{"id":35674,"date":"2012-06-28T23:14:30","date_gmt":"2012-06-29T02:14:30","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=35674"},"modified":"2012-06-28T23:22:20","modified_gmt":"2012-06-29T02:22:20","slug":"artigo-cesar-brito-escreve-e-depois-da-rio20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/artigo-cesar-brito-escreve-e-depois-da-rio20\/","title":{"rendered":"C\u00e9sar Brito escreve: e depois da Rio+20?"},"content":{"rendered":"

* \u201cO saber sobreviver \u00e9 o legado que nos deixa a Confer\u00eancia do Rio de Janeiro\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

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C\u00e9sar Brito. (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Sobreviv\u00eancia \u00e9, sem d\u00favida, uma palavra chave a unir todos os seres do planeta. O instinto de sobreviv\u00eancia acompanha o avan\u00e7ar do planeta, determinando quem ultrapassa ou se queda em determinada quadra do tempo. Esp\u00e9cies foram extintas, transformadas ou nascidas unicamente em raz\u00e3o da sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o ao habitat, aos advers\u00e1rios, \u00e0s doen\u00e7as, \u00e0s mudan\u00e7as ambientais ou mesmo \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. N\u00e3o sem raz\u00e3o a Hist\u00f3ria \u00e9 o registro cronol\u00f3gico do evoluir da vida sobrevivente do planeta. \u00c9 esta experi\u00eancia hist\u00f3rica que alicer\u00e7a o passado, apontando-nos os fracassos e os caminhos mais seguros a serem percorridos. \u00c9 cada uma das etapas testemunhadas pelo evoluir do tempo que nos ensina a construir no hoje uma sobreviv\u00eancia que sustente o planeta no amanh\u00e3. Sobreviv\u00eancia \u00e9 a palavra tem\u00e1tica da confer\u00eancia que acabou ser conclu\u00edda.<\/p>\n

Perguntou-se em todos em todos os debates e mesas da Rio+20 como o ser humano \u2013 o personagem que mais interfere na escala da sobreviv\u00eancia \u2013 usaria do seu conhecimento sobre os fatos hist\u00f3ricos, o seu aprendizado sobre os fen\u00f4menos naturais e a sua intelig\u00eancia diferenciadora entre as esp\u00e9cies Apontou-se que a Terra n\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o externava o mesmo tom azul que um dia enxergara o cosmonauta russo Yuri Gagarin \u00e0 bordo do Vostok I. Indagou-se sobre quem ou o que sobreviver\u00e1 no amanh\u00e3. Exterioriza-se, como alertara o escritor carioca Euclides da Cunha no iniciar do s\u00e9culo XX, que n\u00e3o \u00e9 o b\u00e1rbaro que nos amea\u00e7a, \u00e9 a civiliza\u00e7\u00e3o que nos apavora. Interrogou-se sobre o que fazer com o saber transmitido, compartilhado e absolvido com o gostoso sabor da esperan\u00e7a. Em todos os cantos e recantos desta importante confer\u00eancia, diagn\u00f3sticos foram tra\u00e7ados, solu\u00e7\u00f5es receitadas e respostas lan\u00e7adas.<\/p>\n

Nestes variados espa\u00e7os, alguns consensos foram externados e apontados como fundamentais \u00e0 sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel do planeta e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da nossa moradia como um ambiente socialmente justo, solid\u00e1ria e igualitariamente utilizada por todos, independentemente da forma e do local do nascimento da esp\u00e9cie a quem se destina. Registro-os na condi\u00e7\u00e3o de um simples cronista, pois, como ensinara o pacifista e naturista russo Le\u00f3n Toslt\u00f3i, n\u00e3o pretendo ser mais um homem a etiquetar como de sua propriedade os acontecimentos hist\u00f3ricos, at\u00e9 porque estas etiquetas n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com esses acontecimentos que se querem possuir como donos.<\/p>\n

a) sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel significa assegurar que o direito da atual gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode eliminar ou comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de suprir suas necessidades;<\/p>\n

