{"id":34033,"date":"2012-06-07T07:12:43","date_gmt":"2012-06-07T10:12:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=34033"},"modified":"2012-06-07T18:14:57","modified_gmt":"2012-06-07T21:14:57","slug":"julgamento-do-mensalao-no-stf-deve-comecar-no-dia-1%c2%ba-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/julgamento-do-mensalao-no-stf-deve-comecar-no-dia-1%c2%ba-de-agosto\/","title":{"rendered":"STF define 1\u00ba de agosto para come\u00e7ar a julgar o caso do mensal\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (6), em sess\u00e3o administrativa, um cronograma de julgamento do processo do mensal\u00e3o. Segundo a simula\u00e7\u00e3o da Corte, a an\u00e1lise do caso teria in\u00edcio em 1\u00ba de agosto e se estenderia, pelo menos, at\u00e9 o in\u00edcio de setembro. O processo, que apura a suposta compra de apoio pol\u00edtico no governo Lula, tramita na Corte desde 2007.<\/p>\n

O calend\u00e1rio do julgamento, no entanto, ainda depende de o ministro Ricardo Lewandowski concluir a revis\u00e3o do processo at\u00e9 o final de junho. Neste caso, os magistrados teriam condi\u00e7\u00f5es de come\u00e7ar a an\u00e1lise do processo, que tem 38 r\u00e9us, j\u00e1 no retorno do recesso de julho.
\nPor meio de sua assessoria, Lewandowski garantiu que entregar\u00e1 a revis\u00e3o do processo at\u00e9 o final do m\u00eas. Ele est\u00e1 produzindo um voto paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa.<\/p>\n

A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. O magistrado sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento em duas etapas.<\/p>\n

Na primeira fase, os ministros se dispuseram a fazer um “esfor\u00e7o concentrado”, para que o relator, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, e os advogados dos r\u00e9us fa\u00e7am suas sustenta\u00e7\u00f5es orais at\u00e9 o dia 14 de agosto. Cada sess\u00e3o teria cinco horas de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o cronograma, na semana de estreia do julgamento haveria sess\u00f5es nos dias 1\u00ba e 2 de agosto (quarta e quinta-feira). O primeiro dia seria reservado apenas para a leitura do relat\u00f3rio de Barbosa e para a acusa\u00e7\u00e3o do procurador-geral. Gurgel ter\u00e1 cinco horas para expor seus argumentos e para pedir a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n

A partir do segundo dia, o julgamento fica restrito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral das defesas dos acusados. Conforme a proposta de Celso de Mello, na segunda semana de trabalhos ocorreriam sess\u00f5es de segunda a sexta-feira, sempre \u00e0 tarde. O primeiro ciclo do julgamento se encerraria na terceira semana, nos dias 13 e 14 de agosto.<\/p>\n

Votos<\/strong><\/p>\n

A segunda parte do julgamento, a partir de 15 de agosto, ser\u00e1 destinada aos votos, em que cada um dos 11 ministros define as responsabilidades de cada acusado e sugere puni\u00e7\u00e3o ou abolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela liturgia da Corte, os primeiros a se manifestar ser\u00e3o Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, revisor da mat\u00e9ria. A seguir, ser\u00e3o ouvidas as posi\u00e7\u00f5es dos demais magistrados, partindo do mais novo do tribunal, ministra Rosa Weber, para o mais antigo, ministro Celso de Mello. O \u00faltimo a votar ser\u00e1 o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a fase final dure, no m\u00ednimo, nove sess\u00f5es. A estimativa pode sofrer altera\u00e7\u00f5es porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quanto tempo ir\u00e1 durar o voto de cada ministro. S\u00f3 o relat\u00f3rio, por exemplo, tem cerca de mil p\u00e1ginas. Nesta etapa, o Supremo ir\u00e1 seguir o cronograma sugerido pelo relator, Joaquim Barbosa.<\/p>\n

Desgaste<\/strong><\/p>\n

Pelo cronograma de Barbosa, apresentada no final de maio, o julgamento poder\u00e1 ocupar, a partir da\u00ed, no m\u00e1ximo tr\u00eas dias por semana: segundas, quartas e quintas-feiras \u00e0 tarde. O plano havia sido esbo\u00e7ado para evitar que o ministro, que sofre de um problema cr\u00f4nico no quadril, se desgastasse demasiadamente com as sess\u00f5es.<\/p>\n

