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a por ter casado com homem de p\u00eanis pequeno”"},"content":{"rendered":"

KDB, 26 anos, advogada e residente no munic\u00edpio de Porto Grande no Amap\u00e1 decidiu processar seu ex-marido por uma quest\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o inusitada na jurisprud\u00eancia nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignific\u00e2ncia peniana.<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00eanis pequeno n\u00e3o \u00e9 motivo para anular casamento. (Foto: meramente ilustrativa)<\/p><\/div>\n

Embora seja in\u00e9dito no Brasil os processos por insignific\u00e2ncia peniana s\u00e3o bastante frequentes nos Estados Unidos e Canad\u00e1. Esta mol\u00e9stia \u00e9 caracterizada por p\u00eanis que em estado de ere\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingem oito cent\u00edmetros. A literatura m\u00e9dica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na constru\u00e7\u00e3o do desejo sexual.<\/p>\n

O casal viveu por dois anos uma rela\u00e7\u00e3o de namoro e noivado e durante este tempo n\u00e3o desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma esp\u00e9cie em fun\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motiva\u00e7\u00e3o religiosa para esconder seu problema cr\u00f4nico. Em depoimento a imprensa a denunciante disse que \u201cse eu tivesse visto antes o tamanho do \u2018problema\u2019 eu jamais teria me casado com um impotente\u201d.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro c\u00f4njuge quando existe a \u201cignor\u00e2ncia, anterior ao casamento, de defeito f\u00edsico irremedi\u00e1vel, ou de mol\u00e9stia grave\u201d. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anula\u00e7\u00e3o do casamento e uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.<\/p>\n

ACD que agora \u00e9 conhecido na regi\u00e3o como Toninho Anaconda, afirma que a repercuss\u00e3o do caso gerou graves preju\u00edzos para sua honra e tamb\u00e9m quer repara\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a por ter tido sua intimidade revelada publicamente. O fato \u00e9 que se o gato n\u00e3o come o bife. Ou o gato n\u00e3o \u00e9 gato. Ou o bife n\u00e3o \u00e9 bife\u201d.<\/p>\n

Nada obstante a not\u00edcia n\u00e3o nos fornecer dados conclusivos, ficando a quest\u00e3o a depender da an\u00e1lise do caso concreto pela Justi\u00e7a, o fato \u00e9 que o caso ganhou as redes sociais, e, pelo ineditismo afirmado, pensamos seja interessante um debate sobre o tema.<\/p>\n

O C\u00f3digo Civil, ao tratar da invalidade do casamento (artigos 1.548 a 1.584) disp\u00f5e em seu art. 1.550, inciso III:<\/p>\n

Artigo 1.550. \u00c9 anul\u00e1vel o casamento:<\/p>\n

(…)<\/p>\n

III \u2013 por v\u00edcio de vontade, nos termos dos arts. 1.556 a 1.558.<\/p>\n

O artigo 1.556 disp\u00f5e que \u201co casamento pode ser anulado por v\u00edcio da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto \u00e0 pessoa do outro. Adiante, o art. 1.557, III, diz:<\/p>\n

Artigo 1.557. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro c\u00f4njuge:<\/p>\n

“(…) III – a ignor\u00e2ncia, anterior ao casamento, de defeito f\u00edsico irremedi\u00e1vel, ou de mol\u00e9stia grave e transmiss\u00edvel, pelo cont\u00e1gio ou heran\u00e7a, capaz de p\u00f4r em risco a sa\u00fade do outro c\u00f4njuge ou de sua descend\u00eancia.”<\/p>\n

Pois bem, inicialmente cabe-nos investigar se o epis\u00f3dio narrado configura caso de anula\u00e7\u00e3o de casamento, pois h\u00e1 que se determinar se o tamanho reduzido do p\u00eanis, por si s\u00f3, \u00e9 suficiente a autorizar a ado\u00e7\u00e3o da medida anulat\u00f3ria pretendida pela mulher.<\/p>\n

