{"id":24920,"date":"2012-02-15T16:52:24","date_gmt":"2012-02-15T19:52:24","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=24920"},"modified":"2012-02-15T16:56:28","modified_gmt":"2012-02-15T19:56:28","slug":"assembleia-legislativa-inicia-trabalhos-legislativos-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/assembleia-legislativa-inicia-trabalhos-legislativos-de-2012\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa inicia trabalhos legislativos de 2012"},"content":{"rendered":"
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Jorge Alberto, representando o governador Marcelo D\u00e9da, que est\u00e1 em viagem para o Rio de Janeiro e Bras\u00edlia, onde cumpre agenda governamental. (Foto: Maria Od\u00edlia, da Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n

Na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa de Sergipe deu in\u00edcio aos trabalhos parlamentares de 2012. A primeira sess\u00e3o legislativa do ano foi aberta pela presidente da Casa, deputada estadual Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es (PSC). Como tradicionalmente acontece, foi realizada a leitura da mensagem governamental, que foi feita pelo secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, Jorge Alberto, representando o governador Marcelo D\u00e9da, que est\u00e1 em viagem para o Rio de Janeiro e Bras\u00edlia, onde cumpre agenda governamental.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse que a tradi\u00e7\u00e3o de o Executivo apresentar na Assembleia os resultados do \u00faltimo ano \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade, que os deputados politicamente representam. No texto lido, o governador disse do orgulho de, como representantes dos sergipanos, poder apresentar resultados que demonstram o acerto de decis\u00f5es tomadas e o cumprimento fiel dos compromissos assumidos com a sociedade sergipana<\/p>\n

Pelo que foi apresentado na mensagem governamental, no ano de 2011 o governo de Sergipe fez investimentos no valor de R$ 470 milh\u00f5es. Entre 2007 e 2011, o governo investiu o montante de R$ 2,2 bilh\u00f5es atualizado pelo IPCA. \u201cEsses n\u00fameros revelam a for\u00e7a do investimento p\u00fablico realizado pelo nosso governo buscando cumprir as metas pactuadas com a sociedade emtodos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das pol\u00edticas sociais \u00e0 infraestrutura de loj\u00edstica que ajudam a explicar a extraordin\u00e1ria fase vivida pela nossa economia\u201d.<\/p>\n

Na mensagem lida pelo secret\u00e1rio, Marcelo D\u00e9da lembrou que diante da crise econ\u00f4mica em que o mundo se encontra, o governo tomou provid\u00eancias antecipadas, visando garantir a continuidade do crescimento de Sergipe. Durante a explan\u00e7\u00e3o, foram apresentadas aos deputados estaduais algumas conquistas obtidas no ano passado, resultados que, segundo o governador, foram alcan\u00e7ados a partir de uma capacidade de controle, disciplina fiscal e responsabilidade para honrar seus compromissos com as suas folhas de servidores e manter o ritmo de seus investimentos em obras e servi\u00e7os que est\u00e3o mudando a face de Sergipe.<\/p>\n

Para isso, foi preciso um controle minucioso das contas p\u00fablicas. De acordo com os dados apresentados na mensagem governamental, ao final de 2006, o governo do Estado tinha uma d\u00edvida total que representava 65,6% da receita corrente l\u00edquida. Hoje, esse endividmanto caiu e est\u00e1 abaixo de 50%, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite de at\u00e9 200%. \u201cQuando assumi o governo, em 2007, o Estado comprometia 6,8% da sua receita corrente l\u00edquida com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Hoje, mesmo com as opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas para financiar um dos maiores programas de investimentos de todo o Nordeste, essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassa 4%. Ou seja: conseguimos conciliar investimentos intensivos no desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado com um invej\u00e1vel rigor no controle dos gastos p\u00fablicos\u201d, diz Marcelo D\u00e9da no texto lido.<\/p>\n

Compromissos<\/strong><\/p>\n

Apesar da situa\u00e7\u00e3o de aperto financeiro, a mensagem ressaltou a manuten\u00e7\u00e3o do compromisso do governo em valorizar o servidor, o que aconteceu a algumas categorias estrat\u00e9gicas e \u00e0s que o governo n\u00e3o pode oferecer ganhos reais garantiu a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias. \u201cMas esse compromisso teve um pre\u00e7o. Nos \u00faltimos cinco anos, os gastos com a folha de pagamentos do Estado cresceram 115,8%, portanto, muito acima da infla\u00e7\u00e3o que foi de 29,5% no per\u00edodo, superando tamb\u00e9m o percentual de incremento da Receita Corrente L\u00edquida equivalente a 71,9%, resultado de aumentos salariais expressivos que, entre outras conquistas permitiram que Sergipe pagasse o Piso Nacional do Magist\u00e9rio e garantisse um reajuste para os professores de no m\u00ednimo 119,1% nos \u00faltimos cinco anos. A nossa pol\u00edcia tornou-se uma das mais bem pagas do pa\u00eds\u201d, ressaltou o governador na mensagem enviada \u00e0 Assembleia, acrescentando que o custeio foi por sua vez mantido sob r\u00e9dea curta, crescendo 73,8% no per\u00edodo entre 2006 e 2011.<\/p>\n

