{"id":27241,"date":"2012-03-14T19:55:42","date_gmt":"2012-03-14T22:55:42","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=27241"},"modified":"2012-03-16T07:35:12","modified_gmt":"2012-03-16T10:35:12","slug":"supremo-formaliza-escolha-de-carlos-britto-para-novo-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/supremo-formaliza-escolha-de-carlos-britto-para-novo-presidente\/","title":{"rendered":"Supremo formaliza escolha de Carlos Britto para novo presidente"},"content":{"rendered":"
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O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Humberto\/SCO\/STF)<\/p><\/div>\n

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira (14) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituir\u00e1 o ministro Cezar Peluso no mais alto posto da Justi\u00e7a brasileira, mas n\u00e3o cumprir\u00e1 o mandato de dois anos porque em novembro completa 70 anos, idade determinada para aposentadoria compuls\u00f3ria dos ministros da Corte.<\/p>\n

O resultado da elei\u00e7\u00e3o era aguardado, uma vez que, tradicionalmente, a sucess\u00e3o de comando da Corte \u00e9 definida por ordem de antiguidade. Por esse crit\u00e9rio, Britto ser\u00e1 sucedido por Joaquim Barbosa. Britto recebeu dez votos e Joaquim Barbosa, que ser\u00e1 o novo vice-presidente do tribunal, recebeu um.<\/p>\n

A posse do novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 19 de abril, na sede do STF, em Bras\u00edlia. Segundo o ministro, a Constitui\u00e7\u00e3o exige dos ocupantes de cargos p\u00fablicos \u201cesp\u00edrito p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a confian\u00e7a deste plen\u00e1rio. (…) Meu estilo de trabalho \u00e9 de todos conhecido. Dirijo atualmente a 2\u00aa Turma e o meu estilo de trabalho \u00e9 de todos conhecido. Tenho olhar coletivo. Procuro olhar compartilhadamente e contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, essa dign\u00edssima incumb\u00eancia de presidir as duas institui\u00e7\u00f5es. Tenho o conforto \u00e9tico de contar com o vice-presidente Joaquim Barbosa\u201d, afirmou Britto.<\/p>\n

Perfil
\nNatural de Propri\u00e1 (SE) e ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de casos que culminaram em importantes decis\u00f5es da Corte, como a derrubada da Lei da Imprensa, a libera\u00e7\u00e3o de pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias e o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral e, antes da Lei da Ficha Limpa, defendeu no tribunal eleitoral a tese de que candidatos condenados por improbidade administrativa e corrup\u00e7\u00e3o teriam de ficar ineleg\u00edveis.<\/p>\n

No STF, Britto foi relator da a\u00e7\u00e3o penal que condenou o primeiro parlamentar no STF, o deputado federal Jos\u00e9 Gerardo Arruda (PMDB-CE) e do processo no qual foi proibido o nepotismo no Judici\u00e1rio e nos demais Poderes.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es do ministro em plen\u00e1rio e em decis\u00f5es escritas ficaram conhecidas pelas met\u00e1foras e cita\u00e7\u00f5es po\u00e9ticas que se misturam aos conceitos jur\u00eddicos. S\u00e3o exemplos os votos a favor da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo e pela validade da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

\u201cO \u00f3rg\u00e3o sexual \u00e9 um plus, um b\u00f4nus, um regalo da natureza. N\u00e3o \u00e9 um \u00f4nus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses\u201d, disse Britto ao condenar o preconceito contra homossexuais.<\/p>\n

\u201cCandidato \u00e9 c\u00e2ndido, puro, limpo eticamente. Candidatura \u00e9 candura, pureza, segundo a boa tradi\u00e7\u00e3o romana. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal insiste no seu prop\u00f3sito de combater esse principal ponto de fragilidade estrutural de toda a hist\u00f3ria do Brasil: a corrup\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, afirmou o ministro ao defender a aplica\u00e7\u00e3o da ficha limpa nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

D\u00e9bora Santos do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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