{"id":27220,"date":"2012-03-14T17:45:12","date_gmt":"2012-03-14T20:45:12","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=27220"},"modified":"2012-03-14T17:48:31","modified_gmt":"2012-03-14T20:48:31","slug":"governo-dara-reajuste-linear-anuncia-secretario-em-audiencia-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-dara-reajuste-linear-anuncia-secretario-em-audiencia-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Governo dar\u00e1 reajuste linear, anuncia secret\u00e1rio em audi\u00eancia na Assembleia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Com n\u00fameros que mostram cautela, o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Andrade, esteve na Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa para apresentar dados financeiros do terceiro quadrimestre de 2011. Os parlamentares viram a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e a ouviram do auxiliar do governador Marcelo D\u00e9da um discurso que revela prud\u00eancia. Reajuste salarial de mar\u00e7o ser\u00e1 linear e vai repor o que a infla\u00e7\u00e3o comeu.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Jo\u00e3o Andrade disse que o Estado caminha dentro do limite prudencial e o reajuste ter\u00e1 que ser adotado respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cSer\u00e1 linear. N\u00e3o h\u00e1 como fazer diferencia\u00e7\u00e3o por categorias\u201d, explicou. Os servidores ter\u00e3o um aumento que vai repor o percentual da infla\u00e7\u00e3o acumulada dos \u00faltimos onze meses. T\u00e9cnicos da Fazenda j\u00e1 elaboram estudo de impacto do percentual a ser aplicado.<\/p>\n

Jo\u00e3o Andrade disse aos deputados que h\u00e1 equil\u00edbrio entre receitas e despesas, fruto de uma pol\u00edtica de controle sobre os gastos, garantindo a continuidade da execu\u00e7\u00e3o do programa de investimentos iniciado no primeiro ano de gest\u00e3o do governador Marcelo D\u00e9da. Segundo o auxiliar do governo, o Estado fechou o exerc\u00edcio financeiro de 2011 com uma arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es, para uma despesa corrente de aproximadamente R$ 5,4 bilh\u00f5es. Isso representou um super\u00e1vit de R$ 134,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os deputados ficaram preocupados com os n\u00fameros que tratam da Previd\u00eancia. O secret\u00e1rio declarou que as despesas com a Previd\u00eancia geraram para o Tesouro estadual um d\u00e9ficit de R$ 318 milh\u00f5es em 2011. \u201cEste montante representa o aporte que o governo realizou para cobrir a folha dos inativos. \u00c9 uma despesa crescente, que merece uma aten\u00e7\u00e3o especial pelo desequil\u00edbrio, que provoca no or\u00e7amento estadual. Para efeito comparativo, em 2010 o valor aportado pelo governo foi de R$ 182 milh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o indica que se n\u00e3o ocorrer uma discuss\u00e3o profunda com altera\u00e7\u00f5es efetivas este d\u00e9ficit atinja um patamar de R$ 1 bilh\u00e3o em tr\u00eas anos\u201d.<\/p>\n

Jo\u00e3o Andrade disse que os gastos com folha de pessoal s\u00e3o o principal fator apontado para o aperto financeiro e o desenquadramento no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cOs significativos aumentos nas despesas com pessoal no per\u00edodo de 2007 a 2011 s\u00e3o decorrentes de uma pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais implementada no primeiro mandato do governador Marcelo D\u00e9da, corrigindo uma defasagem hist\u00f3rica, especialmente nas carreiras do magist\u00e9rio e da \u00e1rea de seguran\u00e7a \u2013 Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Civil. A nossa Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiro recebem hoje o segundo maior sal\u00e1rio do pa\u00eds, inferior apenas ao percebido em Bras\u00edlia. O Magist\u00e9rio teve reajustes no per\u00edodo que variam entre 110% e 215%, em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do professor na tabela salarial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda na audi\u00eancia o secret\u00e1rio declarou que as condi\u00e7\u00f5es de endividamento do Estado est\u00e3o abaixo dos limites m\u00e1ximos estipulados pela STN. Atualmente, a d\u00edvida bruta do Estado frente a receita corrente l\u00edquida atinge 58%, quando o limite \u00e9 at\u00e9 200%. Ao final de 2006, o comprometimento da RCL era de 65,6%. Se observarmos apenas o servi\u00e7o da d\u00edvida, nesta mesma \u00e9poca o Estado comprometia 6,8% da RCL de um limite de 11,5%, enquanto hoje esses encargos foram reduzidos para 5,8%\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na Assembleia, deputado estadual Francisco Gualberto, disse que as leis federais que estabelecem piso para algumas categorias profissionais mergulham os Estados num impasse financeiro. \u201cA Uni\u00e3o estabelece o piso e deixa o problema para os Estados. Atende a quest\u00e3o salarial, mas efetivamente n\u00e3o estabelece f\u00f3rmulas para os Estados adotarem essa pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

A deputada estadual Ana L\u00facia demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o a Lei do Piso do Magist\u00e9rio e com a falta de uma pol\u00edtica da Uni\u00e3o para garantir que os Estados e munic\u00edpios tenham recursos para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e pagar o piso aos seus professores. A parlamentar mostrou preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com o crescimento na Folha de Inativos.<\/p>\n

A perspectiva de um aumento salarial com um percentual baixo deixou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado estadual Ven\u00e2ncio Fonseca, temeroso. Segundo ele, o governo vem perdendo a capacidade de formar caixa e teve que recorrer a um empr\u00e9stimo para fechar a folha de pagamento no final do ano passado. Ven\u00e2ncio disse que estava usando informa\u00e7\u00f5es do ex-secret\u00e1rio da Fazenda, Nilson Lima. Falou tamb\u00e9m sobre o endividamento do Estado. \u201cEle fala que a d\u00edvida \u00e9 de dois bilh\u00f5es de reais\u201d.<\/p>\n

Para o vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Augusto Bezerra, o governo fez um contingenciamento do Or\u00e7amento mas n\u00e3o apresentou o decreto aos deputados. Segundo o parlamentar, os cortes estariam previstos quando a Fazenda elaborou a planilha de despesas e receitas.\u00a0 \u201cQuando um governo n\u00e3o confia na Assembleia ou no Congresso, a tend\u00eancia \u00e9 superestimar o Or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Helber Andrade, da Secretaria de Estado da Fazenda)<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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