{"id":22914,"date":"2012-01-24T16:47:26","date_gmt":"2012-01-24T19:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=22914"},"modified":"2012-01-24T16:48:08","modified_gmt":"2012-01-24T19:48:08","slug":"caos-no-carcere-%e2%80%93-as-condicoes-sub-humanas-das-penitenciarias-sergipanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/caos-no-carcere-%e2%80%93-as-condicoes-sub-humanas-das-penitenciarias-sergipanas\/","title":{"rendered":"Caos no c\u00e1rcere \u2013 as condi\u00e7\u00f5es sub-humanas das penitenci\u00e1rias sergipanas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Heribaldo Martins\/Arquivo JC<\/p><\/div>\n

Durante a semana passada, foi exibida, no Jornal do Estado, TV Atalaia, a reportagem \u201cCaos no C\u00e1rcere\u201d, feita pelo jornalista A\u00e9lio Argolo. Na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (23), durante o Sergipe Not\u00edcias, apresentado na emissora pelo jornalista Andr\u00e9 Barros, a s\u00e9rie de reportagens foi veiculada mais uma vez, mostrando aos ouvintes e telespectadores as reais condi\u00e7\u00f5es das penitenci\u00e1rias no estado.<\/p>\n

As imagens revelam sofrimento, descuido, falta de gest\u00e3o. De acordo com o rep\u00f3rter A\u00e9lio Argolo, o Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios denunciou a situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um relat\u00f3rio entregue \u00e0s autoridades. Fotos mostram a falta de estrutura dentro da unidade. Ap\u00f3s a chuva, at\u00e9 a c\u00e2mera do circuito interno ficou molhada. No teto, as infiltra\u00e7\u00f5es. As portas das celas est\u00e3o corro\u00eddas pela a\u00e7\u00e3o da ferrugem. Na porta da sala para encontros \u00edntimos, a dobradi\u00e7a est\u00e1 quebrada. Com a alimenta\u00e7\u00e3o, o descuido n\u00e3o \u00e9 diferente. Os sucos servidos aos detentos ficam em baldes e, no isopor sujo, p\u00e3o e bolo se misturam. Os detentos reclamam. Na enfermaria, a geladeira guarda rem\u00e9dios junto aos alimentos.<\/p>\n

Um dos grandes problemas \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Um pres\u00eddio que deveria abrigar 800 presos, \u201camontoa\u201d cerca de 2000 detentos. Para patrulhar a \u00e1rea externa, apenas quatro policias militares que trabalham em regime de plant\u00e3o fazem a seguran\u00e7a em cada penitenci\u00e1ria. Eles s\u00f3 entram em a\u00e7\u00e3o se forem solicitados. A burocracia do Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Manoel Carvalho Neto (Copencam) revela concess\u00f5es estranhas, como a autoriza\u00e7\u00e3o da entrada de uma torta para um detento. Em outro caso, a dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio informa ao juiz que o preso vai \u00e0 audi\u00eancia em traje civil por falta de fardamento.<\/p>\n

No pres\u00eddio Juiz Manoel Barbosa de Souza, na cidade de Tobias Barreto, n\u00e3o h\u00e1 nem lugar para sentar. O quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 pequeno para vigiar os 261 presos, mais que o dobro da capacidade normal (111). O pres\u00eddio foi constru\u00eddo em 1987 e passou 24 anos sem ser reformado. Por falta de manuten\u00e7\u00e3o, a estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio em alguns pontos amea\u00e7a desabar. A equipe da TV Atalaia percorreu 151 quil\u00f4metros at\u00e9 o munic\u00edpio de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, alto sert\u00e3o sergipano, e encontrou uma situa\u00e7\u00e3o semelhante. O estado do pres\u00eddio Senador Leite Neto \u00e9 prec\u00e1rio. Na unidade, o drama dos agentes penitenci\u00e1rios \u00e9 o mesmo de outros locais do sistema. 331 presos, onde deveriam estar 177 e, mais uma vez, foram encontrados agentes nas guaritas, que ficam tr\u00eas horas seguidas sem m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, situa\u00e7\u00e3o que eles n\u00e3o est\u00e3o autorizados a falar.<\/p>\n

No Centro Estadual de Reintegra\u00e7\u00e3o Social, em Areia Branca, o regime \u00e9 semiaberto e tamb\u00e9m h\u00e1 superlota\u00e7\u00e3o. \u00c0 noite, a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente, condi\u00e7\u00e3o que facilita as fugas que, em 2011, foram 18 e, nos primeiros dias desse ano, uma fuga foi registrada. A terceiriza\u00e7\u00e3o de alguns pres\u00eddios \u00e9 algo que tamb\u00e9m incomoda a muitos. No Pres\u00eddio Jacinto Filho, Bairro Santa Maria, servi\u00e7os como lavanderia, guarita, uniformes e inform\u00e1tica s\u00e3o terceirizados. Um detento de outra unidade prisional custa ao estado cerca de R$ 1500,00\/m\u00eas. No Jacinto Filho, o valor \u00e9 de R$ 2400,00. Essa unidade \u00e9 considerada um modelo para o pa\u00eds, pois nunca nenhum preso conseguiu escapar do local. No entanto, o tipo de gest\u00e3o, com parte terceirizada, \u00e9 avaliado como inconstitucional por juristas. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cabe ao estado gerenciar os pres\u00eddios.<\/p>\n

