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Lula durante evento nesta sexta-feira, 25, em S\u00e3o Paulo, para anunciar medidas de “Brasil sem bets” – Foto: Terra\/Adrielle Farias<\/p><\/div>\n
O que muda agora?<\/strong><\/p>\n A partir de hoje (25\/9), segundo o ministro da Fazenda, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel realizar novos aportes em sites de apostas No dia 6 de outubro, \u00e0s 00h, haver\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o para que haja um bloqueio dos sites e aplicativos das bets no Brasil. De 9 a 14 de outubro: esses valores ser\u00e3o repassados aos apostadores. A Caixa Econ\u00f4mica Federal ir\u00e1 intermediar o processo de devolu\u00e7\u00e3o dos saldos.\u00a0\u00a0O descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acarretar\u00e1 multa di\u00e1ria \u00e0s empresas.<\/p>\n A partir de 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o aos apostadores. O governo tamb\u00e9m anunciou que ir\u00e1 refor\u00e7ar medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o intuito de conter um eventual fomento de sites de apostas irregulares. Uma for\u00e7a tarefa com diversos \u00f3rg\u00e3os ser\u00e1 montada, com o intuito de compartilhar informa\u00e7\u00f5es e cumprir as determina\u00e7\u00f5es da forma mais \u00e1gil poss\u00edvel.\u00a0Nenhuma empresa de apostas online poder\u00e1 mais receber transfer\u00eancias financeiras.<\/p>\n Movimenta\u00e7\u00f5es il\u00edcitas podem ser denunciadas por meio do Fala.BR, plataforma para registro de manifesta\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n V\u00edcio em bets “A gente t\u00e1 falando de algo mais do que uma atividade econ\u00f4mica, mas algo que entra na casa das pessoas, nas escolas do Brasil, nos celulares dos profissionais. Algo que afeta n\u00e3o s\u00f3 quem est\u00e1 no v\u00edcio da compuls\u00e3o, mas sobretudo os familiares que est\u00e3o com eles”, argumentou.<\/p>\n Dados do observat\u00f3rio Sa\u00fade Brasil de Apostas Eletr\u00f4nicas, desenvolvido pelos minist\u00e9rios da Fazenda e da Sa\u00fade, mostram que mais de 1,3 milh\u00e3o de pessoas realizaram a autoexclus\u00e3o de seus dados para n\u00e3o receberem mensagens, publicidade de apostas eletr\u00f4nicas e tamb\u00e9m n\u00e3o conseguirem mais realizar aportes. Entre os motivos da movimenta\u00e7\u00e3o, 51% declararam rela\u00e7\u00e3o direta com a sa\u00fade. Outros 35% tomaram a iniciativa da autoexclus\u00e3o ap\u00f3s afirmarem terem “perdido o controle”.<\/p>\n Padilha explicou que por mais que pesquisas indiquem que homens sejam maioria entre os apostadores, mulheres s\u00e3o afetadas diretamente –apostando ou n\u00e3o– considerando o impacto nas fam\u00edlias. “N\u00e3o \u00e0 toa, elas s\u00e3o as que menos apostam e mais procuram nossos atendimentos com psic\u00f3logos e psiquiatras [com rela\u00e7\u00e3o a apostas]”, apontou.<\/p>\n O risco de v\u00edcio,\u00a0como apontam dados do observat\u00f3rio citado pelo ministro, s\u00e3o tr\u00eas vezes maiores para pessoas socioeconomicamente vulner\u00e1veis.\u00a0Em paralelo, o Levantamento Nacional de \u00c1lcool e Drogas (2023) aponta que\u00a0a mortalidade por suic\u00eddio \u00e9 15% maior em pessoas com transtorno do jogo.<\/p>\n De 2018 a 2025, os atendimentos presenciais do SUS cresceram cerca de 140% para “Jogo Patol\u00f3gico” e “Mania de Jogo e Aposta”, argumentou Padilha. Para acolher quem n\u00e3o busca ajuda no presencial, o minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizou teleatendimento relacionado a impactos de apostas eletr\u00f4nicas por meio do aplicativo\u00a0Meu SUS Digital, onde tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer um autoteste sobre v\u00edcio em bets.