{"id":25086,"date":"2012-02-17T09:04:40","date_gmt":"2012-02-17T12:04:40","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=25086"},"modified":"2012-02-19T15:00:05","modified_gmt":"2012-02-19T18:00:05","slug":"oabse-comemora-validacao-da-lei-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/oabse-comemora-validacao-da-lei-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"OAB\/SE comemora valida\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"
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Supremo valida Lei da Ficha Limpa para elei\u00e7\u00f5es deste ano. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n

No in\u00edcio da noite de hoje, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sua maioria, pela valida\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa proveniente de um projeto de iniciativa popular. A sociedade civil organizada tamb\u00e9m se mostrou em favor da Lei atrav\u00e9s de alguns de seus representantes, dentre eles a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).\u00a0 Por 7 votos a 4, o STF decidiu que a Lei j\u00e1 ser\u00e1 aplicada para as elei\u00e7\u00f5es de 2012. Para a OAB \u2013 Nacional e Seccional Sergipe \u2013, a decis\u00e3o foi comemorada como um resgate \u00e0 \u00e9tica na democracia brasileira.<\/p>\n

Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, pronunciou-se mais cedo em sua p\u00e1gina de relacionamento na rede social Twitter quando a vota\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou seis ministros favor\u00e1veis \u00e0 Lei contra um. O presidente da OAB nacional afirmou que a valida\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa \u00e9 uma vit\u00f3ria da \u00e9tica. \u201cA decis\u00e3o do STF sobre a Ficha Limpa resgata a \u00e9tica como ponto essencial na democracia\u201d, comentou. \u201cA constitucionalidade desta Lei d\u00e1 conte\u00fado social e \u00e9tico \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, acrescentou em seguida.<\/p>\n

Assim que saiu o resultado da vota\u00e7\u00e3o no STF o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, afirmou que a consagra\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa estabelecendo a inelegibilidade dos candidatos, sobretudo, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, representa uma vit\u00f3ria da OAB e de toda sociedade brasileira.<\/p>\n

\u201cCom esse resultado o povo brasileiro legitimar\u00e1 justamente aqueles que possuem um passado limpo e uma hist\u00f3ria que dignifique a sua representa\u00e7\u00e3o. Estamos vivendo agora uma fase extremamente positiva com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, da democracia, da moralidade p\u00fablica e do pleno exerc\u00edcio da cidadania. Enxergamos um novo horizonte e esperamos que os pr\u00f3ximos gestores se norteiem pela honestidade, pela integridade e que esse novo esp\u00edrito seja contagiante e estimule a participa\u00e7\u00e3o de novos atores no processo pol\u00edtico , especialmente daqueles que possam contribuir\u00a0 para que\u00a0 tenhamos um pa\u00eds mais justo e \u00e9tico\u201d, disse Carlos Augusto.<\/p>\n

A Lei<\/strong><\/p>\n

A Lei da Ficha Limpa prev\u00ea crit\u00e9rios de inelegibilidade mais r\u00edgidos para os candidatos aos cargos p\u00fablicos, pautando-se em suas vidas pregressas. A Lei surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milh\u00e3o de assinaturas de eleitores no Pa\u00eds e teve seu texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano de 2010.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei para o ano de 2012 ocorreu durante dois dias no Supremo Tribunal Federal. Foram a favor os ministros, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Carmen L\u00facia e Marco Aur\u00e9lio. Os votos contr\u00e1rios foram do ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da OAB\/SE<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No in\u00edcio da noite de hoje, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sua maioria, pela valida\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa proveniente de um projeto de iniciativa popular. A sociedade civil organizada tamb\u00e9m se mostrou em favor da Lei atrav\u00e9s de alguns de seus representantes, dentre eles a Ordem dos Advogados do Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25086","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25086"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25086\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}