{"id":26009,"date":"2012-03-01T13:24:39","date_gmt":"2012-03-01T16:24:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=26009"},"modified":"2012-03-01T13:25:32","modified_gmt":"2012-03-01T16:25:32","slug":"populacao-lota-semear-para-discutir-planejamento-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/populacao-lota-semear-para-discutir-planejamento-urbano\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o lota Semear para discutir Planejamento Urbano"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Pol\u00edtica e planejamento urbano foram os temas mais discutidos no semin\u00e1rio “O cen\u00e1rio atual da pol\u00edtica e dos planejamentos urbanos. Em debate, o direito \u00e0 cidade”, realizado na Sociedade Semear, na noite da \u00faltima quarta-feira, 29. A convite da deputada estadual Ana L\u00facia Menezes (PT), a engenheira e deputada estadual Maria Del Carmem (PT\/BA) e o arquiteto e professor C\u00e9sar Henriques Matos conduziram uma discuss\u00e3o profunda e atualizada sobre os desafios para a implementa\u00e7\u00e3o de um planejamento urbano que atenda \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n

A deputada Ana L\u00facia adiantou que j\u00e1 v\u00e3o 50 anos desde a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade, por isso ele precisa ser posto em pr\u00e1tica mesmo. \u201cA gente espera realizar outros debates como este, pois o empresariado n\u00e3o brinca, ele quer construir de qualquer forma. E n\u00f3s precisamos ter uma cidade que sirva para todos os cidad\u00e3os e n\u00e3o s\u00f3 para alguns. O F\u00f3rum em Defesa da Cidade de Aracaju j\u00e1 entregou as emendas para o Plano Diretor e neste momento precisamos mobilizar a sociedade para que elas sejam realmente implementadas\u201d, observou.<\/p>\n

Com um olhar cr\u00edtico e atento ao espa\u00e7o urbano em seu entorno, o professor C\u00e9sar Henriques Matos defendeu a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para espa\u00e7os de conviv\u00eancia comum. \u201cO direito \u00e0 cidade \u00e9 o direito \u00e0 vida p\u00fablica de qualidade\u201d. O arquiteto chama a aten\u00e7\u00e3o para a cidade de Aracaju que est\u00e1 sendo constru\u00edda. \u201cSe olharmos a nossa volta, vamos perceber a constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios fechados, pr\u00e9dios com c\u00e2meras, guaritas com seguran\u00e7as, temos uma arquitetura militar e do medo. Ent\u00e3o que tipo de cidade n\u00f3s estamos produzindo? Isso n\u00e3o me parece um lugar para se viver. Precisamos ficar atentos para saber a quem serve este planejamento urbano\u201d, apontou o professor.<\/p>\n

Henriques Matos indica que \u00e9 necess\u00e1rio outra pol\u00edtica habitacional e de planejamento urbano para criar condi\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o social, ao inv\u00e9s de estruturas que refor\u00e7am as disparidades sociais. \u201cTemos uma desigualdade social muito grande que se expressa no espa\u00e7o social urbano. Produzimos cidades com espa\u00e7os de exclus\u00e3o. Os conjuntos do bairro Santa Maria integram uma pol\u00edtica habitacional. Mas estes conjuntos n\u00e3o resolveram o problema, e ao inv\u00e9s disso empurraram a popula\u00e7\u00e3o pobre para fora da cidade. Este modelo formado por unidades habitacionais sem infra-estrutura b\u00e1sica e em regi\u00f5es perif\u00e9ricas produziu e reproduziu a desigualdade social. Isto foi constru\u00eddo junto \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A propriedade urbana deve cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social. Um terreno baldio vazio \u00e9 um desperd\u00edcio, ele n\u00e3o est\u00e1 contribuindo com a cidade\u201d, observou.<\/p>\n

Falta projeto<\/strong><\/p>\n

A deputada e engenheira Maria Del Carmem apontou que em todo o Brasil h\u00e1 uma escassez de projetos habitacionais inovadores e capazes de inverter esta ordem apresentada pelo profesor Henriques Matos. \u201cNa \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, depois do BNH (Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o), n\u00e3o tivemos nenhuma iniciativa diferente para constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais. No Governo Lula foi criado o Minist\u00e9rio das Cidades, que contribuiu bastante atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Conselho das Cidades \u2013 um espa\u00e7o democr\u00e1tico com representatividade para se discutir como diversos setores sociais envolvidos\u201d.<\/p>\n

Del Carmem enfatizou que o PAC permitiu recursos para arcar com tais projetos, mas muitas Prefeituras n\u00e3o conseguiram se beneficiar justamente por falta de projeto. \u201cO Brasil parou de fazer planejamento urbano e por isso vivemos neste caos\u201d. Para ilustrar o crescimento das popula\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas sem planejamento, Del Carmem citou o exemplo do bairro Cajazeira, em Salvador, que hoje tem mais de 600 mil habitantes e at\u00e9 pouco tempo n\u00e3o possu\u00eda nenhuma ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

A palestrante apontou a conquista de importantes instrumentos para um planejamento urbano, a exemplo do Estatuto da Cidade, que institui uma nova ambi\u00eancia legal, normativa e institucional das pol\u00edticas urbanas, e do IPTU progressivo, que serve para combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Ela alertou que o papel do prefeito \u00e9 decisivo para o uso devido destas ferramentas criadas. \u201cO prefeito \u00e9 o respons\u00e1vel pelo territ\u00f3rio municipal, ele tem a necessidade de cumprir esta legisla\u00e7\u00e3o e autorizar as constru\u00e7\u00f5es que modificam as cidades. Se nossos prefeitos n\u00e3o tiverem a compreens\u00e3o da necessidade de operacionalizar estes instrumentos, vamos continuar tendo cidades como temos hoje, preparadas para o carro e n\u00e3o para o cidad\u00e3o. Quando a gente verifica os Centros urbanos no Brasil a gente v\u00ea que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a conviv\u00eancia, mas para os ve\u00edculos\u201d, criticou.<\/p>\n

Iracema Corso, da Assessoria Parlamentar<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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