{"id":28960,"date":"2012-04-03T06:43:13","date_gmt":"2012-04-03T09:43:13","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=28960"},"modified":"2013-05-18T13:03:07","modified_gmt":"2013-05-18T16:03:07","slug":"tudo-na-vida-tem-um-limite-sobre-mosqueiro-aracaju-e-sao-cristovao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tudo-na-vida-tem-um-limite-sobre-mosqueiro-aracaju-e-sao-cristovao\/","title":{"rendered":"Tudo na vida tem um limite – Sobre Mosqueiro, Aracaju e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tudo na vida tem um limite.<\/strong><\/span><\/p>\n

*Jos\u00e9 Dias Firmo dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

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Jos\u00e9 Firmo \u00e9 presidente do F\u00f3rum de defesa da Grande Aracaju. \/ Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n

A mais nova novela em cartaz chama-se limite entre Aracaju e S\u00e3o Cristov\u00e3o. Nesse palco o que mais h\u00e1 s\u00e3o atores. As encena\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais impressionantes poss\u00edveis. Entretanto nessa pe\u00e7a teatral quem menos \u00e9 lavado em conta s\u00e3o os moradores.<\/p>\n

Come\u00e7amos pela senten\u00e7a do juiz que julgou procedente as alega\u00e7\u00f5es da Prefeitura de S\u00e3o Cristov\u00e3o, determinando que em trinta dias a popula\u00e7\u00e3o seja remanejada da \u00e1rea em lit\u00edgio para o munic\u00edpio de S\u00e3o Cristov\u00e3o.\u00a0 E somos gado? E somos fantoches do Poder P\u00fablico? (sejam prefeitos, vereadores, deputados estaduais, ju\u00edzes, desembargadores?). H\u00e1 uma cega gan\u00e2ncia pelos tributos. Nada muito mais do que isso.<\/p>\n

Outra coisa: quem desses integrantes do Poder P\u00fablico \u00e9 capaz de vir at\u00e9 a regi\u00e3o e apontar qual seria o limite entre os dois munic\u00edpios? Quem sabe onde come\u00e7aria S\u00e3o Cristov\u00e3o e onde acabaria Aracaju, se essa decis\u00e3o rid\u00edcula prevalecesse?<\/p>\n

O que a Prefeitura de S\u00e3o Cristov\u00e3o reclama na a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 o restabelecimento do limite previsto no anexo II da Lei 554, de 06\/02\/1954. Se assim fosse apenas uma nesga que sairia do antigo Povoado Terra Dura (atual Santa Maria), passando por uma \u00ednfima parte da Areia Branca e chagando \u00e0 parte final do Povoado Mosqueiro retornaria para S\u00e3o Cristov\u00e3o.<\/p>\n

Que hist\u00f3ria \u00e9 esse de que toda \u00e1rea que corresponde a 48% da \u00e1rea geogr\u00e1fica de Aracaju passaria ou \u201cvoltaria\u201d a pertencer a S\u00e3o Cristov\u00e3o? A totalidade dos povoados Robalo, S\u00e3o Jos\u00e9 e Gameleira e parte expressiva dos povoados Areia Branca e Mosqueiro permaneceriam na capital.<\/p>\n

Como a Assembl\u00e9ia Estadual Constituinte n\u00e3o teria poderes para proceder as mudan\u00e7as nos limites dos munic\u00edpios? \u00c9 mais ou menos como n\u00e3o admitir que a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte n\u00e3o tivesse criado o Estado de Tocantins, desmembrando a \u00e1rea do estado de Goi\u00e1s ou incorporado o territ\u00f3rio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco (artigos 13 e 15 dos Atos das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da CF). Se prevalecesse a tese da Prefeitura de S\u00e3o Cristov\u00e3o, teria que ter realizado plebiscito nestes dois casos. A Constituinte Federal n\u00e3o teria poderes para criar um Estado ou extinguir um territ\u00f3rio.<\/p>\n

E mais: a pr\u00f3pria Constituinte Estadual criou ou manteve a cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santana do S\u00e3o Francisco, em \u00e1rea desmembrada de Ne\u00f3polis, sem a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito (art. 36, ADCT). Est\u00e1 errado tamb\u00e9m?<\/p>\n

Mas, vale dizer, tudo come\u00e7ou em 1999, quando uma a\u00e7\u00e3o de construtoras que n\u00e3o queriam pagar a al\u00edquota do IPTU de Aracaju desencadeou todos esses problemas. Assim, a Assembl\u00e9ia Legislativa de Sergipe, cometeu mais um grande erro ao aprovar a Emenda Constitucional 16\/99. O acr\u00e9scimo do par\u00e1grafo segundo ao artigo 37 dos ADCT da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual era desnecess\u00e1rio.<\/p>\n

Ao envolver os povoados Robalo, S\u00e3o Jos\u00e9, Gameleira, Areia Branca e a antiga Terra Dura num problema que cabia apenas o Mosqueiro, o Poder Legislativo do nosso Estado, aumentou mais ainda a confus\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o de um juiz n\u00e3o deve ser tomada como o fim de tudo. Muito recurso ainda h\u00e1 de ser julgado nas mais variadas inst\u00e2ncias. Ainda assim, em se prevalecendo a decis\u00e3o do juiz Edmilson da Silva Pimenta, dia 09\/03\/2012 e ainda que a publica\u00e7\u00e3o tenha se dado em 29\/03\/2012, o que o munic\u00edpio de S\u00e3o Cristov\u00e3o j\u00e1 pensou para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas? Como v\u00e3o funcionar as escolas, as unidades de sa\u00fade, a coleta de lixo, o transporte coletivo, etc.? A quem vamos pagar os tributos municipais daqui a um m\u00eas? Como S\u00e3o Cristov\u00e3o vai licenciar e fiscalizar os empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n

Por tudo isso \u00e9 que dizemos que tudo na vida tem limite. Est\u00e3o brincando de gerir a coisa p\u00fablica. Todos os Poderes: Judici\u00e1rio, Legislativo Estadual, Legislativos dos dois Munic\u00edpios, Executivo dos dois munic\u00edpios, Executivo Estadual, Executivo Federal (IBGE) s\u00e3o empregados do povo, existem e foram contratados ou eleitos para dar solu\u00e7\u00e3o aos nossos problemas e n\u00e3o para nos trazer mais problemas.<\/p>\n

E fica o convite (ou o desafio) qual seria o novo limite entre os dois munic\u00edpios? Quem se arriscaria a vir at\u00e9 aqui e pisar na linha imagin\u00e1ria?<\/p>\n

*Especialista em Gest\u00e3o Urbana e Planejamento Municipal<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tudo na vida tem um limite. *Jos\u00e9 Dias Firmo dos Santos A mais nova novela em cartaz chama-se limite entre Aracaju e S\u00e3o Cristov\u00e3o. Nesse palco o que mais h\u00e1 s\u00e3o atores. As encena\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais impressionantes poss\u00edveis. Entretanto nessa pe\u00e7a teatral quem menos \u00e9 lavado em conta s\u00e3o os moradores. Come\u00e7amos pela senten\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28960","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios","8":"category-saocristovao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28960"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28960\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}