{"id":30386,"date":"2012-04-20T17:54:37","date_gmt":"2012-04-20T20:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=30386"},"modified":"2012-04-21T17:10:48","modified_gmt":"2012-04-21T20:10:48","slug":"sociedade-participa-da-consulta-publica-do-mpf-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sociedade-participa-da-consulta-publica-do-mpf-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Sociedade participa da consulta p\u00fablica do MPF em Sergipe"},"content":{"rendered":"

Aracaju foi a primeira das 21 capitais do pa\u00eds onde o MPF realizar\u00e1 consultas p\u00fablicas<\/strong><\/span><\/p>\n

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Xifronese, representante da comunidade quilombola Cara\u00edbas.(Foto: Ascom\/MPF\/SE)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) realizou nesta sexta-feira, 20, a primeira de uma s\u00e9ria de consultas p\u00fablicas que o MPF vai realizar em 21 capitais do pa\u00eds. Em Aracaju, os temas de meio ambiente e direitos das comunidades quilombolas e ind\u00edgenas foram os mais abordados no evento. Setenta pessoas se inscreveram para a consulta e foram recebidas pelos procuradores da Rep\u00fablica Eduardo Pelella, L\u00edvia Tin\u00f4co, Pablo Coutinho, R\u00f4mulo Almeida e Silvio Amorim Junior na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.<\/p>\n

Pelella, procurador-chefe do MPF\/SE, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o tem por objetivo incluir em seus procedimentos propostas apresentadas nas consultas de todo o pa\u00eds. Desta forma, o MPF pretende se aproximar ainda mais os anseios da popula\u00e7\u00e3o do dia a dia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Sugest\u00f5es \u2013<\/strong> Diversas propostas, sugest\u00f5es, cobran\u00e7as de atua\u00e7\u00e3o e anseios foram apresentadas pelos cidad\u00e3os presentes \u00e0 consulta. A preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais e lagoas da capital sergipana, atrav\u00e9s do combate \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, foram as preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas por Jos\u00e9 Firmo, da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo e por Karina Drummond, membro do Conselho das Associa\u00e7\u00f5es Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expans\u00e3o Aracaju.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Sergipe, Ivan Leite (prefeito do munic\u00edpio de Est\u00e2ncia) destacou a dificuldade das redes municipais de sa\u00fade em ter acesso a alguns medicamentos mais complexos disponibilizados pelo SUS. O representante Conselho Regional de Psicologia, Alberto Rocha, solicitou aten\u00e7\u00e3o do MPF quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de comunidades terap\u00eauticas no Estado de Sergipe. Os psic\u00f3logos temem pela falta de estrutura dessas unidades e uma possibilidade de recria\u00e7\u00e3o dos manic\u00f4mios. Ele ainda destacou a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de vida comunidade carcer\u00e1ria do Estado.<\/p>\n

Diversas comunidades quilombolas estiveram presentes ao evento, entre elas a de Brej\u00e3o dos Negros, Lagoa dos Campinhos, Pontal da Barra e Cara\u00edbas. Maria Isaltina Silva Santos, l\u00edder da comunidade de Brej\u00e3o dos Negros, lembrou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelas comunidades com o apoio do MPF, mas destacou que direitos b\u00e1sicos ainda s\u00e3o negados aos quilombolas. \u201cA sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, para as comunidades, s\u00e3o muito dif\u00edceis. N\u00f3s n\u00e3o temos recebido nem a merenda escolar\u201d, destacou.<\/p>\n

As comunidades ind\u00edgenas kaxag\u00f3 e fulkax\u00f3 tamb\u00e9m estiveram presentes. Eles expuseram as dificuldades que enfrentam por ainda n\u00e3o terem suas terras demarcadas. Embora a maior parte das duas comunidades viva em Alagoas, em \u00e1rea ind\u00edgena da comunidade kariri-xoc\u00f3 ou desaldeada, morando em periferias, ambas reivindicam terras em Sergipe. Todos os questionamentos, sugest\u00f5es e cr\u00edticas foram respondidos ou comentados pelos procuradores presentes.<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio da OAB\/SE, Ev\u00e2nio Moura, elogiou a iniciativa do MPF, e disse que a institui\u00e7\u00e3o reafirma seu car\u00e1ter democr\u00e1tico ao ouvir a popula\u00e7\u00e3o. A subprocuradora-geral do Estado, Concei\u00e7\u00e3o Gomes, parabenizou o MPF pela iniciativa e pelos avan\u00e7os alcan\u00e7ados pela institui\u00e7\u00e3o em Sergipe destacados no evento.<\/p>\n

Participaram ainda da Consulta P\u00fablica representantes do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Sergipe (IFS), Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Visuais de Sergipe, Movimento Participe. Aju e Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH).<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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