{"id":25039,"date":"2012-02-16T17:16:30","date_gmt":"2012-02-16T20:16:30","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=25039"},"modified":"2012-02-16T17:17:29","modified_gmt":"2012-02-16T20:17:29","slug":"sergio-reis-e-novamente-processado-pelo-mpfse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sergio-reis-e-novamente-processado-pelo-mpfse\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Reis \u00e9 novamente processado pelo MPF\/SE"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O ex-secret\u00e1rio da Agricultura de Sergipe, Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis, est\u00e1 sendo novamente processado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por conta de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de verbas federais durante sua gest\u00e3o. Al\u00e9m dele, outras duas pessoas respondem ao processo por desvio de verbas que deveriam ser utilizadas na constru\u00e7\u00e3o de 1.500 cisternas no Estado.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a procuradora da Rep\u00fablica Eunice Dantas Carvalho explica que o conv\u00eanio realizado entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de mais de R$ 2 milh\u00f5es, previa que a pr\u00f3pria secretaria construiria as cisternas. Entretanto, o ent\u00e3o secret\u00e1rio, sem autoriza\u00e7\u00e3o do MDS, fez um aditivo ao contrato para que a execu\u00e7\u00e3o das obras fosse repassada para o Instituto Ibicy de Estudos, Pesquisas e Projetos de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Cultural, Ambiental e Tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) foi fundada pela chefe da Assessoria de Planejamento da Seagri, Ana Maria Fonseca Brasil, e seus tr\u00eas filhos integravam a diretoria administrativa da institui\u00e7\u00e3o. O instituto tinha como endere\u00e7o de sede a resid\u00eancia de Ana Maria Brasil, que foi a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade t\u00e9cnica para utilizado para realizar o termo de parceria.<\/p>\n

Ficou comprovado tamb\u00e9m que o diretor do Instituto Ibicy, Jos\u00e9 Raimundo de Ara\u00fajo Campos, tinha livre acesso \u00e0 Seagri, onde, inclusive, despachava e recebia as correspond\u00eancias da ONG. Al\u00e9m disso, como n\u00e3o estava caracterizada como Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip), o Instituto n\u00e3o poderia ter firmado a parceria com a Secretaria.<\/p>\n

Cisternas \u2013<\/strong> O conv\u00eanio previa a constru\u00e7\u00e3o de 1.500 cisternas em Sergipe, entretanto, ao final da execu\u00e7\u00e3o do mesmo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) apontou um \u00edndice de cerca de 45% de inexecu\u00e7\u00e3o do pactuado. Ainda assim, praticamente todo o valor do conv\u00eanio j\u00e1 havia sido repassado ao Instituto Ibicy e n\u00e3o foi devolvido aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Apenas 836 cisternas foram entregues atendendo a todos os requisitos exigidos pelo MDS. Outras 389 foram entregues com diversas pend\u00eancias, e as demais sequer foram constru\u00eddas. Em junho de 2009, o Estado de Sergipe devolveu \u00e0 Uni\u00e3o mais de R$ 800 mil referentes \u00e0 parte do conv\u00eanio n\u00e3o executada e solicitou \u00e0 CGE que abrisse processo de tomada de contas especial para apurar o preju\u00edzo causado aos cofres estaduais.<\/p>\n

Caso sejam condenados, Artur Reis, Ana Maria Brasil e Jos\u00e9 Raimundo, podem ser obrigados a devolver as verbas desviadas aos cofres p\u00fablicos, pagar multa, ter os direitos pol\u00edticos por at\u00e9 oito anos, ficar proibidos de contratar com o Poder P\u00fablico e perder cargo p\u00fablico, caso ocupem algum \u00e0 \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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