{"id":35312,"date":"2012-06-25T19:05:53","date_gmt":"2012-06-25T22:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=35312"},"modified":"2012-06-25T19:09:58","modified_gmt":"2012-06-25T22:09:58","slug":"nat-implanta-novas-regras-de-qualificacao-profissional-para-o-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/nat-implanta-novas-regras-de-qualificacao-profissional-para-o-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"NAT implanta novas regras de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para o seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"

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Representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) estar\u00e3o em Aracaju nesta ter\u00e7a-feira, 26, para tratar dos \u00faltimos procedimentos necess\u00e1rios para implantar em Sergipe o decreto da presidenta Dilma Rousseff, que ressalta a necessidade da qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos requerentes do seguro-desemprego.<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>Com esse objetivo, ser\u00e1 realizada \u00e0s 9h desta ter\u00e7a uma reuni\u00e3o na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho, com t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).<\/p>\n

De acordo com as novas regras, os trabalhadores desempregados ter\u00e3o de realizar um curso profissionalizante como condi\u00e7\u00e3o para receber o seguro-desemprego. Todo o trabalhador de n\u00edvel m\u00e9dio e reincidente \u00e9 obrigado a matricular-se, caso haja disponibilidade de curso.<\/p>\n

O N\u00facleo de Apoio ao Trabalho (NAT) de Aracaju inicia a implanta\u00e7\u00e3o das novas regras nesta quarta-feira, 27, atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do MTE.<\/p>\n

Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores benefici\u00e1rios do seguro-desemprego ser\u00e3o encaminhados pelo posto de atendimento da rede do Minist\u00e9rio do Trabalho em Emprego, a exemplo do NAT, para realizar a pr\u00e9-matr\u00edcula. No local, o trabalhador preencher\u00e1 o Termo de Aceite, que servir\u00e1 para efetivar sua matr\u00edcula na rede de aprendizagem.<\/p>\n

Para realizar o curso, o trabalhador deve apresentar o comprovante de resid\u00eancia e comprovante de escolaridade. A recusa dos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional implicar\u00e1 no cancelamento seguro-desemprego, exceto em casos espec\u00edficos.<\/p>\n

Embora seja obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do curso de 160 horas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), caso n\u00e3o tenha um curso dispon\u00edvel na regi\u00e3o do segurado, o curso poder\u00e1 ter a obrigatoriedade suspensa.<\/p>\n

De acordo com Maria de F\u00e1tima Lima Santos, oficial administrativo da Setrab, “o trabalhador n\u00e3o precisa fazer um curso fora de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, a menos que queira mud\u00e1-la”.<\/p>\n

Programa<\/strong><\/p>\n

O Pronatec faz parte da lei 12.513, de 26 de outubro de 2011 e foi criado com o intuito de ser um instrumento para ajudar uma parcela da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa a sair do ciclo de demiss\u00f5es frequentes.<\/p>\n

Os cursos ser\u00e3o ofertados nas escolas do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e da rede p\u00fablica. Ser\u00e3o cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego que sejam reincidentes no benef\u00edcio. As aulas acontecer\u00e3o no per\u00edodo diurno, n\u00e3o ultrapassando quatro horas di\u00e1rias.<\/p>\n

Para financiar o programa ser\u00e3o usados recursos do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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