Com isso, o governo atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando a 46,88% da Receita Corrente L\u00edquida, extrapolando em 0,33% o limite. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, coberto com recursos do Tesouro, teve crescimento de 73,7% no ano, atingindo o valor de R$ 314,2 milh\u00f5es. Ele destacou que o aporte que o Estado faz para cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, para efeito de c\u00e1lculo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, \u00e9 considerado despesa de pessoal e que os novos servidores, contratados a partir de 2008, est\u00e3o no fundo previd\u00eancia, o Funprev, que \u00e9 superavit\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cPor essa raz\u00e3o, neste momento o Governo est\u00e1 adotando medidas de ajuste para que, em poucos meses, o Estado volte a se adequar ao disposto pelo limite prudencial, de forma a assegurar a continuidade dos investimentos necess\u00e1rios ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social e garantir a manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

PIB em crescimento<\/strong><\/p>\n

Na oportunidade, tamb\u00e9m foi destacado o crescimento de Sergipe, acima da m\u00e9dia brasileira e do nordeste. Foram apresentados dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, publicados em 2011, que mostram que enquanto o PIB brasileiro recuou 0,3% naquele ano, em raz\u00e3o da crise financeira internacional, a economia sergipana registrou crescimento de 4,4%, o quarto maior entre os Estados brasileiros, e taxa superior ao crescimento de 1% alcan\u00e7ado pela economia da Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

O valor do PIB per capita de Sergipe (R$ 9.787,25) est\u00e1 19,8% superior ao do Nordeste, mantendo o Estado na lideran\u00e7a na regi\u00e3o. \u201cO crescimento do PIB em todos os segmentos de atividades confirma a efic\u00e1cia das medidas tomadas. Em 2009 a agropecu\u00e1ria, puxada pela expans\u00e3o do milho e pela cana-de-a\u00e7\u00facar, cresceu 4,4%, quando no \u00e2mbito nacional recuou 4,6%; a atividade de servi\u00e7os cresceu 3,9%, frente ao crescimento m\u00e9dio nacional de 2,2%; e a atividade industrial apresentou crescimento de not\u00e1veis 6,0%, quando no Brasil esse segmento registrou varia\u00e7\u00e3o negativa de 6,4%, disse na mensagem, ao destacar tamb\u00e9m o crescimento no n\u00faumero de empregos. Em Sergipe, a taxa de crescimento do emprego formal em 2011 alcan\u00e7ou 7,38%, superior aos 5,41% do Brasil e aos 5,71% do Nordeste, sendo a quinta maior entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que no ano passado foram gerados mais de 19 mil empregos formais, com carteira assinada, resultado da manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, uma pol\u00edtica agressiva de atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para o Estado nos segmentos industrial e de turismo e os incentivos para o setor agropecu\u00e1rio, somados a uma pol\u00edtica de apoio e est\u00edmulo \u00e0 micro e pequena empresa. Ao longo dos \u00faltimos cinco anos j\u00e1 s\u00e3o cerca de 74 mil novos empregos celetistas na economia sergipana.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos industrais tamb\u00e9m foi destaque. Em 2011 foram mais de 20, um investimento de R 121 milh\u00f5es e 1.619 postos de trabalho. A mensagem governamental enfatizou tamb\u00e9m o crescimento no setor agropecu\u00e1rio do Estado, com investimento na diversifica\u00e7\u00e3o de culturas e apoio ao pequeno agricultor. Nova realidade que resultou no recorde de produ\u00e7\u00e3o de milho, expans\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o leiteira e consolida\u00e7\u00e3o da rizicultura.<\/p>\n

Na mensagem ao Parlamento estadual, o governador destacou que a distribui\u00e7\u00e3o do desenvolvimento por todo o Estado, a consolida\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas sustent\u00e1veis, o compromisso do Governo com o servidor resultaram na melhoria consistente dos \u00edndices sociais, fazendo com que Sergipe alcan\u00e7asse importantes resultados, como o melhor IDH e o mais baixo \u00edndice de vulnerabilidade das fam\u00edlias entre os Estados nordestinos, entre v\u00e1rios outros indicadores.<\/p>\n

Ele ressaltou o lan\u00e7amento do Sergipe Mais Justo, um plano de a\u00e7\u00f5es conjuntas em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do governo estadual, e alinhado na esfera federal ao plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, que investir\u00e1 mais de R$ 600 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda, inclus\u00e3o produtiva e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, visando erradicar a mis\u00e9ria absoluta.<\/p>\n

