{"id":33115,"date":"2012-05-24T16:32:32","date_gmt":"2012-05-24T19:32:32","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=33115"},"modified":"2012-05-25T15:05:06","modified_gmt":"2012-05-25T18:05:06","slug":"forum-discute-consorcios-publicos-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/forum-discute-consorcios-publicos-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum discute cons\u00f3rcios p\u00fablicos de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes \/ Fotos: Igor Andrade\/Semarh<\/p><\/div>\n

Dezenas de prefeitos, secret\u00e1rios municipais do Meio Ambiente, procuradores, vereadores, e representantes de prefeituras dos 75 munic\u00edpios que comp\u00f5em o Estado de Sergipe, participaram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 24, da realiza\u00e7\u00e3o do \u201cF\u00f3rum de Atualiza\u00e7\u00f5es de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d. O encontro cria espa\u00e7o de discuss\u00f5es entre gestores municipais com o intuito de promover informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos no Estado.<\/p>\n

Presente no evento, o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, apresentou uma panor\u00e2mica da gest\u00e3o sustent\u00e1vel do lixo, e ainda, da import\u00e2ncia dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos como premissa da sustentabilidade da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). Na ocasi\u00e3o, ele citou prazos estabelecidos pela lei nacional.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2012, estados e munic\u00edpios que n\u00e3o prepararam seus planos de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso aos recursos financeiros da Uni\u00e3o. J\u00e1 ap\u00f3s agosto de 2014, outra determina\u00e7\u00e3o da PNRS \u00e9 que todos os lix\u00f5es dever\u00e3o ser encerrados e os aterros sanit\u00e1rios s\u00f3 poder\u00e3o receber os res\u00edduos sem capacidade de aproveitamento. As coletas seletivas agora s\u00e3o obrigat\u00f3rias, e os res\u00edduos gerados dever\u00e3o ser de responsabilidade compartilhada entre o poder p\u00fablico e o setor privado, envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais\u201d, explicou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Genival mencionou ainda a aprova\u00e7\u00e3o de recursos financeiros- em dezembro do ano passado- por parte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para os projetos executivos de implanta\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos de Saneamento B\u00e1sico do Estado de Sergipe.<\/p>\n

\u201cNos projetos, um total de R$ 2 milh\u00f5es foi destinado na elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais e dos Planos Intermunicipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos. O valor de R$ 287.500,00 ser\u00e1 destinado para capacita\u00e7\u00e3o de gestores e catadores e R$ 427.000,000 para estudos de concep\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos e executivos, totalizando um montante de recursos na ordem de R$ 3.024.500,00\u201d, revelou.<\/p>\n

Embates<\/strong><\/p>\n

Durante f\u00f3rum, as dificuldades e os pontos positivos foram levantados pelos presidentes dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos criados. S\u00e3o problemas de ordem burocr\u00e1tica, entretanto, necess\u00e1rios para efetiva\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, a exemplo de entrega de documento de lei emitido pela C\u00e2mara de Vereadores, documento que autoriza o munic\u00edpio a entrar em cons\u00f3rcio compartilhado com outros munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n

Uma situa\u00e7\u00e3o mais conflitante destacada durante f\u00f3rum, e que \u00e9 comum entre alguns munic\u00edpios, \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre algumas prefeituras para com o fechamento dos lix\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 o caso do cons\u00f3rcio p\u00fablico do Agreste Central, que tem como presidente a prefeita Evanira Nascimento. Segundo o procurador do munic\u00edpio, Caio Marcelo Valen\u00e7a, que tamb\u00e9m \u00e9 o superintendente do cons\u00f3rcio, o munic\u00edpio de Areia Branca tem prazo de 30 dias para obter um aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, foi solicitado ao secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, que o representante do\u00a0 MP seja convidado para participar de audi\u00eancia p\u00fablica para melhor entendimento da implanta\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos nos munic\u00edpios j\u00e1 engajados com o processo. Alguns cons\u00f3rcios, como o do Sul e Centro Sul de Sergipe, e o do Agreste Central, inclusive, j\u00e1 possuem CNPJ. Sendo assim, uma associa\u00e7\u00e3o de autarquia municipal.<\/p>\n

O prefeito de Boquim, Pedro Barbosa Neto, que preside o cons\u00f3rcio do Sul e Centro Sul, apresentou a posi\u00e7\u00e3o do \u201cConcensul\u201d, nome dado ao cons\u00f3rcio da regi\u00e3o. Motivado, o prefeito apresentou durante o f\u00f3rum a logomarca do cons\u00f3rcio e exibiu algumas pend\u00eancias dos munic\u00edpios com a parte burocr\u00e1tica apenas.<\/p>\n

A dificuldade da cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio da regi\u00e3o do Baixo S\u00e3o Francisco foi externada pela prefeita de Graccho Cardoso, e presidente do cons\u00f3rcio, Maria Crizabete. Alguns vereadores n\u00e3o atendiam a solicita\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o de lei municipal para cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. \u201cTivemos grandes dificuldades de autoriza\u00e7\u00e3o para esse fim, mas com muita luta hoje conseguimos fazer que a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio se tornasse uma realidade\u201d, comentou a prefeita.<\/p>\n

O Estado hoje contempla a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas importantes cons\u00f3rcios p\u00fablicos de Saneamento B\u00e1sico no Estado. S\u00e3o eles, o do Agreste Central, formado por 20 munic\u00edpios, e o do territ\u00f3rio Sul e Centro Sul Sergipano, composto por 16 munic\u00edpios, o do Baixo S\u00e3o Francisco, com 25 munic\u00edpios. Na oportunidade do F\u00f3rum, os munic\u00edpios de Carm\u00f3polis, Nossa Senhora de Socorro e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o sinalizaram inten\u00e7\u00e3o de se unirem para forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico do territ\u00f3rio da Grande Aracaju.<\/p>\n

Durante f\u00f3rum, houve apresenta\u00e7\u00e3o ainda da Agenda Marrom dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos e da Import\u00e2ncia dos Cons\u00f3rcios P\u00fablica diante da PNRS. Esse cen\u00e1rio foi apresentado pela superintendente de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Semarh, F\u00e1tima Maynard.<\/p>\n

Um momento especial e de grande valor para o cen\u00e1rio que compreende a quest\u00e3o da coleta seletiva foi realizado pela Cooperativa dos Catadores, a Care.\u00a0 O Adriano dos Santos, ex-catador e hoje colaborador da cooperativa, falou da sua\u00a0 experi\u00eancia de sair da cata\u00e7\u00e3o nas ruas para trabalhar com o lixo selecionado. \u201cRejeito n\u00e3o \u00e9 res\u00edduo. A coleta seletiva \u00e9 um trabalho limpo e rent\u00e1vel. N\u00e3o trabalhamos com lixo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dezenas de prefeitos, secret\u00e1rios municipais do Meio Ambiente, procuradores, vereadores, e representantes de prefeituras dos 75 munic\u00edpios que comp\u00f5em o Estado de Sergipe, participaram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 24, da realiza\u00e7\u00e3o do \u201cF\u00f3rum de Atualiza\u00e7\u00f5es de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d. O encontro cria espa\u00e7o de discuss\u00f5es entre gestores municipais com o intuito de promover informa\u00e7\u00f5es sobre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":33117,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33115","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33115"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33115\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}