{"id":32376,"date":"2012-05-15T19:04:03","date_gmt":"2012-05-15T22:04:03","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=32376"},"modified":"2012-05-15T19:04:30","modified_gmt":"2012-05-15T22:04:30","slug":"dilma-e-vaiada-por-prefeitos-apos-falar-sobre-distribuicao-de-royalties","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/dilma-e-vaiada-por-prefeitos-apos-falar-sobre-distribuicao-de-royalties\/","title":{"rendered":"Dilma \u00e9 vaiada por prefeitos ap\u00f3s falar sobre distribui\u00e7\u00e3o de royalties"},"content":{"rendered":"
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Presidente Dilma Rousseff durante 15\u00aa Marcha dos Prefeitos em Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira (15) (Foto: Roberto Stuckert Filho\/ Presid\u00eancia)<\/p><\/div>\n

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos nesta ter\u00e7a-feira (15) ao comentar a distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo. Ela participou da abertura da 15\u00aa Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia, que reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.<\/p>\n

Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Ela respondeu: \u201cPetr\u00f3leo, voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o gostar do que eu vou dizer. N\u00e3o acreditem que voc\u00eas conseguir\u00e3o resolver a distribui\u00e7\u00e3o de hoje para tr\u00e1s. Lutem pela distribui\u00e7\u00e3o de hoje para frente\u201d. Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o discurso.<\/p>\n

Os royalties s\u00e3o tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petr\u00f3leo \u00e9 extra\u00eddo, como o Rio de Janeiro e o Esp\u00edrito Santo. A nova proposta j\u00e1 aprovada pelo Senado prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o do repasse aos estados produtores e um aumento para os que n\u00e3o produzem o \u00f3leo. O projeto est\u00e1 agora na C\u00e2mara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Antes da fala de Dilma, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) \u2013 \u00f3rg\u00e3o que organiza a Marcha dos Prefeitos \u2013 , Paulo Ziulkosky, j\u00e1 havia defendido a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das receitas do petr\u00f3leo.<\/p>\n

\u201cA imprensa dizendo que os munic\u00edpios produtores t\u00eam direito. N\u00e3o tem munic\u00edpio produtor, nem estado, o que tem \u00e9 confrontante. O que aquele munic\u00edpio fez para ter aquele petr\u00f3leo? Ningu\u00e9m est\u00e1 mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o do produto do contrato\u201d, declarou.<\/p>\n

Enfrentamento federativo<\/strong><\/p>\n

Paulo Ziulkosky fez um discurso duro diante da plateia lotada de prefeitos \u2013 mais de 2500 estavam presentes. Ele afirmou que o pa\u00eds precisa fazer um \u201cenfrentamento federativo\u201d. \u201cNossa federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 incompleta, ainda tem que ser constru\u00edda. Precisamos ter um novo pacto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ziulkosky afirmou que cabe aos prefeitos sanar a \u201cd\u00edvida social\u201d que o pa\u00eds tem com sua popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa d\u00edvida social cabe a n\u00f3s basicamente. 75% das metas do mil\u00eanio, para ser cumpridas, depende das prefeituras\u201d. Apesar disso, declarou, os munic\u00edpios est\u00e3o “estrangulados\u201d.<\/p>\n

O presidente da CNM manifestou descontentamento com diversos pontos, como os restos a pagar, a cria\u00e7\u00e3o de pisos salariais, a emenda 29 (que destina recursos \u00e0 sa\u00fade), distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Ziulkosky afirmou que tem ocorrido uma \u201cprolifera\u00e7\u00e3o de pisos\u201d salariais e reclamou em especial dos magistrados. \u201cNenhum prefeito \u00e9 contra o piso, mas precisa ser um piso que possamos cumpri-lo\u201d, disse.<\/p>\n

‘Gesto heroico’<\/strong><\/p>\n

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Joao Coser, lembrou que apenas 36% dos munic\u00edpios tem aterro sanit\u00e1rio, em refer\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos que foi aprovada no ano passado. Ele reclamou que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam recursos para acabar com os lix\u00f5es.<\/p>\n

“Sabemos que \u00e9 importante acabar com os lix\u00f5es no Brasil, mas a lei \u00e9 aprovada aqui em Bras\u00edlia e a conta fica com nossa responsabilidade\u201d, afirmou. \u201cSer prefeito hoje \u00e9 quase um gesto heroico\u201d, concluiu Coser.<\/p>\n

Dilma afirmou que seu governo pretende firmar \u201cparceria respeitosa e produtiva com os estados e munic\u00edpios\u201d e lembrou que come\u00e7ou sua vida p\u00fablica como secret\u00e1ria de Fazenda da cidade de Porto Alegre. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel transformar o Brasil do ponto de vista social se n\u00f3s n\u00e3o contarmos com os governadores e prefeitos\u201d, disse.<\/p>\n

A presidente afirmou que o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o poderia existir n\u00e3o fosse a ajuda das prefeituras, que realiza trabalho \u201cexitoso\u201d no cadastramento dos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

“Sabemos que tem v\u00e1rias coisas que o governo federal tem poder de fazer no plano federal, mas sabemos tamb\u00e9m que essas coisas s\u00e3o incompletas. Por exemplo, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de termos uma pol\u00edtica absolutamente igualit\u00e1ria para todo o Brasil […] como o Bolsa Fam\u00edlia. \u00c9 igual para todos os munic\u00edpios\u201d, declarou a presidente.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Em seu discurso, Dilma Rousseff disse que o Brasil tem uma carga tribut\u00e1ria \u201cinadequada\u201d e que h\u00e1 tributos inclusive sobre insumos considerados fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cEu n\u00e3o conhe\u00e7o pa\u00edses que tributam energia el\u00e9trica, n\u00f3s tributamos. Tem varias formas de tributa\u00e7\u00e3o nossas que s\u00e3o regressivas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dilma comparou a economia brasileira com a dos pa\u00edses desenvolvidos que passam por crise.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos no Brasil um n\u00edvel de receita. Essa crise que os pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o passando pode levar uns 5, 6, 7 anos ou at\u00e9 10. Ela acaba passando. Nesse per\u00edodo, n\u00f3s temos muito o que fazer porque n\u00e3o temos as mesmas estrutura, nos n\u00e3o passamos pelos mesmos problemas deles\u201d, afirmou.<\/p>\n

A presidente disse ainda que o governo decidiu fazer uma reforma tribut\u00e1ria de forma \u201cespec\u00edfica\u201d em vez de discutir se \u201ca reforma sai ou n\u00e3o sai\u201d. \u201cSabemos as resist\u00eancias que h\u00e1 no Brasil para se fazer reforma tribut\u00e1ria. N\u00f3s j\u00e1 tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior f\u00f4lego, e n\u00f3s resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou n\u00e3o sai.”<\/p>\n

Priscilla Mendes Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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