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Os ministros do STF, durante reuni\u00e3o nesta quarta (6) para definir o cronograma de julgamento do mensal\u00e3o (Foto: Carlos Humberto\/SCO\/STF)<\/p><\/div>\n

Barbosa, contudo, assegurou nesta quarta que o calend\u00e1rio definido pelo tribunal n\u00e3o deve prejudicar sua sa\u00fade. “Creio que n\u00e3o haver\u00e1 problema”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Ainda segundo a proposta de Barbosa, as sess\u00f5es das turmas do tribunal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ser\u00e3o transferidas para o turno da manh\u00e3. J\u00e1 os encontros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7ar\u00e3o uma hora mais tarde do que o habitual, \u00e0s 20h.<\/p>\n

Incerteza<\/strong><\/p>\n

Apesar de o STF estar, atualmente, com seu qu\u00f3rum completo, h\u00e1 a possibilidade de pelo menos dois ministros ficarem de fora do julgamento. \u00c0s v\u00e9speras de completar 70 anos, idade limite para os ministros se aposentarem, Celso Peluso pode se afastar da Corte antes de pronunciar seu voto.<\/p>\n

Entre colegas de tribunal, Peluso tem comentado que \u00e9 incerta sua participa\u00e7\u00e3o. O ministro, que tem at\u00e9 o dia 3 de setembro para se aposentar, estuda sair antes do prazo final, para se beneficiar de uma vantagem financeira oferecida aos ministros que saem antes da data-limite. Em outro cen\u00e1rio, Peluso anteciparia seu voto, passando \u00e0 frente dos colegas que est\u00e3o h\u00e1 menos tempo no tribunal.<\/p>\n

Ex-advogado do PT e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, o ministro Ant\u00f4nio Dias Toffoli tamb\u00e9m \u00e9 um nome incerto na an\u00e1lise dos r\u00e9us do mensal\u00e3o. O magistrado n\u00e3o descarta se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca em que o mensal\u00e3o teria ocorrido, ele trabalhava na Casa Civil com o ent\u00e3o ministro Jos\u00e9 Dirceu, um dos acusados de comandar o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio em vota\u00e7\u00f5es de interesse do governo.<\/p>\n

Posteriormente, Toffoli foi convidado pelo ex-presidente Lula a comandar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Um terceiro ponto que pode retirar Toffoli da aprecia\u00e7\u00e3o do mensal\u00e3o \u00e9 o fato dele ter uma namorada que j\u00e1 defendeu um dos r\u00e9us do processo.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o surgiu em 2005, quando o ex-deputado federal Roberto Jefferson revelou que parlamentares aliados ao governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recebiam mesadas para votar a favor de projetos de interesse do Planalto no Congresso. Ele apontou como chefe do esquema o ent\u00e3o ministro da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, que deixou o cargo e teve o mandato de deputado federal cassado.<\/p>\n

Na \u00e9poca, duas CPIs foram criadas no Congresso para apurar o caso: a dos Correios, que levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos; e a do Mensal\u00e3o, que constatou a distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o dinheiro vinha de empr\u00e9stimos captados pelo PT no Banco Rural e no BMG, com a suposta intermedia\u00e7\u00e3o do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio e do ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares.<\/p>\n

Advogados dos r\u00e9us alegam que os repasses eram acerto de contas da campanha de Lula em 2002 e n\u00e3o envolviam recursos p\u00fablicos. Na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, gest\u00e3o fraudulenta, entre outras infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em abril de 2006, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentou a den\u00fancia ao STF pedindo a puni\u00e7\u00e3o de 40 pessoas. Em agosto de 2007, o STF aceitou a den\u00fancia e iniciou a a\u00e7\u00e3o penal. Desde ent\u00e3o, o processo realizou interrogat\u00f3rios, ouviu testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, e recebeu as alega\u00e7\u00f5es finais dos r\u00e9us.<\/p>\n

O relator, Joaquim Barbosa, concluiu o relat\u00f3rio em dezembro do ano passado e, desde ent\u00e3o, o processo est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Ricardo Lewandowski. A revis\u00e3o \u00e9 a \u00faltima etapa para o in\u00edcio do julgamento.<\/p>\n

Fabiano Costa do G1, em Bras\u00edlia<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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