![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/503b7c54-8df5-4b06-b7dc-e3afdee1c430-e1770404137302.jpeg\")
<\/a>DER\/SE regulamenta uso de rodovias – Foto: DER SE<\/p><\/div>\n
O diretor de Tr\u00e2nsito do DER\/SE, Geraldo Motta, enfatiza que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo necess\u00e1rio para a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. “Nosso papel \u00e9 garantir que o evento aconte\u00e7a sem colocar em risco a vida de quem participa e de quem precisa trafegar pela rodovia. A portaria define responsabilidades claras: o organizador \u00e9 o guardi\u00e3o da seguran\u00e7a t\u00e9cnica e deve zelar para que n\u00e3o haja degrada\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico durante a festividade”, afirmou.<\/p>\n
Um dos pontos de maior aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a cobran\u00e7a da Taxa Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Diversos (TFSD). O DER\/SE esclarece que o valor n\u00e3o \u00e9 uma novidade de 2026; a cobran\u00e7a j\u00e1 \u00e9 efetuada desde 2025 e est\u00e1 amparada pela Lei Estadual n\u00ba 8.638\/2019.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, vale ressaltar que esta \u00e9 uma pr\u00e1tica padr\u00e3o em todo o Brasil, adotada por diversos estados para custear o suporte operacional e a fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria nesses cen\u00e1rios excepcionais.<\/p>\n
Nem todos os eventos est\u00e3o sujeitos \u00e0 taxa. De acordo com a norma:<\/p>\n
Eventos Festivos (Cavalgadas, Corridas, etc): Devem seguir o rito de solicita\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n
Eventos Religiosos: Est\u00e3o isentos da taxa, embora ainda precisem comunicar o \u00f3rg\u00e3o para planejamento do tr\u00e1fego.<\/p>\n
Como solicitar<\/strong><\/p>\n Os organizadores devem protocolar o pedido com anteced\u00eancia m\u00ednima de 40 dias \u00fateis. O procedimento \u00e9 inteiramente digital, realizado atrav\u00e9s do site oficial do DER\/SE:<\/p>\n 1. Acesse: der.se.gov.br<\/a><\/p>\n 2. Navegue at\u00e9 a aba: Servi\u00e7os > Tr\u00e2nsito > Autoriza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n 3. Selecione: Servi\u00e7os Autoriza\u00e7\u00e3o Especial (Eventos).<\/p>\n O descumprimento dos prazos ou a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o pode acarretar em multas e na interrup\u00e7\u00e3o imediata da atividade pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a>
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\nFonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n