Quanto ao pedido de anula\u00e7\u00e3o do casamento, o inciso III, do artigo 1.557, fala em \u201cdefeito f\u00edsico irremedi\u00e1vel\u201d. Sendo assim, o primeiro aspecto a ser considerado \u00e9 saber se um p\u00eanis cujo tamanho n\u00e3o se encaixa na m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o masculina pode ser considerado um defeito f\u00edsico irremedi\u00e1vel. O segundo aspecto diz respeito a descobrir se o tamanho do p\u00eanis, caso isso seja considerado um defeito, \u00e9 irremedi\u00e1vel.<\/p>\n

Sem pretender aprofundar o tema, pesquisando a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), utilizando o voc\u00e1bulo \u201cmicrop\u00eanis\u201d \u2014 que \u00e9, aparentemente, a \u201cmol\u00e9stia\u201d da qual padece o ex-marido da autora da a\u00e7\u00e3o, o respectivo cat\u00e1logo n\u00e3o fornece resultados para o item pesquisado. Ao que parece, de fato n\u00e3o se trata de uma doen\u00e7a, isto \u00e9, de uma patologia, mas sim de uma condi\u00e7\u00e3o do p\u00eanis humano.<\/p>\n

Sem embargo, o m\u00e9dico americano Brian Richards, em sua obra intitulada O P\u00eanis (S\u00e3o Paulo: Editora Produtos Paradise Ltda., 1980, p. 93-103), enumera as doen\u00e7as que podem acometer o p\u00eanis humano, dividindo-as em doen\u00e7as gerais e doen\u00e7as espec\u00edficas. As primeiras relacionam-se aos h\u00e1bitos de vida do indiv\u00edduo, isto \u00e9, podem derivar de obesidade, alcoolismo, depend\u00eancia de outras drogas, diabetes etc; as demais t\u00eam origem no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o sexual. Ao todo, o referido autor descreve, minuciosamente, cada uma das 25 doen\u00e7as que arrola em seu livro, sendo que o microp\u00eanis sequer \u00e9 citado dentre as patologias.<\/p>\n

Assim, num primeiro momento, parece-nos que a quest\u00e3o n\u00e3o envolve defeito f\u00edsico, pois a literatura m\u00e9dica trata essa condi\u00e7\u00e3o como mero desvio de padr\u00e3o, tendo em vista que o tamanho normal do p\u00eanis humano varia de 5 a 10 cm quando fl\u00e1cido, e de 12,5 a 17,5 cm quando ereto, sendo que um microp\u00eanis, quando fl\u00e1cido, mede menos de 4 cm, e, quando ereto, n\u00e3o passa de 7,5 cm (Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.abcdasaude.com.br\/artigo.php?403. Acesso em 23\/06\/2012).<\/p>\n

Ademais, a pediatra Gabriela Zanola esclarece:<\/p>\n

Microp\u00eanis<\/strong><\/p>\n

Nesta condi\u00e7\u00e3o, o p\u00eanis \u00e9 bem formado, mas o comprimento \u00e9 inferior a uma faixa de medidas das dimens\u00f5es penianas consideradas o normal para um rec\u00e9m-nascido. Simplificando, um rec\u00e9m-nascido a termo deve ter um p\u00eanis com comprimento de no m\u00ednimo 1,9cm. As dimens\u00f5es inferiores devem ser alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o do perfil hormonal, especialmente da secre\u00e7\u00e3o de testosterona. A palpa\u00e7\u00e3o dos test\u00edculos \u00e9 outro aspecto importante do exame da genit\u00e1lia, devido a possibilidade de haver um dist\u00farbio do desenvolvimento sexual. A causa mais comum do microp\u00eanis \u00e9 o hipogonadismo hipogonadotr\u00f3fico (hipotal\u00e2mica\/hipofis\u00e1ria) e pode estar no contexto de s\u00edndromes heredit\u00e1rias. O microp\u00eanis decorrente da fal\u00eancia testicular geralmente \u00e9 acompanhado por test\u00edculos pequenos e na maioria, criptorqu\u00eddicos. Alguns pacientes que apresentam microp\u00eanis de causa n\u00e3o identificada, com dosagens hormonais normais, apresentar\u00e3o viriliza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e crescimento peniano adequado na puberdade. O tratamento do microp\u00eanis \u00e9 a reposi\u00e7\u00e3o hormonal.<\/p>\n

N\u00e3o deve ser confundido com microp\u00eanis aquelas condi\u00e7\u00f5es encontradas em crian\u00e7as obesas, onde o p\u00eanis fica oculto na gordura supra-p\u00fabica!\u201d.<\/p>\n

