{"id":30299,"date":"2012-04-19T19:10:13","date_gmt":"2012-04-19T22:10:13","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=30299"},"modified":"2012-04-20T22:16:34","modified_gmt":"2012-04-21T01:16:34","slug":"carlos-britto-assume-a-presidencia-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/carlos-britto-assume-a-presidencia-do-supremo\/","title":{"rendered":"Carlos Britto assume a presid\u00eancia do Supremo"},"content":{"rendered":"

Carlos Ayres Britto foi empossado como novo presidente do Supremo.<\/strong><\/span>
\nEle ter\u00e1 como principal desafio organizar o julgamento do mensal\u00e3o no STF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Carlos Britto \u00e9 cumprimentado pela presidente Dilma Rousseff antes da posse (Foto: Roberto Stuckert Filho \/ Presid\u00eancia)<\/p><\/div>\n

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, prop\u00f4s em seu discurso de posse que todos os poderes da Rep\u00fablica cumpram um “pacto” pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O que me parece mais simples e ao mesmo tempo necess\u00e1rio, que \u00e9 um pacto do mais decidido, reverente e grato cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o”, disse Ayres Britto, anunciando que, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse, todos os convidados receberiam de presente um exemplar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

As edi\u00e7\u00f5es, impressas pela gr\u00e1fica do Senado Federal, foram cedidas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), que n\u00e3o compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia por estar de licen\u00e7a m\u00e9dica. Segundo o ministro, o presente foi dado para marcar um “pacto pr\u00f3-Constitui\u00e7\u00e3o”.
\nA silhueta da verdade s\u00f3 aceita vestido transparente”<\/strong><\/span>
\n Ayres Britto, no discurso de posse<\/strong><\/span><\/p>\n

Ayres Britto tomou posse para comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos pr\u00f3ximos sete meses. Tamb\u00e9m tomou posse, como vice-presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal\u00e3o, suposto esquema de compra de apoio pol\u00edtico no Congresso durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Em seu discurso, ele defendeu que o Judici\u00e1rio “se imponha ao respeito”. “O poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois n\u00e3o pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor o respeito, o Judici\u00e1rio que tem que se impor ao respeito. […] \u00c9 o poder que n\u00e3o pode jamais perder a confian\u00e7a da coletividade, sob pena de esgar\u00e7ar o pr\u00f3prio tecido da coes\u00e3o nacional.”<\/p>\n

Em uma fala cheia de poesias, Ayres Britto afirmou que “direito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma coisa que se sabe, direito \u00e9 uma coisa que se sente” e que “a silhueta da verdade s\u00f3 aceita vestido transparente”. O novo presidente do STF \u00e9 reconhecido pela defesa dos direitos humanos, por votos recheados de frases c\u00e9lebres, resultado da veia po\u00e9tica do ministro, autor de livros de poesias e membro da Academia Brasileira de Letras.<\/p>\n

Mandato curto<\/strong><\/p>\n

O mandato do presidente, geralmente de dois anos, ser\u00e1 mais curto devido \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria de Ayres Britto, que completar\u00e1 70 anos em novembro. A partir desse momento, Joaquim Barbosa assume a presid\u00eancia at\u00e9 o final do mandato, com Ricardo Lewandowski como vice.<\/p>\n

“Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica”, disse Britto em juramento. Antes, a cantora Daniela Mercury interpretou o Hino Nacional. Estavam presentes a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS); e a presidente em exerc\u00edcio do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), al\u00e9m de ministros, parlamentares e outras autoridades da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Adepto da medita\u00e7\u00e3o, do di\u00e1logo e cr\u00edtico da falta de transpar\u00eancia nas atividades do Judici\u00e1rio, Britto ter\u00e1 logo no in\u00edcio do mandato o desafio de organizar o julgamento do mensal\u00e3o, um dos principais processos da hist\u00f3ria do tribunal. A a\u00e7\u00e3o penal, que apura a responsabilidade de 38 r\u00e9us, espera somente a libera\u00e7\u00e3o do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, para entrar na pauta de julgamentos.<\/p>\n

Para o ministro, os sete meses de mandato n\u00e3o podem ser considerados \u201cpouco tempo\u201d, mas o suficiente para \u201cplantar sementes\u201d.<\/p>\n

Entre as prioridades do novo chefe do Poder Judici\u00e1rio est\u00e3o o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o fortalecimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a busca pela efici\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Perfil<\/strong><\/p>\n

Natural de Propri\u00e1 (SE) e ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de casos que culminaram em importantes decis\u00f5es da Corte, como a derrubada da Lei da Imprensa, a libera\u00e7\u00e3o de pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias e o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Aos 69 anos, Britto recomenda aos colegas ju\u00edzes \u201cmais cinema, mais teatro, mais poesia, e a leitura de textos liter\u00e1rios. Para ele, o julgador \u00e9 \u201cantes de tudo um homem comum com sensibilidade aguda\u201d.
\nAyres Britto \u00e9 cumprimentado pela presidente Dilma Rousseff antes de tomar posse (Foto: Roberto Stuckert Filho \/ Presid\u00eancia)Britto \u00e9 cumprimentado pela presidente Dilma<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es do ministro em plen\u00e1rio e em decis\u00f5es escritas ficaram conhecidas pelas met\u00e1foras e cita\u00e7\u00f5es po\u00e9ticas que se misturam aos conceitos jur\u00eddicos. S\u00e3o exemplos os votos a favor da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo e pela validade da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

\u201cO \u00f3rg\u00e3o sexual \u00e9 um plus, um b\u00f4nus, um regalo da natureza. N\u00e3o \u00e9 um \u00f4nus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses\u201d, disse Britto ao condenar o preconceito contra homossexuais.<\/p>\n

\u201cCandidato \u00e9 c\u00e2ndido, puro, limpo eticamente. Candidatura \u00e9 candura, pureza, segundo a boa tradi\u00e7\u00e3o romana. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal insiste no seu prop\u00f3sito de combater esse principal ponto de fragilidade estrutural de toda a hist\u00f3ria do Brasil: a corrup\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, afirmou o ministro ao defender a aplica\u00e7\u00e3o da ficha limpa nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

\u201cIsso parece um salto triplo carpado hermen\u00eautico\u201d, afirmou Ayres Britto em julgamento em que foi debatida a proposta de declarar toda a Lei da Ficha Limpa inconstitucional.<\/p>\n

Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral e, antes da Lei da Ficha Limpa, defendeu no tribunal eleitoral a tese de que candidatos condenados por improbidade administrativa e corrup\u00e7\u00e3o teriam de ficar ineleg\u00edveis.<\/p>\n

No STF, Britto foi relator da a\u00e7\u00e3o penal que condenou o primeiro parlamentar no STF, o deputado federal Jos\u00e9 Gerardo Arruda (PMDB-CE) e do processo no qual foi proibido o nepotismo no Judici\u00e1rio e nos demais Poderes.<\/p>\n

D\u00e9bora Santos Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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