![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/20120207GovDedaReuniaocomSecretariado15.jpg\" "\\"\\"")
<\/a>O governador Marcelo D\u00e9da debateu o or\u00e7amento e o plano de investimento para 2012 com os secret\u00e1rios estaduais na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 7. Em reuni\u00e3o, ficou acertada uma economia de R$ 1,3 bilh\u00e3o nas despesas do Poder Executivo, o que representa 19% do or\u00e7amento previsto.<\/p>\n\u201cA reuni\u00e3o teve o objetivo de oferecer informa\u00e7\u00f5es ao secretariado sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, mostrar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2011, estudar a forma como o or\u00e7amento foi executado ano passado e discutir a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano, estabelecendo metas de redu\u00e7\u00e3o de despesas e garantindo o plano de investimentos previstos para 2012. Ao serem informados sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do crescimento da folha de pagamento, os secret\u00e1rios foram orientados sobre as consequ\u00eancias do limite prudencial e convocados a colaborarem na redu\u00e7\u00e3o de despesas, no esfor\u00e7o coletivo do governo para que possamos retornar a uma situa\u00e7\u00e3o de normalidade no que concerne a folha de pagamento\u201d, explicou D\u00e9da.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o gestor da pasta da Fazenda (Sefaz), Jo\u00e3o Andrade, apresentou um estudo comparativo entre o or\u00e7amento executado de 2011 e o or\u00e7amento aprovado para 2012, pontuando o crescimento na folha de pagamento do Executivo. Entre 2010 e 2011, as despesas cresceram R$ 350 milh\u00f5es (11,6%). Para este ano, a perspectiva da Sefaz \u00e9 um acr\u00e9scimo de R$ 300 milh\u00f5es s\u00f3 com o aumento vegetativo da folha.<\/p>\n
\u201cTivemos, em 2011, uma receita total de R$ 6,5 bilh\u00f5es e uma despesa de R$ 6,29 bilh\u00f5es. Dentro dessa receita, temos as receitas correntes, que tiveram crescimento de 13,3% , que coincidiu com o crescimento das despesas correntes, de 13,3%. O que mostra que o Estado, em 2011, trabalhou no limite de sua despesa na capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o. O Estado n\u00e3o est\u00e1 em desequil\u00edbrio, gastando mais do que arrecada. No entanto, a despesa de pessoal vem crescendo em um ritmo maior que o da receita corrente l\u00edquida. Ano passado, o Estado colocou na conta de seus servidores, n\u00e3o s\u00f3 pelo aumento linear, o crescimento vegetativo e o pagamento do piso dos professores, quase R$ 350 milh\u00f5es a mais na conta dos servidores. Um crescimento expressivo em uma folha que j\u00e1 atinge o patamar de R$ 3,3 bilh\u00f5es, superior a metade da receita total do Estado\u201d, explicou o gestor da Fazenda.<\/p>\n
Andrade esclareceu que o contingenciamento proposto, no valor de R$ 1,3 bilh\u00e3o, ir\u00e1 reduzir o \u00edndice de gastos com pessoal e ser\u00e1 utilizado para cobrir o d\u00e9ficit da previd\u00eancia. \u201cParte desse contingenciamento, R$ 450 milh\u00f5es, \u00e9 de custeio e ele se destina a dar suporte \u00e0 necessidade de recursos para cobrir o d\u00e9ficit da previd\u00eancia. A meta \u00e9 gastar, no m\u00e1ximo, o que gastamos em 2011, o valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Est\u00e1 previsto no or\u00e7amento de 2012 um crescimento de 10% na receita e nas despesas. Esperamos que, ao final do ano, estejamos enquadrados na LRF e demais indicadores fiscais da Secretaria de Tesouro Nacional\u201d, disse. Considera-se despesas de custeio os valores revertidos para combust\u00edvel, di\u00e1rias, passagens, terceiriza\u00e7\u00e3o de limpeza e de alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m da conten\u00e7\u00e3o de gastos, o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplag) e Sefaz, ir\u00e1 produzir um manual de instru\u00e7\u00f5es sobre as determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Investimentos<\/p>\n
Durante o encontro, o governador Marcelo D\u00e9da assegurou a execu\u00e7\u00e3o de investimentos em obras de infraestrutura. \u201cMesmo problem\u00e1tico do ponto de vista fiscal, este ano ser\u00e1 extremamente produtivo no que concerne aos investimentos. Os recursos necess\u00e1rios est\u00e3o garantidos atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, de conv\u00eanios com a Uni\u00e3o e dos repasses de royalties. Reafirmamos o nosso plano de investimentos e determinamos que todas as obras que j\u00e1 tenham seus recursos garantidos sejam deflagradas para que n\u00e3o tenhamos atrasos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O governador anunciou ainda que secret\u00e1rios e diretores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que desejem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro devem informar at\u00e9 o carnaval. \u201cTodos os secret\u00e1rios de Estado, presidentes ou diretores de \u00f3rg\u00e3os, autarquias e empresas que forem candidatos, dever\u00e3o informar at\u00e9 o carnaval para permitir, ao Governo do Estado, realizar os remanejamentos necess\u00e1rios e o preenchimento das vagas\u201d.<\/p>\n
Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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