Em s\u00edntese, um p\u00eanis pequeno n\u00e3o \u00e9 considerado doen\u00e7a, apresentando-se como mera diferen\u00e7a de tamanho, se comparado com a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o masculina.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao requisito relacionado a ser um defeito irremedi\u00e1vel, a quest\u00e3o tamb\u00e9m aponta para a impossibilidade de se acolher tal argumento, tendo em vista a Portaria 67\/06, editada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (que aprovou o Protocolo cl\u00ednico e diretrizes terap\u00eauticas – defici\u00eancia do horm\u00f4nio do crescimento. Nas informa\u00e7\u00f5es constantes desse documento, pode ser encontrada a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201c3.1 Diagn\u00f3stico cl\u00ednico<\/strong><\/p>\n

Os principais achados cl\u00ednicos em crian\u00e7as com defici\u00eancia de GH s\u00e3o baixa estatura e redu\u00e7\u00e3o na velocidade de crescimento. A investiga\u00e7\u00e3o para defici\u00eancia de GH est\u00e1 indicada nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: “Sinais e sintomas de defici\u00eancia de GH no per\u00edodo neonatal (hipoglicemia, icter\u00edcia prolongada, microp\u00eanis, defeitos de linha m\u00e9dia)\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, podem ser encontrados in\u00fameros sites da internet esclarecendo sobre os poss\u00edveis tratamentos utilizando horm\u00f4nios, cirurgias e fisioterapia para o microp\u00eanis, dentre eles a faloplastia, considerada simples e pouco agressiva.<\/p>\n

Ent\u00e3o, segundo a literatura m\u00e9dica, essa condi\u00e7\u00e3o do p\u00eanis \u00e9 pass\u00edvel de tratamento.<\/p>\n

Sendo assim, aparentemente essa condi\u00e7\u00e3o do p\u00eanis humano (microp\u00eanis), por n\u00e3o configurar um defeito f\u00edsico, tampouco irremedi\u00e1vel, afasta a pretens\u00e3o da ex-esposa de anular o casamento, pois, conforme o que foi apurado acima, os requisitos do inciso III, do art. 1.557, do CC\/2002, n\u00e3o estariam preenchidos. N\u00e3o seria, ent\u00e3o, a nosso ver, caso de anula\u00e7\u00e3o de casamento, mas de mero div\u00f3rcio.<\/p>\n

A not\u00edcia d\u00e1 a entender que dois foram os fatos que motivaram o pedido de anula\u00e7\u00e3o de casamento, cumulado com a condena\u00e7\u00e3o em verba indenit\u00e1ria, a saber: (i) o desconhecimento da \u201cdoen\u00e7a\u201d do ex-marido (motiva o pedido de anula\u00e7\u00e3o do casamento); (ii) a ex-esposa ter se sentido enganada pelo ex-marido, que escondeu dela o \u201cproblema\u201d durante o per\u00edodo de namoro\/noivado, bem como a frustra\u00e7\u00e3o sexual ap\u00f3s o casamento (motivam o pedido de compensa\u00e7\u00e3o por dano moral).<\/p>\n

Pois bem, quanto ao primeiro motivo, j\u00e1 vimos que, ao menos aparentemente (pois n\u00e3o conhecemos os detalhes do caso), a quest\u00e3o n\u00e3o se encaixa na hip\u00f3tese prevista pelo inciso III, do artigo 1.557, do CC\/2002. Por sua vez, o segundo motivo merece detida an\u00e1lise.<\/p>\n