Obras<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a mensagem governamental salientou o avan\u00e7o das obras do Sergipe Capital, um plano de interven\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o metropolitana, com obras que pretendem modificar a capital e das cidades vizinhas, trazendo mais qualidade de vida para os cidad\u00e3os. Outras obras tamb\u00e9m em andamento ou j\u00e1 autorizada foram destacadas, como a reforma do Parque dos Cajueiros, duplica\u00e7\u00e3o do viaduto do Detran, constru\u00e7\u00e3o da rodovia Lauro Porto, que vai ligar a avenida Santa Gleide \u00e0 BR-235, duplica\u00e7\u00e3o do trecho mais cr\u00edtico da avenida Euclides Figueiredo, entre o acesso \u00e0 ponte Governador Jos\u00e9 Rollemberg Leite e a entrada do bairro Industrial.<\/p>\n

No texto lido pelo secret\u00e1rio da Casa Civil, o governador Marcelo D\u00e9da informou que o governo realizou opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, dentro do Programa Pr\u00f3-Moradia, no valor de R$ 60 milh\u00f5es para financiar um amplo programa de desfavelamento em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, com a constru\u00e7\u00e3o de 2.800 moradias. \u201c\u00c9 uma obra social de grande alcance que vai mudar a face da nossa capital e dos munic\u00edpios vizinhos\u201d.<\/p>\n

A reforma e amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto de Aracaju, em parceria com a Infraero, tamb\u00e9m foi lembrada, para atender ao crescimento de sua demanda, com obras do seu anel vi\u00e1rio, envolvendo as avenidas Hildete Falc\u00e3o, Senador J\u00falio Leite, Jos\u00e9 Menezes Prudente e a Alexandre Alcino. Segundo o governador, ao todo o Estado estar\u00e1 investindo algo pr\u00f3ximo de R$ 600 milh\u00f5es na Grande Aracaju nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n

Outros pontos destacados na presta\u00e7\u00e3o de contas foram a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do Estado, melhorando n\u00e3o apenas o tr\u00e1fego, mas possibilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola; os investimentos na educa\u00e7\u00e3o, com reforma de escolas, implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, a implanta\u00e7\u00e3o do novo campus universit\u00e1rio de Lagarto, em parceria com o governo federal e a Universidade Federal de Sergipe; melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade, com a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) em todo o Estado, inaugura\u00e7\u00e3o dos hospitais regionais de Propri\u00e1 e Est\u00e2ncia, al\u00e9m da entrega do Hospital Infantil Dr. Jos\u00e9 Machado de Souza, Unidade Pedi\u00e1trica do Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (Huse), al\u00e9m da entrega de cl\u00ednicas de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n

Al\u00e9m de um balan\u00e7o do que foi realizado pelo governo no ano passado, a mensagem do governador lida no plen\u00e1rio durante a sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos de 2012 abordou as obras em execu\u00e7\u00e3o no Estado, como as do Complexo Empresarial Integrado de Tobias Barreto, que vai gerar um novo ciclo de desenvolvimento para a regi\u00e3o. O governador citou tamb\u00e9m a assinatura do conv\u00eanio como o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto do Canal de Xing\u00f3, que ser\u00e1 a mais importante obra de infraestrutura h\u00eddrica em Sergipe. \u201cTamb\u00e9m estamos viabilizando o projeto de irriga\u00e7\u00e3o Manoel Dion\u00edsio, que possibilitar\u00e1, em Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, a irriga\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de mais de 4.800 hectares, que ser\u00e1 explorada em conjunto com 14 mil hectares de produ\u00e7\u00e3o em sequeiro\u201d, disse.<\/p>\n

Destaque tamb\u00e9m para o fechamento de acordo entre a Petrobras e a Vale para a explora\u00e7\u00e3o das reservas de carnalita do Estado, no maior investimento privado da hist\u00f3ria de Sergipe, que garantir\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio por mais tr\u00eas d\u00e9cadas, triplicando a produ\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio. \u201cO novo investimento da Vale se soma ao in\u00edcio das obras de amplia\u00e7\u00e3o da Fafen-Petrobras para constru\u00e7\u00e3o de uma planta de produ\u00e7\u00e3o de sulfato de am\u00f4nio, num investimento de 130 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Ambos consolidam a voca\u00e7\u00e3o do nosso Estado como um polo produtor de fertilizantes, criando as condi\u00e7\u00f5es para um incremento incompar\u00e1vel na gera\u00e7\u00e3o de empregos, diretos e indiretos, e no fortalecimento das receitas estaduais\u201d, destacou Marcelo D\u00e9da.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m frisou a garantia da libera\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer e do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia e a garantia de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de oito escolas profissionalizantes, atendendo a uma demanda que se acentua com o crescimento do Estado, com a chegada de mais ind\u00fastrias e mais empresas e a procura por m\u00e3o de obra qualificada.<\/p>\n

Depois da leitura foi feita pelo secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, foi entregue \u00e0 presidente Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es uma c\u00f3pia da mensagem governamental e a todos os deputados um exemplar do Relat\u00f3rio de Atividades 2011. A deputada Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es ressaltou a import\u00e2ncia da mensagem na abertura dos trabalhos e agradeceu as informa\u00e7\u00f5es passadas na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Ag\u00eancia Alese de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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