{"id":151459,"date":"2026-03-20T18:39:50","date_gmt":"2026-03-20T21:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=151459"},"modified":"2026-03-20T18:39:50","modified_gmt":"2026-03-20T21:39:50","slug":"aprovado-projeto-que-moderniza-taxas-da-cnh-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/aprovado-projeto-que-moderniza-taxas-da-cnh-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Aprovado projeto que moderniza taxas da CNH em Sergipe"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei n\u00ba 37\/2026, que atualiza a forma de cobran\u00e7a das taxas relacionadas \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Estado, foi aprovado nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A medida, elaborada a partir de estudos t\u00e9cnicos do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Sergipe (Detran\/SE), altera a Taxa Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Diversos (TFSD) e adequa o modelo estadual \u00e0s normas federais mais recentes. Na pr\u00e1tica, isso permite que o cidad\u00e3o escolha como deseja acessar o documento.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a est\u00e1 na forma de cobran\u00e7a: o que antes era uma taxa \u00fanica, que inclu\u00eda todo o processo de habilita\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o da CNH impressa, passa agora a ser dividido em etapas, separando o custo do servi\u00e7o da emiss\u00e3o do documento f\u00edsico. A iniciativa demonstra um avan\u00e7o que garante mais transpar\u00eancia e autonomia ao cidad\u00e3o. Sendo assim, uma parte da taxa corresponde ao servi\u00e7o prestado pelo \u00f3rg\u00e3o e garante a CNH Digital ao cliente, enquanto a outra s\u00f3 \u00e9 cobrada caso o condutor opte pela vers\u00e3o impressa da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p><\/div>\n

O texto aprovado acompanha altera\u00e7\u00f5es recentes na legisla\u00e7\u00e3o federal de tr\u00e2nsito, que transformaram a l\u00f3gica de emiss\u00e3o da CNH no pa\u00eds. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o a gratuidade da CNH digital, a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para condutores com bom hist\u00f3rico e a impossibilidade de cobran\u00e7a por parte de alguns procedimentos antes tarifados pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n

Com esse novo cen\u00e1rio, o Detran\/SE se antecipou aos impactos financeiros, que poderiam gerar uma perda estimada de aproximadamente R$ 18 milh\u00f5es por ano, e prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada que garante a sustentabilidade do \u00f3rg\u00e3o sem repassar custos indevidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a diretora-presidente do Detran\/SE, Naleide de Andrade, a atualiza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante e democratiza o servi\u00e7o. \u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o traz mais clareza na composi\u00e7\u00e3o das taxas e acompanha a transforma\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, amplia as possibilidades de acesso, permitindo que o cidad\u00e3o escolha se deseja ou n\u00e3o a vers\u00e3o impressa da CNH, sem a obrigatoriedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

A mudan\u00e7a fortalece a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o, ao permitir diferentes formas de utiliza\u00e7\u00e3o da CNH, respeitando a escolha do cidad\u00e3o. Quem optar pela vers\u00e3o digital n\u00e3o precisa arcar com custos adicionais, enquanto aqueles que preferirem o documento f\u00edsico poder\u00e3o solicit\u00e1-lo mediante pagamento da taxa correspondente \u00e0 impress\u00e3o.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Detran\/SE consolida mais um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tr\u00e2nsito em Sergipe, adotando um modelo mais transparente, eficiente e alinhado \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital, sem abrir m\u00e3o da qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PL agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador do estado, F\u00e1bio Mitidieri. A Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\nFonte: Ag\u00eancia Sergipe de Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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