Na cidade de Nossa Senhora do Socorro, existem dois pres\u00eddios administrados pelo estado. Todos est\u00e3o lotados. No Cadei\u00e3o, s\u00e3o 160 presos para a capacidade de 132. Diferente de outras unidades, l\u00e1 s\u00e3o oferecidos material de limpeza, higiene pessoal e alimenta\u00e7\u00e3o, impedindo que produtos il\u00edcitos cheguem aos internos. Apesar de a unidade estar com guaritas desativadas, n\u00e3o foi registrada fuga de presos no ano passado.\u00a0 No pres\u00eddio feminino, instalado no antigo Hospital Psiqui\u00e1trico Garcia Moreno, h\u00e1 uma detenta a mais que a capacidade m\u00e1xima, de 195 vagas. \u00c9 um dos menos problem\u00e1ticos do sistema, mas agentes prisionais relatam que h\u00e1 um d\u00e9ficit de armamentos e muni\u00e7\u00f5es. A falta de controle em dias de visita facilita a entrada de materiais il\u00edcitos. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 registro de rebeli\u00e3o ou fugas no c\u00e1rcere.<\/p>\n

Na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (24), em entrevista ao jornalista Andr\u00e9 Barros no Sergipe Not\u00edcias, Manoel L\u00facio, diretor do Desipe (Departamento do Sistema Penitenci\u00e1rio em Sergipe), tentou esclarecer os fatos mostrados na reportagem. Segundo ele, o sistema penitenci\u00e1rio, nos \u00faltimos anos, passou por grande evolu\u00e7\u00e3o. \u201cAcredito que as imagens mostradas na TV Atalaia foram feitas h\u00e1 muito tempo. Em Areia Branca, por exemplo, foi mostrado um isolamento que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 assim. H\u00e1 tamb\u00e9m outros equ\u00edvocos que eu gostaria de esclarecer. Foi dito que, no Cadei\u00e3o de Socorro, s\u00e3o 132 vagas quando, na verdade, temos 160 e hoje existem 157 presos. Ou seja, h\u00e1 vagas para mais tr\u00eas\u201d, explica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os terceirizados, o diretor confirma a medida. \u201cAntes, quem preparava a alimenta\u00e7\u00e3o dos presos eram os pr\u00f3prios agentes. Hoje, cada unidade tem uma licita\u00e7\u00e3o e n\u00f3s oferecemos quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, todas de excelente qualidade. Estive no Copencam na sexta-feira e vi a qualidade dos alimentos\u201d, ressalta. De acordo com Manoel L\u00facio, o pres\u00eddio foi constru\u00eddo para abrigar 800 presos. Atualmente, s\u00e3o 1918 detentos, n\u00famero muito acima da capacidade. \u201cForam feitas algumas adapta\u00e7\u00f5es e conseguimos abrigar at\u00e9 1000, cada um em sua cama. L\u00e1 existem algumas oficinas, que n\u00e3o estavam em funcionamento, e agora s\u00e3o ocupadas por internos\u201d, revela.<\/p>\n

Questionado sobre a ressocializa\u00e7\u00e3o, Manoel explica que \u201c67% dos presos sergipanos s\u00e3o provis\u00f3rios (ainda n\u00e3o receberam senten\u00e7a). Mesmo assim, existem aproximadamente 1000 detentos que trabalham e recebem at\u00e9 tr\u00eas ou quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d.\u00a0 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, as guaritas, hoje, n\u00e3o s\u00e3o mais ativadas por Policiais Militares e a guarda se restringe aos agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n

Desafio no ar\u00a0\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Ao final da entrevista, o jornalista Andr\u00e9 Barros lan\u00e7ou um desafio ao diretor do Desipe, solicitando que a equipe acompanhasse, in loco, as condi\u00e7\u00f5es das penitenci\u00e1rias sergipanas, j\u00e1 que o diretor alegou que as imagens mostradas na TV Atalaia s\u00e3o antigas. O desafio foi aceito.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que as autoridades do judici\u00e1rio e do estado tomem atitudes em rela\u00e7\u00e3o a esses casos. A pris\u00e3o, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 uma forma de os presos pagarem pelos seus erros. Mant\u00ea-los em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas, maltratando-os, vai de encontro aos Direitos Humanos que, por mais crimes que tenham cometido, ainda \u00e9 um direito que lhes pertence. Sim, a justi\u00e7a deve ser feita, mas, antes de qualquer coisa, deve existir, como bem disse Jos\u00e9 Saramago, \u201co respeito pelo direito a ser o que a cada ser humano assiste\u201d. O tempo de repress\u00e3o j\u00e1 passou.<\/p>\n

*Por Lays Millena, com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter A\u00e9lio Argolo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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