Discutindo a quest\u00e3o com a advogada e professora de Direito Civil Jesica Louren\u00e7o (que entende ser caso de anula\u00e7\u00e3o do casamento), via mensagens em uma rede social, foram por ela tecidas as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise desse caso pede uma importante separa\u00e7\u00e3o dentro do Direito Civil, das situa\u00e7\u00f5es subjetivas puramente existenciais (que parece ser o caso) das situa\u00e7\u00f5es efetivamente patrimoniais. Quando ingressamos na an\u00e1lise de situa\u00e7\u00f5es existenciais a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre complexa e tendente a n\u00e3o chegar a um equil\u00edbrio entre os dois lados, at\u00e9 mesmo porque o C\u00f3digo Civil de 2002, que j\u00e1 nasceu velho, n\u00e3o est\u00e1 preparado para solucionar essas situa\u00e7\u00f5es sem o vi\u00e9s patrimonialista. Ent\u00e3o, \u00e9 claro que somente os contornos do caso concreto podem afirmar isso, mas pela legisla\u00e7\u00e3o h\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o do casamento, mas j\u00e1 essa indeniza\u00e7\u00e3o parece deveras abusiva, at\u00e9 mesmo porque se houve impacto \u00e0 esfera ps\u00edquica, o impacto foi na dos dois. E tem mais: aquela grande discuss\u00e3o que existe hoje nas rela\u00e7\u00f5es afetivas, se estamos nos relacionando com o sexo, com o g\u00eanero ou com a pessoa. H\u00e1 uma total invers\u00e3o de valores, a exposi\u00e7\u00e3o que o marido sofreu me parece muito mais prejudicial do que o problema que ela alega. Al\u00e9m disso, agora n\u00e3o mais como civilista, mas como pessoa… Se houvesse sentimento de amor a\u00ed, ela jamais submeteria esse rapaz a isso, h\u00e1 coisas mais sublimes…\u201d<\/p>\n

\u00c9 importante atentarmo-nos para a seguinte passagem, apropriadamente abordada pela eminente civilista: \u201caquela grande discuss\u00e3o que existe hoje nas rela\u00e7\u00f5es afetivas, se estamos nos relacionando com o sexo, com o g\u00eanero ou com a pessoa…\u201d<\/p>\n

Vive-se a era do chamado Direito Civil Constitucional \u2014 escola que prop\u00f5e o estudo das institui\u00e7\u00f5es do direito comum \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 a norma de onde as demais retiram seu fundamento de validade. Referindo-se \u00e0 doutrina atual, Fl\u00e1vio Tartuce e Jos\u00e9 Fernando Sim\u00e3o destacam o conceito de casamento, segundo a li\u00e7\u00e3o de Maria Helena Diniz, que assim o define: \u201cO casamento \u00e9 o v\u00ednculo jur\u00eddico entre o homem e a mulher que visa o aux\u00edlio m\u00fatuo material e espiritual, de modo que haja uma integra\u00e7\u00e3o fisiops\u00edquica e a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia\u201d (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Fam\u00edlia, 20\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: RT, 2005, p. 39, apud TARTUCE, Fl\u00e1vio; SIM\u00c3O, Jos\u00e9 Fernando. Direito Civil 5. Direito de Fam\u00edlia, 7\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: M\u00e9todo, 2012, pp. 35-36).<\/p>\n

Pelo conceito da eminente civilista, percebe-se que, modernamente, o casamento \u00e9 um complexo de rela\u00e7\u00f5es que envolve n\u00e3o s\u00f3 a sexualidade dos c\u00f4njuges, mas tamb\u00e9m a consecu\u00e7\u00e3o de objetivos de car\u00e1ter patrimonial, espiritual, afetivo… Em outras palavras, n\u00e3o se pode olhar o casamento t\u00e3o somente sob o ponto de vista sexual.<\/p>\n

Sendo assim, surgem algumas indaga\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

1.<\/strong> Ser\u00e1 que, \u00e0 luz das normas constitucionais, o pedido de anula\u00e7\u00e3o, por parte da ex-esposa, n\u00e3o viola o princ\u00edpio da dignidade humana?<\/p>\n

Ora, se o casamento deve ser encarado como o conceituado por Maria Helena Diniz, levar em conta somente o aspecto sexual, ignorando os aspectos espirituais e afetivos, por exemplo, a nosso ver a ex-esposa est\u00e1, verdadeiramente, se lixando para os sentimentos do ex-marido que, ali\u00e1s, n\u00e3o tem culpa alguma de ter nascido com um p\u00eanis cujo tamanho diverge do padr\u00e3o. Some-se a isso o tabu envolvendo a virilidade masculina, cuja exposi\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 capaz de provocar danos indel\u00e9veis na personalidade dos homens, verdadeiramente inutilizando-os perante a sociedade. O homem vira motivo de goza\u00e7\u00e3o, indubitavelmente.<\/p>\n