b) as quest\u00f5es ambientais, sociais e econ\u00f4micas n\u00e3o se excluem, pois umbilicalmente ligadas \u00e0 necessidade da sobreviv\u00eancia harmoniosa e igualit\u00e1ria de todos, o que implica reconhecer que a transi\u00e7\u00e3o para padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo mais sustent\u00e1veis deve ser acompanhada de uma distribui\u00e7\u00e3o de renda mais justa, combate \u00e0 pobreza e \u00e0 garantia do trabalho decente para todos;<\/p>\n

c) \u00e9 preciso entender e saber mensurar o impacto ambiental de pessoas, empresas e pa\u00edses, diante dos limites naturais dos recursos utilizados para produzir e absorver os res\u00edduos daquilo que consomem, e combinar as dimens\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo de forma flex\u00edvel, refletindo as peculiaridades regionais e as varia\u00e7\u00f5es nos estilos de vida e tecnologias de produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

d) \u00e9 preciso ampliar a gera\u00e7\u00e3o de conhecimentos que apoiem as pol\u00edticas ambientais, incluindo o zoneamento e defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para produ\u00e7\u00e3o industrial, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e preserva\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

e) a sustentabilidade exige a a\u00e7\u00e3o comum e articulada de todos os pa\u00edses, de forma que haja a promo\u00e7\u00e3o de novas formas de coopera\u00e7\u00e3o e de parcerias, especialmente com o compartilhamento de solu\u00e7\u00f5es, inova\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

f) crescimento econ\u00f4mico faz aumentar a polui\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e o esgotamento dos recursos naturais, contribui tamb\u00e9m para o desequil\u00edbrio da biosfera, provoca mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, piora o bem-estar das pessoas e limita as oportunidades para o desenvolvimento futuro;<\/p>\n

g) a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 eficaz ant\u00eddoto para garantir que crescimento econ\u00f4mico se fa\u00e7a com maior equil\u00edbrio, mais efici\u00eancia tecnol\u00f3gica, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e maior seguran\u00e7a ambiental;<\/p>\n

h) a modifica\u00e7\u00e3o da cultura do consumo f\u00e1cil, da valoriza\u00e7\u00e3o do sup\u00e9rfluo como imprescind\u00edvel e da riqueza exterior como paradigma humano a ser admirado s\u00e3o medidas urgentes a serem implementadas pelos pa\u00edses, atrav\u00e9s do aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre as riquezas, do est\u00edmulo ao consumo sustent\u00e1vel e do investimento em educa\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

i) impor aos pa\u00edses desenvolvidos \u2013 respons\u00e1veis pelos maiores \u00edndices de comprometimento da sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel \u2013 uma maior responsabilidade social e econ\u00f4mica pelos danos causados \u00e0 sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel do planeta; e<\/p>\n

j) comprometer, mobilizar e cobrar da sociedade civil maior compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, aprofundando o di\u00e1logo e a sua participa\u00e7\u00e3o nas estruturas e pr\u00e1ticas de governan\u00e7a multilateral e nacional, fortalecendo sua organiza\u00e7\u00e3o, forma de comunica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia para estabelecer a\u00e7\u00f5es concretas;<\/p>\n

l) necess\u00e1rio se faz criar um \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a internacionacional para tra\u00e7ar as diretrizes e as regras de conviv\u00eancia obrigat\u00f3ria entre os pa\u00edses no que se refere ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, conferindo-se auton\u00f4mia pol\u00edtica, econ\u00f4mica e administrativa.<\/p>\n

