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Linda Brasil aponta necessidade de maior transpar\u00eancia na proposta – Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p><\/div>\n
O texto destaca que o c\u00e2ncer figura entre as principais causas de mortalidade prematura em Sergipe e que a crescente demanda por servi\u00e7os especializados tem provocado sobrecarga na rede p\u00fablica, al\u00e9m de deslocamentos interestaduais de pacientes em busca de tratamento e aumento da judicializa\u00e7\u00e3o de procedimentos de alta complexidade.<\/p>\n
O Hospital do C\u00e2ncer do Estado de Sergipe foi concebido para atuar como unidade de refer\u00eancia estadual, alinhado ao Plano Estadual de Oncologia 2024-2027 e \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com habilita\u00e7\u00e3o como Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).<\/p>\n
Segundo o Governo do Estado, a ado\u00e7\u00e3o da PPP permitir\u00e1 maior integra\u00e7\u00e3o entre infraestrutura, tecnologia, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o hospitalar, al\u00e9m de garantir maior efici\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de equipamentos especializados, previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e gest\u00e3o orientada por metas e indicadores.<\/p>\n
A mat\u00e9ria tamb\u00e9m ressalta que o modelo n\u00e3o implica privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, permanecendo o atendimento integralmente vinculado ao SUS, sob regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do Estado. Entre os objetivos apontados pelo Poder Executivo com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao diagn\u00f3stico e tratamento oncol\u00f3gico, redu\u00e7\u00e3o de filas e deslocamentos de pacientes, melhoria da qualidade assistencial e fortalecimento da rede estadual de sa\u00fade.<\/p>\n
O Projeto de Lei estabelece ainda que a concess\u00e3o administrativa poder\u00e1 ter prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 35 anos, incluindo eventuais prorroga\u00e7\u00f5es, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Entre os votos contr\u00e1rios ao PL, a deputada Linda Brasil criticou a proposta de concess\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer \u00e0 iniciativa privada, afirmando que o projeto carece de transpar\u00eancia e de garantias concretas sobre metas assistenciais, mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e impactos financeiros futuros da PPP.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, o Estado pretende transferir \u00e0 iniciativa privada a gest\u00e3o de um equipamento constru\u00eddo com recursos p\u00fablicos ap\u00f3s anos de atrasos e problemas administrativos, por meio de uma proposta que classificou como \u201cfr\u00e1gil\u201d, com apenas uma p\u00e1gina autorizando uma concess\u00e3o de at\u00e9 35 anos. Linda Brasil tamb\u00e9m argumentou que experi\u00eancias semelhantes em outros estados resultaram em aumento dos custos p\u00fablicos, sucessivos aditivos milion\u00e1rios, depend\u00eancia das empresas privadas e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, defendendo que o SUS deve permanecer p\u00fablico, estatal e comprometido com a sa\u00fade como direito, e n\u00e3o como neg\u00f3cio.<\/p>\n
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