{"id":32399,"date":"2012-05-16T08:29:39","date_gmt":"2012-05-16T11:29:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=32399"},"modified":"2012-05-17T06:25:14","modified_gmt":"2012-05-17T09:25:14","slug":"governador-recebe-presidente-e-dirigentes-da-oab-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governador-recebe-presidente-e-dirigentes-da-oab-se\/","title":{"rendered":"Governador recebe presidente e dirigentes da OAB-SE"},"content":{"rendered":"
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O governador Marcelo D\u00e9da em audi\u00eancia com o presidente e dirigentes da OAB-SE \/ Fotos: Victor Ribeiro\/ASN<\/p><\/div>\n

No in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, 15, o governador Marcelo D\u00e9da recebeu em audi\u00eancia, no Pal\u00e1cio de Veraneio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe, Carlos Augusto Nascimento, acompanhado do presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da institui\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Miguel da Silva, e do secret\u00e1rio Geral, Ev\u00e2nio Moura.<\/p>\n

A pauta do encontro versou sobre temas corporativos e temas gerais de interesse da sociedade, que foram examinados pelo governador. \u201cOuvi e anotei os questionamentos e as preocupa\u00e7\u00f5es trazidas pela OAB, e vamos adotar medidas no sentido de buscar atender, na medida do poss\u00edvel, todos os pontos abordados\u201d, relatou Marcelo D\u00e9da.<\/p>\n

Entre os temas apresentados pela OAB estiveram a cria\u00e7\u00e3o de um novo Tribunal Regional Federal, quest\u00f5es relativas aos Recursos de Pequeno Valor (RPV), que referem-se ao pagamento pelo Estado das quantias relativas a processos judiciais. \u201cEstes pagamentos dispensam precat\u00f3rios e a Ordem reivindica que seja aumentado o respectivo valor. \u00c9 um pleito justo de atualiza\u00e7\u00e3o, mas informei que temos hoje uma situa\u00e7\u00e3o fiscal complexa e que \u00e9 preciso avaliar qual o volume que seria atingido por uma eleva\u00e7\u00e3o de al\u00e7ada e a capacidade de pagamento do Governo\u201d, argumentou Marcelo D\u00e9da.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram abordadas quest\u00f5es como o suposto assassinato do jovem Jonatha Carvalho dos Anjos, de 16 anos, que foi encontrado morto dia 24 de mar\u00e7o deste ano, e o triplo assassinato ocorrido recentemente nas depend\u00eancias do Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (Huse), ambos os casos com o envolvimento de policiais. \u201cA Ordem e toda a sociedade acompanham esses casos e clamam por justi\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, como pr\u00e1tica de a\u00e7\u00e3o policial, isso \u00e9 algo que repugna o nosso governo porque afronta os direitos humanos, o nosso conceito de civiliza\u00e7\u00e3o e subverte os princ\u00edpios e normas da Rep\u00fablica brasileira\u201d, enfatizou D\u00e9da.<\/p>\n

\u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da OAB se houver suspeita de que h\u00e1 policiais amea\u00e7ando testemunhas ou constrangendo as fam\u00edlias. O Estado agir\u00e1, de forma decidida e r\u00e1pida para que essas pessoas possam ter o direito de clamar por justi\u00e7a. \u00c9 \u00f3bvio que h\u00e1 uma parte do processo que \u00e9 de outro poder republicano respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penas, mas naquilo que depender do Poder Executivo n\u00f3s estaremos plenamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Ordem e da sociedade para que n\u00e3o terminem impunes nenhum desses epis\u00f3dios\u201d.<\/p>\n