Esses foram alguns dos consensos expostos durante a Rio+20. N\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros finais e exclusivos. Outros certamente poder\u00e3o ser acrescidos para que n\u00e3o se concretize a invas\u00e3o desenfreada do nosso jardim. Afinal, como pontuara o poeta russo Vladimir Maiakovski voc\u00ea n\u00e3o pode deixar ningu\u00e9m invadir o seu jardim para n\u00e3o correr o risco de ter a casa arrombada. Mas de nada adiantar\u00e1 o consenso entre n\u00f3s se dele n\u00e3o compartilhar o governante que o tornar\u00e1 eficaz. E este foi \u2013 sem medo de errar \u2013 o maior desafio da Rio+20 e de todas aquelas que exigem que o outro fa\u00e7a a sua parte, ainda mais quando esta parte exige cess\u00e3o de direitos, comprometimento com gera\u00e7\u00f5es futuras e sacrif\u00edcios econ\u00f4micos. Os limites impostos ao documento final da Confer\u00eancia, aprovado pelos governantes, exemplificam estas dificuldades pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Esperavam-se mais comprometimentos e a\u00e7\u00f5es firmes, n\u00e3o apenas o que era consensualmente poss\u00edvel. Aguardavam-se mais ren\u00fancias dos que fazem das suas riquezas armas de destrui\u00e7\u00e3o do pleneta. Sonhava-se com a decis\u00e3o de permitir que os pobres podessem gozar do desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel e justa.<\/p>\n

Consola, entretanto, saber que a Confer\u00eancia deu-nos a esperan\u00e7a de que os governantes \u2013 a partir dela \u2013 n\u00e3o mais poder\u00e3o dizer que n\u00e3o sabem o que est\u00e1 acontecendo com o planeta. O soci\u00f3logo, escritor e historiador estadunidense Willian Du Bois, ativistas dos direitos civis, antes de imigrar para Gana em 1961, ensinara que existe apenas um covarde na terra, \u00e9 o covarde que n\u00e3o ousa saber. Com a Rio+20, nenhum governante deste planeta ousar\u00e1 dizer que n\u00e3o sabe o que ocorre com o seu habitat. Pode at\u00e9 se acovardar ao n\u00e3o adotar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel, mas \u2013 repete-se \u2013 n\u00e3o poder\u00e1 dizer que n\u00e3o sabe. Ali\u00e1s, o poeta e escritor russo Boris Leonidovitch Pasternak j\u00e1 nos advertira deste fen\u00f4meno quando assim ensinara que os detentores do poder ficam t\u00e3o ansiosos por estabelecer o mito da sua infalibilidade que se esfor\u00e7am ao m\u00e1ximo para ignorar a verdade. A verdade foi a mat\u00e9ria-prima desta Confer\u00eancia.<\/p>\n

Em conclus\u00e3o \u2013 especialmente para os que n\u00e3o se cansam de fazer real, vis\u00edvel e exequ\u00edvel a proposta da sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel \u2013 registro um pensamento da escritora, fil\u00f3sofa existencialista e feminista francesa Simone de Beauvoir, quando certa vez dissera que o presente n\u00e3o \u00e9 um passado em pot\u00eancia, ele \u00e9 o momento da escolha e da a\u00e7\u00e3o. Assim, para que Confer\u00eancia cumpra o seu objetivo de consolidar o conceito de sustentabilidade como requisito fundamental para um desenvolvimento mais justo e duradouro para as gera\u00e7\u00f5es atual e futuras, \u00e9 necess\u00e1ria a nossa destemida a\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que a sociedade permane\u00e7a cobrando a\u00e7\u00f5es dos governantes, fiscalize as medidas prometidas e, sobretudo, fa\u00e7a a sua parte inovadora. \u00c9 o que estamos fazendo agora. \u00c9 o que faremos no p\u00f3s Rio+20, quando ningu\u00e9m mais poder\u00e1 dizer: N\u00d3S N\u00c3O SABEMOS, POR ISSO NADA FAZEMOS. O saber sobreviver \u00e9 o legado que nos deixa a Confer\u00eancia do Rio de Janeiro.<\/p>\n

* Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES) e preside a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da Uni\u00e3o dos Advogados de L\u00edngua Portuguesa (Ualp). Mant\u00e9m perfil no Twitter no endere\u00e7o<\/strong><\/span> @cezar_britto<\/strong><\/span>.<\/p>\n

Artigo postado originalmente no Congresso em foco<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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