{"id":26624,"date":"2012-03-08T13:17:55","date_gmt":"2012-03-08T16:17:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=26624"},"modified":"2012-03-08T13:25:32","modified_gmt":"2012-03-08T16:25:32","slug":"prf-divulga-estudo-sobre-ciclomotores-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prf-divulga-estudo-sobre-ciclomotores-em-sergipe\/","title":{"rendered":"PRF divulga estudo sobre ciclomotores em Sergipe"},"content":{"rendered":"

Dados revelam que quase metade dos ciclomotores irregulares s\u00e3o conduzidos por menores.<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Aracaju, 08 de mar\u00e7o de 2012. Um estudo realizado pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Sergipe revelou que entre meses de janeiro e fevereiro deste ano, 14 condutores de ciclomotores foram flagrados cometendo infra\u00e7\u00f5es nas rodovias federais do estado.<\/p>\n

A estat\u00edstica revelou que desses 14 condutores, seis (42,8%) eram menores de idade e oito (57,1%) tinham mais de 18 anos. \u201cEsses dados refletem a facilidade em adquirir um ciclomotor atualmente e infelizmente revela a irresponsabilidade de alguns pais que permitem que seus filhos menores de idade conduzam esses ve\u00edculos\u201d, afirma o Inspetor Fl\u00e1vio Vasconcelos,
\nChefe do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o da PRF em Sergipe.<\/p>\n

Relativo aos locais, o estudo mostra que das 14 irregularidades flagradas nos dois \u00faltimos meses, apenas duas (14,2% ocorreram na BR 101, contra 12 (85,7%) na BR 235. \u201cA maioria dos flagrantes aconteceu em \u00e1reas de intenso tr\u00e1fego com esse tipo de ve\u00edculo, como no munic\u00edpio de Itabaiana (SE) e na sa\u00edda de Aracaju (SE)\u201d, explica Vasconcelos.<\/p>\n

Desde janeiro do ano passado a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em Sergipe intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos conhecidos como ciclomotores, com o objetivo de evitar que menores de 18 anos, pessoas n\u00e3o habilitadas e sem os dispositivos de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rios (sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e capacete) trafeguem pela rodovia, reduzindo dessa forma o
\nn\u00famero de acidentes, feridos e mortes.<\/p>\n

\u00c9 considerado ciclomotor todo ve\u00edculo de duas ou tr\u00eas rodas, provido de um motor de combust\u00e3o interna cuja cilindrada n\u00e3o exceda a cinquenta cent\u00edmetros c\u00fabicos (50 cc) e a velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse os 50 Km\/h. Esses ve\u00edculos tamb\u00e9m s\u00e3o chamados de \u201ccinquentinhas\u201d em virtude de sua baixa cilindrada.<\/p>\n

A PRF orienta quanto \u00e0s regras para condu\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o dos ciclomotores, que s\u00e3o muito semelhantes \u00e0s regras para as motocicletas. S\u00e3o elas:<\/strong><\/p>\n

\u00b7 \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso do capacete pelo condutor e passageiro;
\n\u00b7 O condutor deve ser maior de 18 anos e habilitado;
\n\u00b7 A capacidade do ciclomotor \u00e9 de apenas duas pessoas (condutor e um passageiro);
\n\u00b7 N\u00e3o \u00e9 permitido o transporte de menores entre o condutor e o passageiro;
\n\u00b7 N\u00e3o \u00e9 permitido o transporte de menores de 7 anos de idade;
\n\u00b7 Condu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nas rodovias apenas pelo acostamento e nas cidades pela faixa mais \u00e0 direita;
\n\u00b7 \u00c9 proibido conduzir o ciclomotor pela cal\u00e7ada e contram\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o mesmo que por pequenas dist\u00e2ncias;
\n\u00b7 \u00c9 obrigat\u00f3rio o funcionamento do farol e sinaleira traseira vermelha, principalmente \u00e0 noite;
\n\u00b7 \u00c9 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de propriedade.<\/p>\n

Desde que entrou em vigor o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) em 1998, a responsabilidade por registrar, licenciar e emplacar os ciclomotores \u00e9 dos munic\u00edpios, no entanto a maioria n\u00e3o o faz. Apenas Aracaju aprovou uma Lei permitindo conveniar com Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Sergipe (DETRAN\/SE) para este registrar e licenciar os ciclomotores. A lei foi revogada e o conv\u00eanio n\u00e3o foi celebrado.<\/p>\n

Tramita atualmente no Congresso Nacional um projeto de lei alterando o CTB e passando a responsabilidade de registro e licenciamento dos ciclomotores dos munic\u00edpios para os DETRANs. O projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o, mas enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovado, o ideal seria se os 75 munic\u00edpios de Sergipe firmassem conv\u00eanio com o DETRAN\/SE.<\/p>\n

Quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos ciclomotores podemos destacar a Lei 9503\/97 \u2013 CTB em especial os artigos, 1\u00ba \u00a7 2\u00ba, 54, 55, 57, 129, 141, 244, 250, 269 \u00a7 1\u00ba, e resolu\u00e7\u00f5es do CONTRAN 14\/98, 168\/04.<\/p>\n

O risco que correm os condutores e passageiros dos ciclomotores diariamente por n\u00e3o cumprirem as regras de tr\u00e2nsito, demostra a necessidade de iniciar uma mudan\u00e7a de cultura e comportamento, considerando que o tr\u00e2nsito em condi\u00e7\u00f5es seguras \u00e9 dever dos \u00f3rg\u00e3os e componentes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT). A PRF procura fazer a sua parte, por\u00e9m sem os demais integrantes do Sistema, as dificuldades nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o e na mudan\u00e7a de cultura tornam-se demoradas.<\/p>\n

N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social – 20\u00b0 Sup. Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u2013 SE<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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