Sistema Prisional<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m referindo-se a quest\u00f5es trazidas pela OAB, o governador afirmou ter consci\u00eancia de que h\u00e1 muito a avan\u00e7ar ainda no sistema prisional, mas demonstrou o que o Governo do Estado tem feito. \u201cN\u00f3s mostramos o acr\u00e9scimo de vagas que corresponde a 72% no n\u00famero de vagas e a previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o fim do governo, tenhamos em rela\u00e7\u00e3o ao que encontramos em 2007 um acr\u00e9scimo equivalente a 150 % de novas vagas. Isto representa menos lota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, o fim das delegacias como dep\u00f3sito de presos e pr\u00e1ticas cada vez mais avan\u00e7adas tendentes a oferecer cada vez mais condi\u00e7\u00f5es condizentes com os direitos humanos aos que est\u00e3o sob cust\u00f3dia do Estado\u201d, destacou D\u00e9da.<\/p>\n

Do mesmo modo, o governador afirmou que todas as den\u00fancias de maus tratos ser\u00e3o investigadas com rigor, j\u00e1 que o Governo tem total interesse de que os direitos dos presos \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica seja a mais ampla poss\u00edvel, assegurando o acesso dos advogados e com um clima que permita o cumprimento pleno do Estatuto da Advocacia. \u201cA OAB tamb\u00e9m \u00e9 nossa parceira nos casos de exce\u00e7\u00e3o onde um ou outro profissional se valha da condi\u00e7\u00e3o de advogado para, de alguma maneira, favorecer delitos. Esses, eu tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que a Ordem ser\u00e1 a primeira a tomar provid\u00eancias para que n\u00e3o venham a por em cheque uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o vital para a democracia\u201d, completou o governador.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m reiterou a oportunidade de conversar sobre a advocacia, que \u00e9 a sua profiss\u00e3o. \u201cRevi colegas de faculdade como Cl\u00e1udio Miguel e o presidente da \u2018minha\u2019 ordem, pois sou registrado e estou eventualmente afastado por determina\u00e7\u00e3o da lei, que sabiamente impede que os ocupantes de cargos eletivos exer\u00e7am a advocacia. Eu estou governador, mas o que sou mesmo \u00e9 advogado\u201d, afirmou D\u00e9da.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o Positiva<\/strong><\/p>\n

Para o presidente da OAB-SE, esta foi uma audi\u00eancia muito produtiva diante da receptividade do governador a todos os temas apresentados. \u201cFoi uma reuni\u00e3o extremamente produtiva, pois trouxemos uma pauta relativamente extensa, incorporando temas afeitos \u00e0 advocacia e \u00e0 sociedade sergipana. O governador acolheu todas as sugest\u00f5es, nos mostrou, inclusive, provid\u00eancias que j\u00e1 haviam sido tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao novo TRF como of\u00edcios encaminhados aos integrantes da bancada sergipana no Congresso Nacional e a cria\u00e7\u00e3o de um canal de interlocu\u00e7\u00e3o com o Governo da Bahia, para que esse projeto efetivamente se concretize\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

Ainda segundo o presidente, a conversa foi extensa, mas extremamente positiva, sobretudo, pela predisposi\u00e7\u00e3o do governador em atender a praticamente todos os pleitos.<\/p>\n

Fotografia<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 no final do encontro, o governador presenteou o presidente com uma fotografia que retrata o momento em que a presidenta Dilma Rousseff recebe uma pintura do pr\u00e9dio hist\u00f3rico onde est\u00e1 instalada a sede da OAB. \u201cNo dia de sua recente visita a Sergipe, quando \u00edamos do Batist\u00e3o para o pal\u00e1cio Ol\u00edmpio Campos, pela Rua da Frente, a presidenta ficou admirada com a beleza da arquitetura daquele pr\u00e9dio e eu lembrei que t\u00ednhamos um quadro que o retratava. Fiz o registro que entrego hoje ao presidente da OAB\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

Para o presidente da OAB este foi um presente que proporcionou dupla satisfa\u00e7\u00e3o. \u201cIsto mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil est\u00e1 sempre em evid\u00eancia no cen\u00e1rio sergipano e no cen\u00e1rio nacional\u201d, declarou Carlos Augusto Nascimento, ao informar que esta fotografia integrar\u00e1 o memorial da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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