![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/AGU2.jpg\" "\\"AGU2\\"")
<\/a>A alta evas\u00e3o abre muitas vagas na AGU e torna atraente o concurso para advogado da Uni\u00e3o\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
Recentemente, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) lan\u00e7ou edital de concurso p\u00fablico visando o preenchimento de 68 vagas para o cargo de advogado da Uni\u00e3o de 2\u00aa categoria. Apesar de oferecer remunera\u00e7\u00f5es atraentes \u2013 sal\u00e1rios em torno de R$ 15 mil \u2013 e ser a origem de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes e Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli foram advogados-gerais da Uni\u00e3o nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, respectivamente), o \u00f3rg\u00e3o vem sofrendo com a alta rotatividade dos servidores. A evas\u00e3o \u00e9 de cerca de 200 funcion\u00e1rios nos \u00faltimos dois ou tr\u00eas anos. Por isso, projeto aprovado no Senado j\u00e1 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mais 560 vagas de advogado da Uni\u00e3o. E muitas dessas novas vagas j\u00e1 poder\u00e3o ser preenchidas com aprovados no pr\u00f3ximo concurso.<\/p>\n
A carreira foi criada a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. At\u00e9 ent\u00e3o, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) desempenhavam as fun\u00e7\u00f5es de advogado da Uni\u00e3o. Com a Constitui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ganhou independ\u00eancia para investigar os poderes da Rep\u00fablica, a partir da Procuradoria Geral. Com essa natureza mais independente, n\u00e3o poderiam atuar como advogados dos organismos que fiscalizam. Assim, foi criada a Advocacia Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ex-corregedor-geral da AGU Aldem\u00e1rio Ara\u00fajo Castro, atualmente procurador da Fazenda Nacional, a inten\u00e7\u00e3o inicial era que as carreiras de procurador e advogado da Uni\u00e3o tivessem as mesmas condi\u00e7\u00f5es. \u201cO problema de diferencia\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho entre as carreiras come\u00e7ou por ocasi\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando foi criada a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, os membros do MPF tiveram a op\u00e7\u00e3o de escolha por uma das carreiras \u2014 de advogado p\u00fablico ou de procurador da Rep\u00fablica\u201d, explica. A inten\u00e7\u00e3o, segundo Castro, era garantir o tratamento parit\u00e1rio entre eles. Caso contr\u00e1rio, afirma, n\u00e3o fazia sentido a op\u00e7\u00e3o por um cargo com condi\u00e7\u00f5es salariais inferiores. Ocorre, por\u00e9m, que problemas, como a aus\u00eancia de um plano de carreira na AGU geraram diferen\u00e7as. E provocaram a evas\u00e3o.<\/p>\n
Sal\u00e1rios maiores<\/strong><\/p>\n Atualmente, segundo o Boletim Estat\u00edstico do Minist\u00e9rio do Planejamento, existem 1.733 advogados da Uni\u00e3o ativos e 57% deles t\u00eam menos de 41 anos. O Procurador da Fazenda Nacional, expressa sua opini\u00e3o sobre a evas\u00e3o na AGU: \u201cO candidato que estuda para entrar no servi\u00e7o p\u00fablico como advogado da Uni\u00e3o tamb\u00e9m estuda para outros concursos que t\u00eam a mesma exig\u00eancia de mat\u00e9rias, mas em sua maioria s\u00e3o cargos com sal\u00e1rios superiores. E o que acontece na maior parte das vezes \u00e9 de serem convocados quase ao mesmo tempo para os mesmos concursos, o que acaba ocasionando numa escolha por exonera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o rec\u00e9m ocupado.\u201d<\/p>\n O tempo em m\u00e9dia de servidores no cargo \u00e9 de tr\u00eas anos e tr\u00eas meses. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, a rotatividade dos servidores \u00e9 uma realidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal e n\u00e3o s\u00f3 do \u00f3rg\u00e3o. E acrescenta que os fatores geradores da rotatividade s\u00e3o v\u00e1rios, dentre os quais: a migra\u00e7\u00e3o de retorno para a cidade de origem, quest\u00f5es remunerat\u00f3rias e, no caso espec\u00edfico da \u00e1rea Administrativa, a aus\u00eancia de plano de carreira. A assessoria tamb\u00e9m informou que j\u00e1 existe uma proposta de plano de carreira sendo analisada pela equipe do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n Como forma de reter os seus profissionais, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o desenvolve diversas a\u00e7\u00f5es que constam do seu planejamento estrat\u00e9gico. E coloca como primeiro desafio repensar o modelo de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores destacando a pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Qualidade de Vida, fatores considerados pelo \u00f3rg\u00e3o como influentes no desempenho dos servidores.<\/p>\n Mais vagas<\/strong><\/p>\n Se a rotatividade na AGU \u00e9 um problema para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para os concurseiros \u00e9 uma boa not\u00edcia. Se j\u00e1 est\u00e1 lan\u00e7ado o edital para o preenchimento de 68 vagas, foi aprovado recentemente no Senado o Projeto de Lei n\u00ba 7580\/10, que cria mais 560 vagas de advogado da Uni\u00e3o. O projeto j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n No edital do concurso para a AGU j\u00e1 existe a previs\u00e3o de aproveitamento de um n\u00famero maior do que as 68 vagas imediatas. O projeto de lei que amplia o quadro de advogados da Uni\u00e3o em 560 cargos (PL-7580\/10) aguarda a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. O que significa que muitos aprovados desta sele\u00e7\u00e3o podem ser aproveitados ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n O atual concurso est\u00e1 sendo realizado pelo Centro de Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cespe\/Unb<\/strong><\/span><\/a>). A remunera\u00e7\u00e3o inicial para os aprovados \u00e9 de R$ 14.970,60 com a jornada de trabalho de 40 horas semanais e pode chegar at\u00e9 R$ 19,4 mil.<\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em algumas etapas com provas, objetiva, dissertativa, exame oral e prova de t\u00edtulos. Al\u00e9m dessas etapas, o candidato ser\u00e1 submetido a uma sindic\u00e2ncia de vida pregressa.<\/p>\n O advogado da Uni\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de representar judicial e extrajudicialmente a Uni\u00e3o, al\u00e9m de prestar assessoramento jur\u00eddico aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Federal Direta do Poder Executivo.<\/p>\n O \u00faltimo concurso para a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) ocorreu em 2008<\/strong><\/span><\/a> e ofereceu 86 vagas para o cargo de advogado da Uni\u00e3o. Para participar do concurso, o candidato j\u00e1 pode se inscrever atrav\u00e9s do link da banca examinadora.<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) lan\u00e7ou edital de concurso p\u00fablico visando o preenchimento de 68 vagas para o cargo de advogado da Uni\u00e3o de 2\u00aa categoria. 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