![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/indice-firjan-principal.jpg\" "\\"indice-firjan-principal\\"")
<\/a>Apenas 95 prefeituras t\u00eam gest\u00e3o excelente das finan\u00e7as Arte Infoglobo<\/p><\/div>\n
A Firjan criou um \u00cdndice de Gest\u00e3o Fiscal que mede cinco itens: capacidade que o munic\u00edpio tem de gerar receita (arrecada\u00e7\u00e3o); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da d\u00edvida (o peso do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar d\u00edvidas do ano anterior). Esse \u00edndice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 munic\u00edpios (h\u00e1 297 que n\u00e3o entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, n\u00e3o entraram na pesquisa) \u2014 e um dos principais resultados foi a m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o municipal no item gera\u00e7\u00e3o de receita. Nos 4.372 (83%) munic\u00edpios que n\u00e3o geravam nem 20% das receitas, moravam 35,2% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o munic\u00edpios que n\u00e3o se sustentam. Se fossem uma empresa, seriam como uma filial falida de uma matriz. S\u00f3 83 prefeituras, 1,6% do total, conseguem pagar a folha de pessoal com dinheiro pr\u00f3prio. As outras 98,4% precisam de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e dos estados \u2014 afirma Guilherme Merc\u00eas, gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan.<\/p>\n
\u2014 Cidades com fr\u00e1gil sistema de gest\u00e3o e que vivem s\u00f3 das transfer\u00eancias federais caminham eventualmente para a fal\u00eancia \u2014 diz Jos\u00e9 Matias-Pereira, professor de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da UnB.<\/p>\n
Al\u00e9m da incapacidade de gerar receita pr\u00f3pria, outra defici\u00eancia foi o aumento do gasto com pessoal, item que teve a nota que mais piorou de 2006 a 2010. Caiu 15,2%. Significa, diz a Firjan, que os gastos com pessoal passaram de 45% das receitas correntes l\u00edquidas das prefeituras para 50% \u2014 aumento de R$ 37,6 bilh\u00f5es de 2006 a 2010, atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o gasto das prefeituras com investimento \u00e9 baixo: metade delas est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica nesse quesito, tendo aplicado em 2010, em m\u00e9dia, 7% da receita. \u00c9 no item investimentos que entrariam, por exemplo, projetos de infraestrutura em transporte e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Boa parte da explica\u00e7\u00e3o sobre a incapacidade dos munic\u00edpios de gerar receita recai sobre a falta de desenvolvimento da economia local das regi\u00f5es. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM), apesar de a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira ser urbana, cerca de 50% das cidades do pa\u00eds t\u00eam base econ\u00f4mica agr\u00edcola, com atividades produtivas e renda da popula\u00e7\u00e3o que geram arrecada\u00e7\u00e3o de baixo valor.<\/p>\n
\u2014 De toda a receita arrecadada no Brasil hoje, de 60% a 65% s\u00e3o da Uni\u00e3o; de 20% a 25%, dos estados; e apenas de 17% a 19%, dos munic\u00edpios \u2014 sublinha Jos\u00e9 Carlos Rassier, secret\u00e1rio-geral da ABM. \u2014 A sa\u00edda \u00e9 estimular as economias locais e o desenvolvimento regional de forma integrada. H\u00e1 m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de recursos, principalmente levando-se em conta que, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 88, os munic\u00edpios ganharam mais responsabilidades em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 por isso houve mais gastos com pessoal. Mas a coopera\u00e7\u00e3o federativa precisa melhorar. No Uruguai, toda a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 federal. Em outros pa\u00edses, h\u00e1 muitas obriga\u00e7\u00f5es para unidades regionais, equivalentes aos estados. Aqui, Bor\u00e1 (SP), com menos de mil habitantes, tem as mesmas obriga\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Mesmo cidades com boas notas em gest\u00e3o fiscal nem sempre oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de qualidade ou boa infraestrutura urbana. Ouril\u00e2ndia do Norte (PA) \u00e9 a s\u00e9tima melhor do pa\u00eds, mas mais da metade de seus domic\u00edlios n\u00e3o tem saneamento, segundo o IBGE, e 12,6% de sua popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais s\u00e3o analfabetos.<\/p>\n
\u2014 A boa gest\u00e3o de hoje n\u00e3o tem efeito imediato no desenvolvimento do munic\u00edpio \u2014 diz Gabriel Pinto, especialista em Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Firjan. \u2014 Santa Isabel (GO), a melhor hoje, em 2006 estava na 4.510 posi\u00e7\u00e3o. Hoje, ela pode ainda n\u00e3o ter bons indicadores sociais porque o reflexo da boa gest\u00e3o nos servi\u00e7os sociais \u00e9 um processo de m\u00e9dio a longo prazo.<\/p>\n
\u2014 Isso demonstra que boa gest\u00e3o n\u00e3o necessariamente traz boa pol\u00edtica social. Maior gasto com pessoal, mesmo com Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o necessariamente significa qualidade: pode ter havido mais contrata\u00e7\u00f5es de professores, mas por baixos sal\u00e1rios \u2014 diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. \u2014 Tem de se ver a qualidade do gasto, n\u00e3o s\u00f3 sua gest\u00e3o.<\/p>\n