Imaginemos, agora, outra situa\u00e7\u00e3o: caso fosse o homem descobrindo, por exemplo, que a mulher n\u00e3o pode ter filhos, ser\u00e1 que o problema dela causaria o mesmo efeito perante a sociedade? Pensamos que n\u00e3o, absolutamente! Aos olhos da sociedade, e consoante a pr\u00e1tica crist\u00e3, uma mulher que n\u00e3o pode ter filhos \u00e9 verdadeiramente digna de d\u00f3; penaliza as pessoas; merece, sim, ser acolhida no seio da sociedade. Aos olhos da sociedade, uma mulher que n\u00e3o pode ter filhos, certamente n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o \u201cengra\u00e7ado\u201d. J\u00e1 o homem, n\u00e3o; ele tem que ser viril a todo custo! E se apelidassem a mulher de \u201c\u00e1rvore seca\u201d, seria engra\u00e7ado?<\/p>\n

2<\/strong>. Como fica a quest\u00e3o do ponto de vista religioso? O sexo baseia-se somente no coito? A rela\u00e7\u00e3o baseia-se somente no sexo?<\/p>\n

Pois bem, ambos optaram por fazer sexo somente ap\u00f3s o casamento; estavam de pleno acordo quanto a estes fundamentos filos\u00f3ficos; decidiram pela uni\u00e3o sem ter a rela\u00e7\u00e3o sexual. Como relatado, os indiv\u00edduos compartilhavam da mesma premissa filos\u00f3fico-religiosa, o que j\u00e1 demonstra uma rela\u00e7\u00e3o aprofundada, ao menos se a considerarmos objetivamente, j\u00e1 que a mulher concordou com o consorte em ter rela\u00e7\u00f5es sexuais somente ap\u00f3s o casamento.<\/p>\n

3.<\/strong> Independentemente de tudo isso, mesmo que a mulher achasse inadmiss\u00edvel o fato do marido ter um p\u00eanis pequeno, a anula\u00e7\u00e3o do casamento \u00e9 a medida adequada?<\/p>\n

Sobre esse ponto, por tudo que abordamos acima quando tratamos da quest\u00e3o relacionada ao micropenianismo ser ou n\u00e3o uma doen\u00e7a ou um defeito f\u00edsico irremedi\u00e1vel, pensamos que n\u00e3o. A medida adequada seria o div\u00f3rcio, pura e simplesmente. Podemos at\u00e9 concordar que a incompatibilidade sexual \u00e9 capaz de gerar a insuportabilidade da conviv\u00eancia conjugal, mas para isso existe o div\u00f3rcio. A anula\u00e7\u00e3o \u00e9 instituto destinado aos casos eleitos pelo legislador como extremamente graves, capazes de gerar uma presun\u00e7\u00e3o absoluta (iure et de iure) de insuportabilidade da vida em comum.<\/p>\n

4.<\/strong> Dar publicidade ao fato, a ponto de o ex-marido ser apelidado de Toninho Anaconda, sendo ele conhecido em toda a cidade, solucionaria o problema?<\/p>\n

Certamente n\u00e3o. Esse fato, a nosso ver, tem requintes de pura vingan\u00e7a. A princ\u00edpio, parece-nos que a prioridade da ex-esposa era de ordem sexual, pois, se na rela\u00e7\u00e3o do casal houvesse a converg\u00eancia de todos aqueles aspectos descritos por Maria Helena Diniz em seu conceito de casamento, certamente a ex-esposa buscaria outros meios para contornar o problema, uma vez que, como dissemos, a condi\u00e7\u00e3o de seu ex-marido n\u00e3o \u00e9 irremedi\u00e1vel. Digno de nota, ainda, considerar que, se o sexo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do casamento, logo h\u00e1 o risco de que n\u00e3o seja assim t\u00e3o bom para um ou ambos os nubentes. N\u00e3o significa, no entanto, que todos devam fazer sexo antes do casamento; isso vai de cada um. No entanto, j\u00e1 tivemos a oportunidade de ouvir de um padre, publicamente, durante a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de uma amiga, que isso n\u00e3o \u00e9 algo recomend\u00e1vel (acreditem!). Destarte, casar sem antes ter feito sexo \u00e9, sem d\u00favida, um risco para quem assume essa postura.<\/p>\n

