{"id":26856,"date":"2012-03-10T12:01:45","date_gmt":"2012-03-10T15:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=26856"},"modified":"2012-03-10T12:27:36","modified_gmt":"2012-03-10T15:27:36","slug":"ultima-consocial-municipal-de-sergipe-bate-recorde-de-participacao-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ultima-consocial-municipal-de-sergipe-bate-recorde-de-participacao-popular\/","title":{"rendered":"\u00daltima Consocial Municipal de Sergipe bate recorde de participa\u00e7\u00e3o popular"},"content":{"rendered":"
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Sergipe bate recorde de participa\u00e7\u00e3o popular. (Foto: Ascom\/CGE)<\/p><\/div>\n

Uma sociedade democr\u00e1tica se empenha fortemente na dissemina\u00e7\u00e3o dos valores da toler\u00e2ncia, coopera\u00e7\u00e3o e, principalmente, do compromisso. Pensando nestes princ\u00edpios, o munic\u00edpio de Aracaju mobilizou cidad\u00e3os de norte a sul da capital sergipana para fortalecer ainda mais a democracia na \u00faltima Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial) em Sergipe, nesta sexta-feira, 9.<\/p>\n

Com mais de 360 participantes, dentre autoridades, membros do poder p\u00fablico, de conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas e da sociedade civil, a Consocial de Aracaju atingiu o recorde de participa\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias que vinham sendo realizadas no Estado desde agosto de 2011, onde os diversos atores sociais discutiram 4 eixos tem\u00e1ticos orientados pelo tema geral: \u2018A sociedade no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica\u2019.<\/p>\n

Representando a prefeitura de Aracaju, o secret\u00e1rio municipal de Governo, Bosco Rollemberg, refor\u00e7ou que a garantia do cidad\u00e3o controlar, acompanhar e entender como efetivamente participar na vida p\u00fablica do munic\u00edpio, do Estado e do pa\u00eds, \u00e9 responsabilidade tamb\u00e9m dos gestores p\u00fablicos de cada unidade estadual e federativa.<\/p>\n

\u201cUma avalia\u00e7\u00e3o nacional constatou que Aracaju \u00e9 hoje a quarta capital em termos de mecanismos de transpar\u00eancia. Hoje qualquer cidad\u00e3o acessa em p\u00e1ginas na Internet, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira di\u00e1ria do nosso munic\u00edpio. Agradecemos a todos os cidad\u00e3os de Aracaju que dedicaram um tempo para debater quest\u00f5es que garantir\u00e3o o avan\u00e7o no controle, na participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e no fortalecimento do exerc\u00edcio da cidadania, trazendo um novo impulso para a nossa cidade\u201d, afirma Bosco.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Controle Interno e presidente da Consocial Aracaju, Wilza Vaz, diz que a \u00faltima Confer\u00eancia da etapa estadual reflete o compromisso do povo aracajuano na execu\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e estimula ainda mais a participa\u00e7\u00e3o popular na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEste evento \u00e9 de grande relevo porque conclama a sociedade a participar efetivamente do controle e da transpar\u00eancia. S\u00f3 gestores que realmente est\u00e3o engajados acreditam que a gest\u00e3o deve ser participativa, n\u00e3o s\u00f3 no sentido da comunidade opinar sobre obras p\u00fablicas, por exemplo, mas tamb\u00e9m do povo participar efetivamente no controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da gest\u00e3o de maneira muito especial\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Propostas e delegados<\/strong><\/p>\n

Seguindo a mesma metodologia utilizada em outras Consociais promovidas nos munic\u00edpios sergipanos, a Confer\u00eancia de Aracaju resultou na formula\u00e7\u00e3o de 20 propostas\/diretrizes e na elei\u00e7\u00e3o de delegados que estar\u00e3o a postos para defender os interesses dos aracajuanos na etapa estadual da Consocial, em 28 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da 1\u00aa Consocial\/Sergipe, a prefeitura de Aracaju deu um exemplo de mobiliza\u00e7\u00e3o popular na Confer\u00eancia sobre Transpar\u00eancia e Controle Social.\u00a0 \u201cAracaju, historicamente, \u00e9 conhecida como a cidade onde a popula\u00e7\u00e3o debate e participa dos destinos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e essa Confer\u00eancia vem confirmar tudo isso. \u00c9 um evento vitorioso onde foram mobilizados os mais amplos setores da sociedade civil, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e dos Conselhos de Participa\u00e7\u00e3o Popular para o Controle Social das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, salienta Adinelson.<\/p>\n

