{"id":26895,"date":"2012-03-11T09:00:39","date_gmt":"2012-03-11T12:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=26895"},"modified":"2012-03-12T18:51:02","modified_gmt":"2012-03-12T21:51:02","slug":"vai-ao-plenario-fim-de-coligacao-em-eleicoes-proporcionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/vai-ao-plenario-fim-de-coligacao-em-eleicoes-proporcionais\/","title":{"rendered":"Vai ao Plen\u00e1rio fim de coliga\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es proporcionais"},"content":{"rendered":"

Senador Valadares quer a cria\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o dos Partidos<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

PEC 40\/11, \u00e9 de autoria do senador Jos\u00e9 Sarney. (Jonas Pereira \/ Arquivo Senado)<\/p><\/div>\n

Come\u00e7a a correr na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13) o prazo para discuss\u00e3o em primeiro turno da PEC 40\/11, uma das propostas mais pol\u00eamicas da Reforma Pol\u00edtica. De autoria do senador Jos\u00e9 Sarney, a PEC altera o art. 17 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para permitir coliga\u00e7\u00f5es eleitorais apenas nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (para presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito).<\/p>\n

O texto mant\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Tamb\u00e9m mant\u00e9m a n\u00e3o obrigatoriedade de vincula\u00e7\u00e3o entre as candidaturas em \u00e2mbito nacional, estadual, distrital e municipal.<\/p>\n

O objetivo da proposta seria evitar as \u201cuni\u00f5es passageiras ou por mera conveni\u00eancia\u201d estabelecidas no per\u00edodo eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, geralmente sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no que diz respeito ao programa de governo ou \u00e0 ideologia.<\/p>\n

Essas coliga\u00e7\u00f5es ef\u00eameras, justifica o autor, t\u00eam por objetivo, geralmente, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o de partidos maiores e viabilizar a conquista de um n\u00famero maior de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou ainda permitir que esses partidos menores alcancem o quociente eleitoral.<\/p>\n

A PEC 40\/11 teve como relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Tramita em conjunto com a PEC 29\/2007, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), considerada prejudicada pelo relator.<\/p>\n

Ao tratar do m\u00e9rito da proposta, Valdir Raupp observou que a medida contribuir\u00e1 para o fortalecimento dos partidos pol\u00edticos e para a transpar\u00eancia na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 que, com o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido n\u00e3o poder\u00e1 contribuir para a elei\u00e7\u00e3o de candidato de outra agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 PEC 40\/11 foram oferecidas tr\u00eas emendas do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), todas com a finalidade de criar a chamada Federa\u00e7\u00e3o dos Partidos. De acordo com essa proposta \u2013 rejeitada pelo relator, que entendeu que ela ia de encontro ao esp\u00edrito da PEC \u2013, dois ou mais partidos poderiam se reunir em uma federa\u00e7\u00e3o, e, ap\u00f3s a sua constitui\u00e7\u00e3o e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (STF), atuar como se fossem uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, devendo permanecer a ela filiados, no m\u00ednimo, por tr\u00eas anos, observada a fidelidade partid\u00e1ria quanto ao desligamento de seus integrantes com mandato eletivo.<\/p>\n

\u00a0Quociente eleitoral<\/strong><\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o das PECs na CCJ, o senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) apresentou voto em separado pela rejei\u00e7\u00e3o das propostas. Ele argumentou que proibir as coliga\u00e7\u00f5es \u00e9 restringir o direito de livre associa\u00e7\u00e3o, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

De acordo com In\u00e1cio Arruda, sem as coliga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas os partidos pequenos, mas tamb\u00e9m os m\u00e9dios e at\u00e9 mesmo alguns dos grandes teriam dificuldades para atingir o quociente eleitoral em muitos estados. Segundo ele, em dez das 27 unidades federativas, esse percentual nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados chega a 12,5% dos votos v\u00e1lidos; em outras nove, fica entre 5,5% e 11%.<\/p>\n

Assim, levando em considera\u00e7\u00e3o os votos obtidos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o senador afirmou em seu parecer que, sem coliga\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, no estado de Roraima, apenas um partido teria atingido o quociente eleitoral no \u00faltimo pleito. Em mais seis estados e no Distrito Federal, somente dois partidos.<\/p>\n

O voto do senador foi derrubado em vota\u00e7\u00e3o nominal na comiss\u00e3o, por 14 votos a 3.<\/p>\n

\u00a0Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A PEC do fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais dever\u00e1 ser votada definitivamente em Plen\u00e1rio no dia 21 de mar\u00e7o, em sess\u00e3o exclusiva para tratar de mat\u00e9rias da Reforma Pol\u00edtica, conforme acordo feito pelos senadores.<\/p>\n

Antes disso, a proposta dever\u00e1 passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o, a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em segundo turno. O processo poder\u00e1 ser adiado caso a mat\u00e9ria receba emendas de Plen\u00e1rio, que precisar\u00e3o ser analisadas pela CCJ.<\/p>\n

A PEC ser\u00e1 considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos, tr\u00eas quintos dos votos dos membros do Senado. Nesse caso, ela ser\u00e1 enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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