{"id":28765,"date":"2012-03-31T11:23:08","date_gmt":"2012-03-31T14:23:08","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=28765"},"modified":"2013-05-18T13:03:07","modified_gmt":"2013-05-18T16:03:07","slug":"claudio-nunes-juizes-e-duas-decisoes-surreais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/claudio-nunes-juizes-e-duas-decisoes-surreais\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Nunes – Ju\u00edzes e duas decis\u00f5es surreais"},"content":{"rendered":"

Por Cl\u00e1udio Nunes<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

Verdade real deve prevalecer<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>

Decis\u00e3o judicial favorece Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o na quest\u00e3o da regi\u00e3o do Mosqueiro. (Foto: Portal Infonet)<\/p><\/div>\n

Ainda bem que as decis\u00f5es judiciais podem e devem ser contestadas e questionadas. \u00c9 o direito \u00e9 uma ci\u00eancia que suscita diversos debates em todos os seus ramos. At\u00e9 hoje o chamado principio da verdade absoluta \u00e9 fruto de temas e discuss\u00f5es profundas por juristas renomados em todo pa\u00eds.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a quest\u00e3o jur\u00eddica transcende muitas vezes o debate t\u00e9cnico passando atualmente pela necessidade do magistrado se situar na realidade do\u00a0 cidad\u00e3o e da sociedade\u00a0 envolvida num processo. A cada dia que passa os magistrados necessitam compreender melhor a situa\u00e7\u00e3o quando um processo n\u00e3o atinge diretamente um cidad\u00e3o envolvido ou uma comunidade. E a\u00ed entra a busca da efici\u00eancia judicial de acordo com a realidade local, seus costumes, suas pr\u00e1ticas, onde a legalidade passa tamb\u00e9m pelas rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 pessoais, mas coletivas, sobretudo, colocando a \u00e9tica p\u00fablica acima das decis\u00f5es individuais.<\/p>\n

O titular deste espa\u00e7o, apesar de estudar muito diversas quest\u00f5es jur\u00eddicas, nunca teve desejo de estudar ou at\u00e9 mesmo ser bacharel em direito. Como se diz por a\u00ed \u201cn\u00e3o \u00e9 a sua praia\u201d. A \u201cpraia\u201d deste jornalista \u00e9 tentar um dia conseguir escrever para os leitores e despertar suas an\u00e1lises, questionamentos e posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A semana que passou teve duas decis\u00f5es da Justi\u00e7a que merecem reflex\u00f5es parecidas. Uma que envolve uma fam\u00edlia e seu meio social e outra que envolve uma grande comunidade e dois munic\u00edpios.<\/p>\n

A primeira diz respeito a decis\u00e3o no munic\u00edpio de Porto da Folha, onde a Justi\u00e7a, por solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico retirou de uma fam\u00edlia sete filhos por conta da situa\u00e7\u00e3o que viviam com os pais. Por\u00e9m, estas crian\u00e7as n\u00e3o foram vitimas de abandono, por conta do alcoolismo, do uso de drogas, de espancamento ou mesmo do abuso sexual: passavam necessidades de alimenta\u00e7\u00e3o e moradia por conta da situa\u00e7\u00e3o social dos pais.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira a Justi\u00e7a come\u00e7ou a devolver os filhos para a fam\u00edlia ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o decisiva da imprensa e da comunidade.<\/p>\n

E a\u00ed entra uma pergunta: ser\u00e1 que o promotor e o juiz j\u00e1 viram a realidade de centenas de crian\u00e7as em todo o sert\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 sergipano, mas na maioria dos Estados nordestinos?\u00a0 Se soubessem in loco certamente n\u00e3o tomariam uma posi\u00e7\u00e3o destas, j\u00e1 que teriam que agir contra centenas de fam\u00edlias. A decis\u00e3o n\u00e3o poderia ser contra os pa\u00eds, mas contra os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que dessem condi\u00e7\u00f5es que essa fam\u00edlia estivesse inserida nos programas sociais dos governos e assim, teria o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n

E a outra decis\u00e3o foi a do competente juiz federal Edmilson Pimenta baseada na legisla\u00e7\u00e3o que tem 157 anos: que todos os povoados do Mosqueiro n\u00e3o pertencem a Aracaju, mas a S\u00e3o Cristov\u00e3o.<\/strong> E a\u00ed entra mais uma vez a quest\u00e3o do interesse coletivo. Desde 1989, com a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual este territ\u00f3rio foi incorporado a Aracaju. N\u00e3o teve plebiscito, mas foi atrav\u00e9s de uma Emenda Popular, naquela \u00e9poca coordenada pelo vereador Jorge Araujo. De l\u00e1 para c\u00e1, a Prefeitura de Aracaju construiu escolas, postos de sa\u00fade e as fam\u00edlias tem seus programas sociais inseridos na capital sergipana. E novamente \u00e9 preciso colocar em primeiro plano o interesse coletivo em detrimento de papeis que n\u00e3o refletem mais a realidade de uma comunidade.<\/p>\n

S\u00e3o duas an\u00e1lises de um leigo, que entende que a verdade formal dos papeis n\u00e3o pode ficar acima dos interesses coletivos e reais de uma fam\u00edlia ou comunidade.<\/p>\n

A Justi\u00e7a tem que entender que muitas vezes a verdade real est\u00e1 clara na \u201cvoz\u201d de quem est\u00e1 sendo atingido, neste caso o r\u00e9u.<\/p>\n

E a verdade surreal n\u00e3o faz o que todo mundo espera do Judici\u00e1rio: Que a Justi\u00e7a seja feita!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Cl\u00e1udio Nunes Verdade real deve prevalecer Ainda bem que as decis\u00f5es judiciais podem e devem ser contestadas e questionadas. \u00c9 o direito \u00e9 uma ci\u00eancia que suscita diversos debates em todos os seus ramos. At\u00e9 hoje o chamado principio da verdade absoluta \u00e9 fruto de temas e discuss\u00f5es profundas por juristas renomados em todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28770,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,6,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28765","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios","8":"category-politica","9":"category-saocristovao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28765\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}