O procurador geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Jo\u00e3o Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, prestigiou a Consocial de Aracaju, e aproveitou para refor\u00e7ar que a transpar\u00eancia e o controle social s\u00e3o chaves, n\u00e3o s\u00f3 para o controle em si, mas para a efetividade das garantias de que as pol\u00edticas p\u00fablicas v\u00e3o alcan\u00e7ar os seus resultados constitucionais.<\/p>\n

\u201cComo cidad\u00e3o, e tamb\u00e9m como membro do Controle Externo, acho um evento como este da maior e relevante import\u00e2ncia. S\u00e3o nessas oportunidades que a pr\u00f3pria sociedade vai ter voz e vez em definir o seu papel de protagonista da Rep\u00fablica e entender que o papel do gestor n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 de controlar, punir e sancionar, \u00e9 tamb\u00e9m de propiciar meios para que a gest\u00e3o p\u00fablica aconte\u00e7a sem erros e equ\u00edvocos\u201d, observa o procurador.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n

Desde agosto de 2011, a Consocial de Sergipe envolveu aproximadamente cinco mil sergipanos, com elabora\u00e7\u00e3o de 1020 propostas e eleitos 612 delegados – em 51 munic\u00edpios do Estado – e que ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Confer\u00eancia Estadual. Os resultados de todo o processo Conferencial de Sergipe e dos outros estados brasileiros subsidiar\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Transpar\u00eancia e Controle Social e o fortalecimento do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Segundo o Chefe da Controladoria Geral da Uni\u00e3o em Sergipe (CGU\/SE), Manoel Marciape, o \u00d3rg\u00e3o tem acompanhado os movimentos da Consocial em todo pa\u00eds e constatado que a mobiliza\u00e7\u00e3o realizada no Estado de Sergipe se destaca pela participa\u00e7\u00e3o popular e a qualidade de propostas sugeridas.<\/p>\n

\u201cO que se observa em Aracaju \u00e9 um desdobramento de todo um processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, onde ela atendeu a um chamado e dessa forma vamos ter uma contribui\u00e7\u00e3o muito importante a apresentar tanto na etapa estadual, quanto na etapa nacional, em maio deste ano. Estamos construindo uma sociedade permanente de interlocu\u00e7\u00e3o que acompanha a implementa\u00e7\u00e3o daquilo que foi decidido, e, com o advento da Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, buscar diante dos governos aquelas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fundamentais para o controle social\u201d, explana Marciape.<\/p>\n

A deputada Ana L\u00facia tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a na Confer\u00eancia e ressaltou que os agentes p\u00fablicos, sejam do poder executivo, judici\u00e1rio, legislativo, a exemplo do Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, devem perceber que a sociedade organizada est\u00e1 fiscalizando e exigindo que o dinheiro p\u00fablico seja implementado e gasto em benef\u00edcio de todos.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas visam o bem comum, portanto, o bem de toda a popula\u00e7\u00e3o. No sistema democr\u00e1tico do nosso pa\u00eds, enxergo que a iniciativa do Governo Federal, e do Governo Estadual em promover as confer\u00eancias municipais para que a sociedade perceba que o Estado n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio de grupos, de fam\u00edlias, e sim, patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Se n\u00f3s conseguirmos come\u00e7ar a mudar a mentalidade do nosso pa\u00eds e fortalecer a sociedade civil, e essa sociedade civil perceber que o controle social \u00e9 fundamental para as rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, n\u00f3s daremos um grande salto, um grande avan\u00e7o, principalmente na quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o\u201d, elucida a deputada.<\/p>\n

O cineasta Anderson Bruno Menezes diz que ficou satisfeito em poder participar de uma iniciativa que valoriza ainda mais o cidad\u00e3o comum. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que hoje presenciamos um grande avan\u00e7o em Aracaju, na quest\u00e3o da transpar\u00eancia e do controle social. Espero realmente que as propostas de hoje estejam logo fazendo parte do dia a dia da nossa cidade e do nosso Estado\u201d, declara.<\/p>\n

Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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