<\/p>\n Da libera\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o No in\u00edcio do governo petista, o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a regulamenta\u00e7\u00e3o fosse tratada como prioridade. Em dezembro de 2023, Lula sancionou a Lei n\u00ba 14.790\/2023 que regulamentou as apostas de quota fixa esportivas. Por mais que o assunto tenha avan\u00e7ado, com diretrizes de tributa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o estabelecidas, a problem\u00e1tica seguiu em aberto e o assunto acabou ficando de lado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Agora, na reta final da corrida eleitoral, com Lula aparecendo em empate t\u00e9cnico com Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) nas \u00faltimas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, o petista resolveu levantar a bola da quest\u00e3o das bets e retomar cr\u00edticas de forma mais firme. No ato da \u00faltima quarta-feira, 23, no Rio de Janeiro, por exemplo, sua campanha exibiu em um tel\u00e3o a frase: \u201cFl\u00e1vio \u00e9 bet. Lula \u00e9 o caminho.\u201d<\/p>\n O an\u00fancio oficial desta sexta-feira, 25, do que o governo chamou de “Brasil sem bets e desenrola 3.0”\u00a0acontece em S\u00e3o Paulo e foi divulgado como \u201capresenta\u00e7\u00e3o de novas medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 economia popular\u201d.<\/p>\n Durante a manh\u00e3 desta sexta, em campanha no Recife, Lula refor\u00e7ou que assinaria\u00a0a medida para \u201cacabar com as bets\u201d durante ato na capital paulista. Segundo o petista, o intuito da medida \u00e9 combater o endividamento e a \u201cdoen\u00e7a\u201d gerada por conta dos jogos. “Eu n\u00e3o acho correto o povo brasileiro estar devendo e se matando e ficando doente com a doen\u00e7a chamada ludopatia, por causa de jogo”, declarou nesta manh\u00e3. Na ocasi\u00e3o, ele tamb\u00e9m criticou clubes de futebol por terem relacionado a exist\u00eancia do esporte nos tempos atuais \u00e0s apostas esportivas.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: Portal Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Lula anunciou a proibi\u00e7\u00e3o geral da oferta de servi\u00e7os e de publicidade das bets no Brasil nesta sexta-feira, 25, em evento em S\u00e3o Paulo, a nove dias da disputa do 1\u00ba turno. A medida entra em vigor ainda hoje, segundo\u00a0Dario Durigan, ministro da Fazenda, que justificou o envio do projeto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":153437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[45238,38177,40640,16620],"class_list":{"0":"post-153436","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-fim-das-bets","10":"tag-governo-lula","11":"tag-jogo-do-tigrinho","12":"tag-jogos-de-azar"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153436"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs sites seguem dispon\u00edveis para os apostadores realizarem o resgate de seus saldos remanescentes at\u00e9 23h59 do dia 5 de outubro — um dia ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
\nQuem n\u00e3o tiver resgatado seus saldos at\u00e9 o dia 6 de outubro n\u00e3o perder\u00e1 o dinheiro, mas o tr\u00e2mite para o resgate ser\u00e1 diferente: as empresas de bets, at\u00e9 ent\u00e3o regulares, ir\u00e3o fechar um saldo individualizado por CPF e comunicar os bancos respectivos das pessoas.<\/p>\n
\nSaldos que permanecerem ap\u00f3s 180 dias: valores n\u00e3o movimentados ser\u00e3o\u00a0direcionados para uma conta espec\u00edfica da Caixa Econ\u00f4mica Federal
\nA medida tamb\u00e9m altera regras de publicidade e patroc\u00ednio de bets no Brasil. A partir da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidas novas publicidades de apostas no Pa\u00eds.\u00a0O que j\u00e1 foi contratado pode continuar rodando at\u00e9 o dia do bloqueio dos sites de apostas, no pr\u00f3ximo dia 6 de outubro.<\/p>\n
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\nAp\u00f3s as novas medidas serem apresentadas, Alexandre Padilha, ministro da Sa\u00fade, apresentou uma s\u00e9rie de dados do impacto das bets no povo brasileiro, justificando a medida.<\/p>\n
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\nAs apostas esportivas foram liberadas em 2018 no governo de Michel Temer (MDB) pela Lei 13.756\/2018, que criou um sistema das chamadas apostas de quota fixa esportivas. O setor precisava ser regulamentado at\u00e9 2022, e o tema foi ignorado durante os quatro anos de gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). Depois, em 2023, o governo voltou a discutir o tema \u2013 j\u00e1 com Lula na presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n