{"id":22754,"date":"2012-01-22T08:58:13","date_gmt":"2012-01-22T11:58:13","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=22754"},"modified":"2012-01-22T08:58:35","modified_gmt":"2012-01-22T11:58:35","slug":"eleicoes-municipais-podem-engessar-agenda-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/eleicoes-municipais-podem-engessar-agenda-do-congresso\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais podem engessar agenda do Congresso"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Dispostos a dividir os trabalhos no Congresso com as atividades das elei\u00e7\u00f5es municipais, deputados e senadores p\u00f5em em risco a an\u00e1lise de projetos considerados priorit\u00e1rios pelo Planalto.<\/p>\n

Conforme a Folha mostrou, 127 congressistas<\/strong>, ou 21% do total de deputados e senadores, querem disputar uma prefeitura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o menos de cinco meses para vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, j\u00e1 que tradicionalmente em junho \u00e9 adotado o chamado “recesso branco”, com sess\u00f5es dedicadas principalmente a discursos e an\u00e1lise de mat\u00e9rias de consenso.<\/p>\n

O Congresso ter\u00e1 89 “dias \u00fateis” neste ano, admitindo-se que sejam feitas sess\u00f5es de ter\u00e7a a quinta toda semana entre fevereiro e o in\u00edcio do recesso de julho e, depois, em novembro e dezembro.<\/p>\n

Pela mesma conta, foram 134 “dias \u00fateis” no ano passado, mas com apenas 107 dias de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo com o calend\u00e1rio apertado, l\u00edderes da base aliada \u00e0 presidente Dilma Rousseff garantem que \u00e9 poss\u00edvel realizar todas as vota\u00e7\u00f5es. O deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, diz acreditar na uni\u00e3o dos partidos para a vota\u00e7\u00e3o dos temas pol\u00eamicos no primeiro semestre.<\/p>\n

O maior empecilho, no entanto, \u00e9 o fato de o governo ter projetos considerados essenciais em \u00e1reas diversas.<\/p>\n

C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n

A primeira proposta que deve ser analisada na C\u00e2mara \u00e9 a que altera o modelo do fundo de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

O assunto chegou a entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es na \u00faltima sess\u00e3o de 2011, mas a falta de acordo em torno do \u00edndice a ser financiado pelo governo suspendeu a discuss\u00e3o. O tema \u00e9 crucial para o ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Ainda na C\u00e2mara, os deputados t\u00eam pela frente o novo C\u00f3digo Florestal. A proposta j\u00e1 passou pelos deputados, mas, como foi modificado no Senado, precisa de nova an\u00e1lise para entrar em vigor.<\/p>\n

Um dos impasses travados entre ruralistas e ambientalistas gira em torno da faixa de recomposi\u00e7\u00e3o para \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n

Outro desafio \u00e9 a nova distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo. Com medo de derrota, deputados dos Estados produtores querem adiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto analisado pelo Senado, que, segundo eles, implicar\u00e1 perdas bilion\u00e1rias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 press\u00e3o do Planalto para a r\u00e1pida vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Geral da Copa, que determina diretrizes e responsabilidades a serem adotadas pela Fifa e pelos organizadores. Os principais impasses s\u00e3o a cobran\u00e7a de meia-entrada e o consumo de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios.<\/p>\n

A proposta ainda est\u00e1 longe do consenso e, antes de ir ao plen\u00e1rio, precisa ser conclu\u00edda em uma comiss\u00e3o especial. O texto tamb\u00e9m ter\u00e1 que ser votado pelos senadores antes de entrar em vigor.<\/p>\n

SENADO<\/strong><\/p>\n

Na fila do Senado est\u00e3o propostas que mexem com os cofres dos Estados, como a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS.<\/p>\n

A partilha atual do Fundo \u00e9 feita na propor\u00e7\u00e3o de 85% para Estados de Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 15% para os de Sul e Sudeste.<\/p>\n

Os temas racham bancadas estaduais e s\u00e3o considerados mais dif\u00edceis de serem analisados em ano eleitoral.<\/p>\n

Outra pend\u00eancia \u00e9 solucionar a pol\u00eamica sobre o esvaziamento de poderes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a reforma do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

M\u00c1RCIO FALC\u00c3O\/MARIA CLARA CABRAL – FOLHA UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dispostos a dividir os trabalhos no Congresso com as atividades das elei\u00e7\u00f5es municipais, deputados e senadores p\u00f5em em risco a an\u00e1lise de projetos considerados priorit\u00e1rios pelo Planalto. Conforme a Folha mostrou, 127 congressistas, ou 21% do total de deputados e senadores, querem disputar uma prefeitura. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o menos de cinco meses para vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13008,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22754","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}