{"id":33052,"date":"2012-05-23T21:03:39","date_gmt":"2012-05-24T00:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=33052"},"modified":"2012-05-24T16:57:05","modified_gmt":"2012-05-24T19:57:05","slug":"radios-comunitarias-poderao-comprar-equipamentos-financiados-pelo-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/radios-comunitarias-poderao-comprar-equipamentos-financiados-pelo-bndes\/","title":{"rendered":"R\u00e1dios comunit\u00e1rias poder\u00e3o comprar equipamentos financiados pelo BNDES"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Foi aprovado hoje (23) na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado (CCT) o Projeto de Lei 556\/07, que permite \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

O financiamento poder\u00e1 ser usado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es ou para a produ\u00e7\u00e3o de programas culturais e educativos, assim como cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto na CCT, justifica o parecer favor\u00e1vel lembrando da dificuldade que as emissoras comunit\u00e1rias t\u00eam para se manter. \u201cHavia a lacuna do financiamento.<\/p>\n

As r\u00e1dios comunit\u00e1rias n\u00e3o podiam ter acesso a recursos principalmente para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, para melhoramentos, e at\u00e9 gozar de benef\u00edcios da legisla\u00e7\u00e3o existente\u201d. O texto foi aprovado em car\u00e1ter terminativo. Se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o para que o projeto seja analisado em plen\u00e1rio, a proposta segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A professora Cicilia Krohling Peruzzo, da Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo, que faz pesquisa na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, considera o projeto um avan\u00e7o, mas que n\u00e3o resolve o problema, j\u00e1 que essas r\u00e1dios, que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, ter\u00e3o que pagar o financiamento. \u201cEm um primeiro momento me parece uma quest\u00e3o bem interessante, no entanto, resta saber sobre o retorno desse financiamento ao banco. Na modalidade atual, as r\u00e1dios comunit\u00e1rias, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o teriam como estar, depois, pagando esse financiamento, devolvendo ao banco, n\u00e3o tem entrada de recursos\u201d.<\/p>\n

Pelo texto do projeto, o financiamento ser\u00e1 concedido com prazo de at\u00e9 dez anos, car\u00eancia de dois anos e corre\u00e7\u00e3o pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A professora defende que seja criado um fundo de apoio para as r\u00e1dios comunit\u00e1rias, com crit\u00e9rios para que possam ser passados recursos, a fundo perdido, para emissoras que t\u00eam papel significativo em suas localidades. Tamb\u00e9m foi aprovada na CCT o Projeto de Lei 629\/11, que permite que r\u00e1dios comunit\u00e1rias recebam recursos por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura. Na opini\u00e3o da professora Cicilia, isso seria uma solu\u00e7\u00e3o melhor do que o financiamento. \u201c\u00c9 outra rubrica.<\/p>\n

A\u00ed sim \u00e9 um apoio para o crescimento das emissoras, melhoria, outro tipo de aporte\u201d. De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, r\u00e1dio comunit\u00e1ria \u00e9 uma emissora de baixa pot\u00eancia que serve de canal de comunica\u00e7\u00e3o dentro de uma comunidade, para a divulga\u00e7\u00e3o de ideias, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e h\u00e1bitos sociais, sendo aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local. \u00c9 necess\u00e1rio ter uma outorga para funcionar e a emissora n\u00e3o pode ter fins lucrativos nem ser vinculada a entidades como partidos pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi aprovado hoje (23) na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado (CCT) o Projeto de Lei 556\/07, que permite \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O financiamento poder\u00e1 ser usado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es ou para a produ\u00e7\u00e3o de programas culturais e educativos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":33053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33052","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}