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Al\u00e9m das sete a\u00e7\u00f5es que a Procuradoria-Geral Federal,representando o INSS, vai ingressar contra grandes empresas, nesta sexta-feira,27, na Justi\u00e7a Federal, em outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 tiveram julgamentos favor\u00e1veis para o INSS, isto \u00e9, condenando as empresas ao ressarcimento. Foram condenados o Banco do Estado de Sergipe, o supermercado GBarbosa e a Cal\u00e7ados Hispana, que tem entre suas marcas, a Azal\u00e9ia.<\/p>\n
No caso do Banese, INSS ajuizou a\u00e7\u00e3o regressiva com o argumento de que o banco infringiu normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, dando causa \u00e0 patologia LER\/DORT, que acometeu sua empregada, em raz\u00e3o da atividade de banc\u00e1ria que exercia, o que resultou na concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez acident\u00e1ria. A 1\u00aa Vara Federal em Sergipe condenou o Banese a restituir ao INSS gastos com o pagamento de aposentadoria por invalidez. Conforme not\u00edcia publicada no site da Justi\u00e7a Federal, \u201ca aus\u00eancia de programas preventivos de doen\u00e7as ocupacionais, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o gerencial quanto ao cumprimento das poucas determina\u00e7\u00f5es existentes e a inadequa\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, \u00e0quela \u00e9poca, configuram a omiss\u00e3o do empregador no cumprimento de normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o supermercado GBarbosa foi condenado porque infringiu normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho. O INSS comprovou na Justi\u00e7a Federal que a doen\u00e7a ocupacional dos segurados empregados, LER\/DORT, foi resultante do exerc\u00edcio de atividades com esfor\u00e7o repetitivo e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas pela empresa empregadora. A 3\u00aa Vara Federal condenou o G. Barbosa a restituir ao INSS gastos com o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de \u00edndole acident\u00e1ria.<\/p>\n
O INSS em Sergipe ajuizou a\u00e7\u00e3o regressiva acident\u00e1ria contra os Cal\u00e7ados Hispana, que t\u00eam entre suas marcas a Azal\u00e9ia, visando o ressarcimento dos valores despendidos a t\u00edtulo de aux\u00edlio doen\u00e7a e de aposentadoria por invalidez concedidos a sua empregada, tendo em vista que a segurada teria adquirido doen\u00e7a ocupacional LER\/DORT (tendinite), devido aos esfor\u00e7os repetitivos no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es de operadora de m\u00e1quina. O INSS comprovou na Justi\u00e7a que a doen\u00e7a ocupacional da segurada empregada, LER\/DORT, foi resultante do exerc\u00edcio de atividades com esfor\u00e7o repetitivo e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas pela empresa empregadora. A 6\u00aa Vara Federal em Sergipe condenou a empresa a restituir ao INSS gastos com aux\u00edlio doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
\u00a0Ascom INSS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m das sete a\u00e7\u00f5es que a Procuradoria-Geral Federal,representando o INSS, vai ingressar contra grandes empresas, nesta sexta-feira,27, na Justi\u00e7a Federal, em outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 tiveram julgamentos favor\u00e1veis para o INSS, isto \u00e9, condenando as empresas ao ressarcimento. Foram condenados o Banco do Estado de Sergipe, o supermercado GBarbosa e a Cal\u00e7ados Hispana, que tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-30828","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}