{"id":32436,"date":"2012-05-16T17:29:19","date_gmt":"2012-05-16T20:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=32436"},"modified":"2012-05-16T17:29:32","modified_gmt":"2012-05-16T20:29:32","slug":"deputados-aprovam-projeto-de-lei-que-cria-cargos-no-tribunal-de-contas-de-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputados-aprovam-projeto-de-lei-que-cria-cargos-no-tribunal-de-contas-de-sergipe\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto de Lei que cria cargos no Tribunal de Contas de Sergipe"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>As comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Assembleia Legislativa se reuniram na manh\u00e3 de ontem, 15\/5, para discutir projetos encaminhados pelo Executivo e de autoria dos parlamentares. O principal texto discutido entre os parlamentares, e o mais pol\u00eamico, trata da cria\u00e7\u00e3o de cargos na estrutura do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta vai \u00e0 Plen\u00e1rio, mas os deputados pretendem ter acesso, antes da vota\u00e7\u00e3o, a documentos que mostrem que a cria\u00e7\u00e3o dos cargos n\u00e3o fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

No decorrer da sess\u00e3o os parlamentares foram comunicados pelo Tribunal de Contas que o documento pedido ser\u00e1 encaminhado nesta quarta-feira. O tribunal comunicou ainda que a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos cargos (CCs)<\/strong> n\u00e3o faz o \u00f3rg\u00e3o ultrapassar o limite prudencial. A garantia foi dada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o l\u00edder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto.<\/p>\n

Os parlamentares votaram ainda projetos de lei, encaminhados pelo Poder Executivo, que repassam recursos para institui\u00e7\u00f5es culturais, como o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Sergipe (IHGS). O projeto prev\u00ea uma subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 40 mil, atrav\u00e9s da Casa Civil, para que o instituto possa utilizar na manuten\u00e7\u00e3o do acervo e outras despesas. Cr\u00e9dito no mesmo valor, aprovado nas comiss\u00f5es, ser\u00e1 repassado ao Instituto Dom Luciano Cabral Duarte.<\/p>\n

De autoria da deputada estadual Ana L\u00facia, foi aprovado nas comiss\u00f5es projeto que regula a comercializa\u00e7\u00e3o e a publicidade de produtos como bebidas alco\u00f3licas e cigarros nas imedia\u00e7\u00f5es de escolas p\u00fablicas da rede estadual. Tamb\u00e9m da parlamentar foi aprovado projeto de Lei que cria o Dia Estadual de Luta em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes de Trabalho e Doen\u00e7as. As proposituras ser\u00e3o analisadas em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

As comiss\u00f5es analisaram e aprovaram tamb\u00e9m projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gilson Andrade que estimula a publicidade em torno da doa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os. Do capit\u00e3o Samuel foi aprovada propositura que incentiva o uso da energia solar no Estado. Da deputada estadual Concei\u00e7\u00e3o Vieira foi aprovada proposta que cria a Semana Estadual da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de equipamentos de seguran\u00e7a entre motociclistas.<\/p>\n

Projeto de Lei que insere no calend\u00e1rio oficial do Estado o Dia do Nascituro, de autoria do deputado estadual Ant\u00f4nio dos Santos, foi aprovado nas comiss\u00f5es. A proposta se refere aos beb\u00eas ainda no ventre da m\u00e3e. E de autoria da deputada estadual Ana L\u00facia foi aprovado projeto que institui no calend\u00e1rio de eventos a Lavagem da Concei\u00e7\u00e3o, ato que acontece anualmente na Catedral Metropolitana de Aracaju.<\/p>\n

Ag\u00eancia Alese<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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