{"id":34123,"date":"2012-06-08T08:34:21","date_gmt":"2012-06-08T11:34:21","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=34123"},"modified":"2012-06-08T08:37:26","modified_gmt":"2012-06-08T11:37:26","slug":"prefeito-de-aracaju-sanciona-a-lei-dos-ciclomotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeito-de-aracaju-sanciona-a-lei-dos-ciclomotores\/","title":{"rendered":"Prefeito de Aracaju sanciona a Lei dos Ciclomotores"},"content":{"rendered":"
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Prefeito sancionou a Lei que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de ciclomotores na cidade de Aracaju. (Foto: Silvio Rocha)<\/p><\/div>\n

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na tarde desta quarta-feira, 6, em seu gabinete, a Lei de n\u00ba 4.196 que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ciclomotores no munic\u00edpio de Aracaju. Aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores, a Lei pro\u00edbe a modifica\u00e7\u00e3o da estrutura original de f\u00e1brica para aumentar a pot\u00eancia dos motores nas motonetas ou ciclomotores e passa a exigir licenciamento anual desse tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n

O chefe do executivo municipal esclareceu que e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Governo com a Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT), montou um grupo de trabalho que est\u00e1 realizando estudos sobre o assunto para que se encontre a melhor forma de regulamenta\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos.<\/p>\n

“Vamos agora nos concentrar em pensar como ser\u00e1 realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o, tanto do ponto de vista de como ser\u00e1 o licenciamento, como do ponto de vista das taxas que ser\u00e3o cobradas. A minha ideia \u00e9 de que sejam taxas baixas, proporcionais ao valor do ve\u00edculo. Estamos estudando tamb\u00e9m a quest\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um outro aspecto que precisa ser regulamentado”, enfatizou Edvaldo.<\/p>\n

Acidentes<\/strong><\/p>\n

Para o prefeito, os ciclomotores se transformaram em um problema de sa\u00fade p\u00fablica. “Aumentou o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito em Aracaju e a grande maioria das v\u00edtimas s\u00e3o os jovens. \u00c9 ainda um problema de seguran\u00e7a porque as oficinas est\u00e3o envenenando essas motonetas e elas ultrapassam seu limite de velocidade. Quando h\u00e1 um acidente, voc\u00ea n\u00e3o tem como saber quem \u00e9 o respons\u00e1vel porque n\u00e3o h\u00e1 legaliza\u00e7\u00e3o. Outro problema \u00e9 que quando algu\u00e9m rouba uma motoneta, a pol\u00edcia n\u00e3o tem como ir atr\u00e1s porque o ve\u00edculo n\u00e3o \u00e9 licenciado”, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Governo, Lucas Fialho, explica que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos ciclomotores \u00e9 responsabilidade de ordem municipal, delegada pelo C\u00f3digo de Transito Brasileiro. “Aracaju \u00e9 uma das primeiras capitais a regulamentar os ciclomotores, s\u00f3 que a expertise para colocar isso em pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples e por isso mesmo que a lei d\u00e1 um prazo de 120 dias para que a gente fa\u00e7a um estudo mais pormenorizado e para que possamos pensar na possibilidade de fazer um conv\u00eanio com o Detran para que possamos cuidar desse problema da maneira mais r\u00e1pida poss\u00edvel”, destacou.<\/p>\n

Ciclomotores<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o considerados ciclomotores sujeitos ao registro e ao licenciamento anual os ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas provido de um motor de combust\u00e3o interna cuja a cilindrada n\u00e3o exceda a 50 cent\u00edmetros c\u00fabicos (3,05 polegadas c\u00fabicas) e velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceda a 50 quil\u00f4metros por hora. Eles passam a ser identificados por meio de placa traseira, lacrada em sua estrutura, obedecidas as especifica\u00e7\u00f5es e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tr\u00e3nsito – Contran.<\/p>\n

Ag\u00eancia Aracaju de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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