Passando \u00e0 abordagem do suposto dano moral alegado pela ex-esposa, consta da not\u00edcia que ela teria se sentido enganada pelo ex-marido, que escondeu dela o \u201cproblema\u201d durante o per\u00edodo de namoro\/noivado, bem como a frustra\u00e7\u00e3o sexual ap\u00f3s o casamento. A nosso ju\u00edzo, pairam d\u00favidas sobre a configura\u00e7\u00e3o do alegado dano moral. \u00c9 que deve-se investigar a conduta do ex-marido, no sentido de esconder dela a sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como dissemos, a rela\u00e7\u00e3o entre os nubentes deveria ser pautada n\u00e3o s\u00f3 sob o ponto de vista sexual. Havendo no casamento deveres rec\u00edprocos de \u00edndole espiritual e afetiva, ao descobrir o problema do ex-marido, a ex-esposa deveria adotar uma conduta de compaix\u00e3o, a qual seria mais condizente com todo o amor que, ao menos em tese, permeou a rela\u00e7\u00e3o, a ponto de ela concordar em passar o per\u00edodo de dois anos de namoro\/noivado sem que o casal tivesse rela\u00e7\u00f5es sexuais. Em outras palavras, ela anuiu \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do futuro marido, no sentido de se abster do sexo, correndo, assim, o risco de ter uma vida sexual insatisfat\u00f3ria, ainda que seu futuro marido tivesse um p\u00eanis normal. E mais: suponha-se que, ao contr\u00e1rio, o p\u00eanis do futuro marido fosse demasiadamente avantajado, e provocasse dores insuport\u00e1veis \u00e0 mulher no momento da c\u00f3pula. Isso \u00e9 absolutamente subjetivo! Se levarmos isso em considera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em dano moral algum sofrido pela ex-esposa, pois ter um microp\u00eanis \u00e9 um fato (um acontecimento natural), e n\u00e3o um ato do homem, sendo que o dever de indenizar decorre de um ato il\u00edcito (artigo 186 do CC\/2002), isto \u00e9, de uma manifesta\u00e7\u00e3o decorrente da vontade humana, que venha a causar preju\u00edzo material ou moral a outrem.<\/p>\n

De sua sorte, analisando a situa\u00e7\u00e3o do ex-marido, em nossa opini\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que ele \u00e9 quem, verdadeiramente, sofreu abalo moral consider\u00e1vel. Absolutamente, n\u00e3o havia necessidade de que a ex-esposa tornasse publico o fato, o qual, pelo teor da not\u00edcia, repercutiu negativamente sobre a honra do homem (honras objetiva e subjetiva), mormente por ter sido ventilado na imprensa. Ora, se todos os elementos descritos por Maria Helena Diniz estivessem presentes na rela\u00e7\u00e3o entre o casal, certamente a \u00faltima provid\u00eancia da ex-esposa seria dar publicidade \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do ex-marido!<\/p>\n

Nada obstante, na hip\u00f3tese de se considerar que o ex-marido realmente causou algum dano moral \u00e0 ex-esposa, dever\u00e1 ser reconhecida a concorr\u00eancia de causas, tendo em vista a conduta muito mais danosa praticada pela mulher. Nesse caso, aplica-se o disposto no artigo 945 do CC\/2002, que diz:<\/p>\n

Artigo 945<\/strong>. Se a v\u00edtima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.<\/p>\n

Por fim, o tema n\u00e3o se esgota aqui. Nossa inten\u00e7\u00e3o neste breve texto \u00e9 somente convocar os estudiosos do Direito Civil ao debate, tendo em vista o noticiado ineditismo do caso, que n\u00e3o possui precedentes em nossas cortes.<\/p>\n

Por Vitor Guglinskin e Larissa Affonso Mayer – Conjur<\/strong><\/span><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

KDB, 26 anos, advogada e residente no munic\u00edpio de Porto Grande no Amap\u00e1 decidiu processar seu ex-marido por uma quest\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o inusitada na jurisprud\u00eancia nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignific\u00e2ncia peniana. Embora seja in\u00e9dito no Brasil os processos por insignific\u00e2ncia peniana s\u00e3o bastante frequentes nos Estados Unidos e Canad\u00e1. Esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35948,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-35945","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios","8":"category-voce-reporter"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}