{"id":27052,"date":"2012-03-13T05:29:59","date_gmt":"2012-03-13T08:29:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=27052"},"modified":"2012-03-13T16:42:11","modified_gmt":"2012-03-13T19:42:11","slug":"edvaldo-entrega-projeto-que-reduz-iss-do-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/edvaldo-entrega-projeto-que-reduz-iss-do-transporte-publico\/","title":{"rendered":"Edvaldo entrega projeto que reduz ISS do transporte p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Edvaldo Nogueira entrega projetos de lei na C\u00e2mara. (Foto: Alejandro Zambrana)<\/p><\/div>\n

Na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou pessoalmente dois projetos de lei ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, o vereador Emmanuel Nascimento. Um dos projetos prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para o transporte p\u00fablico, fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo valor da tarifa de \u00f4nibus na capital, e o outro trata da remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para v\u00e1rias fam\u00edlias aracajuanas.<\/p>\n

Com a entrega feita pessoalmente a expectativa do executivo municipal \u00e9 de que os projetos sejam votados em car\u00e1ter de urg\u00eancia pois, segundo o prefeito, beneficiam o povo diretamente. \u201cOs projetos enviados pelo poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores s\u00e3o pensados para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o, e por isso s\u00e3o sempre bem aceitos pelos vereadores\u201d, observa Edvaldo Nogueira.<\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara Municipal recebe esses projetos com muita alegria por saber que as suas aprova\u00e7\u00f5es ir\u00e3o beneficiar o povo aracajuano de maneira significativa. Sabendo que \u00e9 o povo que ganha com essas leis, n\u00f3s tamb\u00e9m podemos ter a certeza de que tanto a base aliada quanto a oposi\u00e7\u00e3o votar\u00e1 aprovando as duas\u201d, afirma o presidente da casa, Emmanuel Nascimento.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do ISS<\/p>\n

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a decis\u00e3o de n\u00e3o conceder o aumento anual da tarifa de \u00f4nibus esteve intensamente ligada a essa redu\u00e7\u00e3o do ISS. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o Imposto Sobre Servi\u00e7o passar\u00e1 de 5% para 2%, o que possibilita a manuten\u00e7\u00e3o da receita das empresas de \u00f4nibus sem que seja necess\u00e1rio realizar o aumento das passagens como todos os anos aconteceu na cidade de Aracaju.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o do imposto tanto servir\u00e1 de est\u00edmulo \u00e0 competitividade, atraindo empresas de todo o Brasil, como ir\u00e1 exonerar a carga tribut\u00e1ria que a empresas do transporte coletivo pagam ao munic\u00edpio, contribuindo para que as futuras tarifas sofram aumentos mais baixos do que os que vinham sendo praticados\u201d, revela o prefeito.<\/p>\n

IPTU<\/p>\n

O outro projeto de lei entregue hoje \u00e9 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara anualmente pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a fim de conceder a remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u00e0s fam\u00edlias que n\u00e3o abriram o processo de isen\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas pessoas que seriam isentas do IPTU acabam n\u00e3o procurando Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e com esse projeto n\u00f3s garantimos o direito a todos\u201d, justifica Edvaldo Nogueira.<\/p>\n

Os benef\u00edcios com esse projeto de lei ser\u00e3o ampliados a mais fam\u00edlias na medida em que ele atualiza alguns pr\u00e9-requisitos do programa de isen\u00e7\u00e3o do IPTU.\u00a0 Segundo o projeto de lei entregue na CMA, a renda mensal limite de R$ 1.090 passa a ser R$ 1.244, o que dever\u00e1 incluir entre 1.000 e 1.500 pessoas no benef\u00edcio, atualmente concedido para pouco mais de 50 mil fam\u00edlias aracajuanas. Pessoas que possuam somente um im\u00f3vel com o valor de at\u00e9 R$ 7.118,00 tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCom o projeto os mais de 50 mil isentos do pagamento do imposto este ano tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e3o solicitar isen\u00e7\u00e3o para os anos de 2012 e 2013, pois estar\u00e3o automaticamente inclu\u00eddos no grupo de remiss\u00e3o\u201d, ressalta Edvaldo. \u201cAs pessoas que se encaixam nos pr\u00e9-requisitos mas n\u00e3o est\u00e3o isentas ainda poder\u00e3o procurar a Prefeitura para solicitar a isen\u00e7\u00e3o\u201d, complementa o prefeito.<\/p>\n

AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou pessoalmente dois projetos de lei ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, o vereador Emmanuel Nascimento. Um dos projetos prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para o transporte p\u00fablico, fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo valor da tarifa de \u00f4nibus na capital, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27052","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}