![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/Senado-federal.jpeg\" "\\"Senado")
<\/a>Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de vota\u00e7\u00f5es e de decis\u00f5es sobre diversos temas. Na C\u00e2mara, o principal assunto da semana ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp).<\/p>\nA discuss\u00e3o e o inicio da vota\u00e7\u00e3o da Funpresp est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal do projeto. A oposi\u00e7\u00e3o promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM j\u00e1 avisou que ir\u00e1 obstruir a vota\u00e7\u00e3o do texto. J\u00e1 o PSDB, vai apoiar a vota\u00e7\u00e3o, mas ir\u00e1 destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 se encerre na quarta-feira (29).<\/p>\n
Outro assunto que ir\u00e1 movimentar a C\u00e2mara \u00e9 a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer na comiss\u00e3o especial na ter\u00e7a-feira, a partir das 14h30. N\u00e3o h\u00e1 consenso entre os integrantes da comiss\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do relator. Votado na comiss\u00e3o, o texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde poder\u00e1 ser modificado.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), j\u00e1 marcou para quarta-feira (29), a partir das 15h30, reuni\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios para definir quais os partidos dever\u00e3o presidir as 20 comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes da Casa. A elei\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes das comiss\u00f5es dever\u00e1 ocorrer na outra semana.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no inicio da semana, o PSD dever\u00e1 decidir a estrat\u00e9gia que ir\u00e1 adotar para garantir espa\u00e7o nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara. O l\u00edder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), informou que o PSD analisa quais as estrat\u00e9gias que adotar\u00e1 na reuni\u00e3o de l\u00edderes da quarta-feira e que o partido tamb\u00e9m n\u00e3o descarta a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir o reconhecimento do PSD na proporcionalidade da bancada e nos espa\u00e7os dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n
O Senado come\u00e7a a semana com a pauta de vota\u00e7\u00f5es trancada por tr\u00eas medidas provis\u00f3rias
\nAs mat\u00e9rias s\u00e3o prioridades para o governo devido \u00e0 proximidade do prazo para que as MPs percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da libera\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, tem apoio inclusive dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor se tratar da libera\u00e7\u00e3o de recursos h\u00e1 o apoio da oposi\u00e7\u00e3o. As outras temos que analisar\u201d, disse o l\u00edder do PSDB no Senado, \u00c1lvaroDias (PR). J\u00e1 o l\u00edder do governo, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. \u201cAs medidas provis\u00f3rias dever\u00e3o ter a vota\u00e7\u00e3o iniciada na pr\u00f3xima semana porque perdem a validade no dia 8 de mar\u00e7o”, ressaltou.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras MPs que trancam a pauta (544 e 545), uma estabelece normas especiais para as compras, contrata\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa al\u00e9m de dispor
\nsobre regras de incentivo \u00e0 \u00e1rea estrat\u00e9gica de defesa e a outra trata de diversos temas, entre eles altera a incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do caf\u00e9 e institui o Programa Cinema Perto de Voc\u00ea.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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