{"id":32805,"date":"2012-05-21T16:41:41","date_gmt":"2012-05-21T19:41:41","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=32805"},"modified":"2012-05-21T17:44:15","modified_gmt":"2012-05-21T20:44:15","slug":"projeto-de-valadares-cria-seguro-desemprego-para-o-trabalhador-rural-temporario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/projeto-de-valadares-cria-seguro-desemprego-para-o-trabalhador-rural-temporario\/","title":{"rendered":"Projeto de Valadares cria seguro desemprego para o trabalhador rural tempor\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Projeto de Valadares cria seguro desemprego para o trabalhador rural tempor\u00e1rio (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O empregado rural desempregado, que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou prazo determinado, far\u00e1 jus ao benef\u00edcio do seguro-desemprego, por at\u00e9 3 meses, no valor equivalente a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, a cada per\u00edodo de vinte e quatro meses trabalhados, a serem pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalho \u2013 FAT.<\/p>\n

Esse \u00e9 o enunciado do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 164\/2012, de autoria do senador da Rep\u00fablica Antonio Carlos Valadares (PSB\/SE), j\u00e1 protocolado junto \u00e0 Mesa Diretora do Senado Federal.<\/p>\n

\u201cA concess\u00e3o desse suporte financeiro parece-nos mais apropriada, em muitos aspectos, do que outros benef\u00edcios de programas sociais, pois vincula o seguro ao trabalho, desestimulando a ociosidade\u201d, justifica o autor.<\/p>\n

Valadares explica que o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo, concedido a cada vinte e quatro meses trabalhados, desde que o trabalhador comprove ter sido contratado por pequeno prazo, por safra ou por prazo determinado por, pelo menos, 8 meses no per\u00edodo de car\u00eancia.<\/p>\n

Pela proposta,\u00a0 para se habilitar ao recebimento do benef\u00edcio, o interessado dever\u00e1 comprovar: exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o anterior de emprego por no m\u00ednimo 8 meses, nos 24 meses anteriores; n\u00e3o ter exercido atividade remunerat\u00f3ria, no per\u00edodo aquisitivo, fora do \u00e2mbito rural;\u00a0 encontrar-se em condi\u00e7\u00e3o de desempregado involunt\u00e1rio;\u00a0 n\u00e3o est\u00e1 em gozo de benef\u00edcio da Previd\u00eancia ou da Assist\u00eancia Social;\u00a0 n\u00e3o possuir\u00a0 renda pr\u00f3pria de qualquer natureza.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda que o benef\u00edcio rural n\u00e3o ser\u00e1 cumulativo ao seguro desemprego j\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 7.998\/1990 e determina que o pagamento das presta\u00e7\u00f5es seja cancelado em caso de rein\u00edcio de atividade remunerada, de percep\u00e7\u00e3o de qualquer outra remunera\u00e7\u00e3o regular ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou, ainda, em caso de morte do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

O parlamentar revela que a iniciativa est\u00e1 em conson\u00e2ncia com propostas discutidas na 1\u00aa Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, realizada em mar\u00e7o deste ano, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Jornalista Eliz Moura – Assessoria de Imprensa<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O empregado rural desempregado, que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou prazo determinado, far\u00e1 jus ao benef\u00edcio do seguro-desemprego, por at\u00e9 3 meses, no valor equivalente a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, a cada per\u00edodo de vinte e quatro meses trabalhados, a serem pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalho \u2013 FAT. Esse […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-32805","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32805"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32805\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}