{"id":30214,"date":"2012-04-18T22:31:35","date_gmt":"2012-04-19T01:31:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=30214"},"modified":"2012-04-19T16:58:24","modified_gmt":"2012-04-19T19:58:24","slug":"emmanuel-volta-a-prestar-esclarecimentos-sobre-a-regulamentacao-de-ciclomotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/emmanuel-volta-a-prestar-esclarecimentos-sobre-a-regulamentacao-de-ciclomotores\/","title":{"rendered":"Emmanuel volta a prestar esclarecimentos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de ciclomotores"},"content":{"rendered":"
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Emanoel Nascimento - Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju. (Alberto Dutra)<\/p><\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), ocupou a tribuna da Casa na tarde desta quarta-feira, 18\/4, para prestar esclarecimentos no que diz respeito a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) dos Ciclomotores. Na ocasi\u00e3o, o vereador narrou toda trajet\u00f3ria que tornou o PL pol\u00eamico e ainda, criticou o posicionamento por parte de parlamentares que comp\u00f5em a base aliada.<\/p>\n

“Tudo nasceu com o projeto n\u00ba 106\/2009 que previa o registro e licenciamento dos ciclomotores na capital sergipana. Votamos um projeto que virou lei, visando a prote\u00e7\u00e3o da vida das pessoas que conduzem o ve\u00edculo, o patrim\u00f4nio e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Por\u00e9m, houve incompreens\u00e3o de alguns setores que iriam cobrar uma taxa muito alta para que o emplacamento fosse feito\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Emmanuel, na \u00e9poca, todos os vereadores entenderam que as cobran\u00e7as impossibilitariam a aplica\u00e7\u00e3o da lei, cujas taxas seria invi\u00e1vel ao dono do ve\u00edculo. \u201cO Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, Detran, iria cobrar 2% do valor do ve\u00edculo, mais o seguro obrigat\u00f3rio, taxa de registro e licenciamento para fazer o emplacamento da motoneta, al\u00e9m da exig\u00eancia da carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Ao somar todos os gastos tornaria invi\u00e1vel \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o que adquire o ciclomotor\u201d, narrou.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, os parlamentares decidiram pela revoga\u00e7\u00e3o da lei, fato que ocorreu atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 67\/2011 que anulava a regulamenta\u00e7\u00e3o das motonetas. \u201cDo jeito que estava, prejudicava a popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o, ainda fizemos Sess\u00e3o Especial com o intuito de debater e tentar encontrar a melhor maneira de aplicar a ideia. Depois dessa discuss\u00e3o, apresentamos o Projeto de Lei n\u00ba 278\/2011 e estamos debatendo para n\u00e3o repetirmos o erro\u201d, falou.<\/p>\n

O presidente da CMA ressaltou que o l\u00edder da bancada governista, vereador Danilo Segundo (PSB) chegou a apresentar um PL semelhante e que o mesmo fez quest\u00e3o de ser reconhecido como o dono da ideia mais adequada para regulamenta\u00e7\u00e3o das motonetas. \u201cIsso foi no in\u00edcio de fevereiro, olhei a propositura e observei artigo por artigo e percebi que estava igualzinho ao que sugeri e que tinha sido revogado. Falei ainda que os vereadores haviam apresentado no final do ano passado um novo PL tratando sobre o assunto. Mas, no entendimento dele, o que valeria era ele apresentar um PL este ano, sobre o assunto. No final, Danilo subscreveu a propositura anterior e retirou a dele”, salientou.<\/p>\n

Embasado neste epis\u00f3dio, Emmanuel disse ainda que Danilo se utilizou da imprensa aracajuana para se promover e provocar o embate entre os vereadores. \u201cTanto que fui agredido indiretamente por ele no programa de r\u00e1dio que era comandado por George Magalh\u00e3es e o apresentador tamb\u00e9m chegou a dizer que n\u00e3o vou programa dele porque n\u00e3o quero acordar cedo ou por receio de encarar a entrevista, que era contra a vida. Danilo chegou a postar \u2018viva a democracia livre, viva George Magalh\u00e3es\u2019 at\u00e9 no twitter \u201d, recordou.<\/p>\n

No tocante \u00e0s cr\u00edticas, o presidente relembrou que o Ant\u00f4nio Samarone, que at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas estava \u00e0 frente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte Tr\u00e2nsito (SMTT), tamb\u00e9m acusou o Legislativo de ser contra a vida e est\u00e1 deixando a regulamenta\u00e7\u00e3o dos ciclomotores para segundo plano. \u201cO projeto poderia ser criado tanto pelo Executivo quanto por este Parlamento. Samarone, se tivesse tanto interesse optaria em a SMTT fazer o projeto, ao inv\u00e9s de tentar colocar a c\u00e2mara contra a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, considerou.<\/p>\n

Em aparte, o vereador Jailton Santana (PSC), parabenizando o presidente Emmanuel Nascimento por sempre estar discutindo o assunto e informando que subscreveu o projeto apresentado pelo presidente da Casa, advertiu sobre a complexidade da propositura. \u201c\u00c9 pol\u00eamico, ainda mais se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m existem condutores dos munic\u00edpios circunvizinhos \u00e0 capital que trafegam por aqui. Temos que regulamentar no munic\u00edpio para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o podemos \u00e9 permitir que infra\u00e7\u00f5es sejam cometidas e estes condutores fiquem sem puni\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n

Em soma, Nitinho (DEM) chamou aten\u00e7\u00e3o para o \u00edndice de acidentes envolvendo condutores de motonetas. \u201cAs maiores ocorr\u00eancias e os acidentes mais graves envolvem este p\u00fablico. N\u00e3o podemos deixar que esta realidade perdure. Precisamos encontrar logo um meio de fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o de modo que n\u00e3o prejudique quem adquira o ciclomotor, nem quem conduza um outro ve\u00edculo\u201d, opinou.<\/p>\n

J\u00e1 os vereadores Jony Marcos (PRB) e Danilo Segundo (PSB) se posicionaram sobre a \u201cpaternidade do projeto\u201d. Jony explica que \u201capesar de ter apresentado um projeto substitutivo, ele n\u00e3o \u00e9 contra a ideia nascida atrav\u00e9s da iniciativa de Emmanuel. Ele refor\u00e7a que \u201capenas entende que do modo que est\u00e1 tramitando pode ocorrer a repeti\u00e7\u00e3o do erro\u201d. Danilo argumentou que sempre tentou chegar a um denominador comum e enquanto l\u00edder da bancada governista. “Jamais tive a inten\u00e7\u00e3o de fomentar a disc\u00f3rdia entre os parlamentares da base aliada, nem tampouco desrespeitar o presidente desda Casa, pessoa que tenho grande admira\u00e7\u00e3o e respeito pela experi\u00eancia como parlamentar\u201d.<\/p>\n

Assessoria Parlamentar<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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