{"id":147894,"date":"2025-05-28T20:48:23","date_gmt":"2025-05-28T23:48:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=147894"},"modified":"2025-05-28T20:48:23","modified_gmt":"2025-05-28T23:48:23","slug":"condominios-e-estacionamentos-comerciais-devem-reinstalar-carregadores-de-carros-eletricos-em-area-aberta-define-mpse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/condominios-e-estacionamentos-comerciais-devem-reinstalar-carregadores-de-carros-eletricos-em-area-aberta-define-mpse\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednios e estacionamentos comerciais devem reinstalar carregadores de carros el\u00e9tricos em \u00e1rea aberta, define MPSE"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, promoveu uma audi\u00eancia extrajudicial nesta quarta-feira, 28,<\/strong> para tratar da seguran\u00e7a na instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos em condom\u00ednios e estabelecimentos comerciais.<\/p>\n

O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea\/SE), da Energisa, do Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS\/Inmetro), da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas (Cehop) e especialistas da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n

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MPSE discute seguran\u00e7a em esta\u00e7\u00f5es de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e alinha medidas com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o – Foto: ascom\/MPSE<\/p><\/div>\n

A audi\u00eancia integra o Procedimento Preparat\u00f3rio de Inqu\u00e9rito Civil (n\u00ba 2024.02.152.00000165), instaurado pelo MPSE, para avaliar os riscos relacionados \u00e0 recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos em \u00e1reas internas, cobertas ou subterr\u00e2neas, como garagens de condom\u00ednios residenciais verticais e estabelecimentos com acesso ao p\u00fablico.<\/p>\n

Entre as delibera\u00e7\u00f5es, ficou pactuado que o Atestado de Regularidade emitido pelo CBMSE passar\u00e1 a exigir, obrigatoriamente, a apresenta\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) do profissional respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o dos pontos de recarga. Tais exig\u00eancias foram incorporadas na Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2021 do CBMSE, e tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidas nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi anunciada a elabora\u00e7\u00e3o de uma Nota T\u00e9cnica do Crea\/SE,<\/strong> prevista para o dia 2 de junho<\/strong>, apontando os riscos de inc\u00eandio associados \u00e0s instala\u00e7\u00f5es em \u00e1reas confinadas e cobertas. Segundo os representantes, as baterias de l\u00edtio, amplamente utilizadas em ve\u00edculos el\u00e9tricos, podem liberar fuma\u00e7a altamente t\u00f3xica e comprometer a estrutura do pr\u00e9dio em caso de inc\u00eandio, situa\u00e7\u00e3o agravada pela dificuldade de combate ao fogo nesse tipo de equipamento.<\/p>\n

A Promotora de Justi\u00e7a Euza Missano, que conduziu a audi\u00eancia, destacou a responsabilidade dos s\u00edndicos e administradores de im\u00f3veis ao instalar esse tipo de equipamento. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 atuando para proteger moradores e consumidores que convivem diariamente com essas estruturas. \u00c9 fundamental que a instala\u00e7\u00e3o dos pontos de recarga obede\u00e7a a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos rigorosos. Como enfatizamos na audi\u00eancia, n\u00e3o se pode fazer isso de forma improvisada ou clandestina, sob risco de provocar acidentes de grandes propor\u00e7\u00f5es\u201d, alertou.<\/p>\n

Ainda segundo a Promotora, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es por amostragem em condom\u00ednios e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. \u201cO Corpo de Bombeiros ir\u00e1 exigir o estudo de viabilidade el\u00e9trica e a ART para cada ponto instalado. Nenhum atestado de regularidade ser\u00e1 emitido sem esse controle. Precisamos garantir que a seguran\u00e7a das pessoas venha sempre em primeiro lugar\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Crea tamb\u00e9m informou que publicar\u00e1, no prazo de 45 dias, novas diretrizes t\u00e9cnicas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de recarga, considerando os potenciais riscos em ambientes fechados. J\u00e1 o ITPS ressaltou que o tema ainda est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e metrol\u00f3gica, inclusive no que diz respeito ao recondicionamento de baterias, o que aumenta os riscos pela aus\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

O MP de Sergipe acompanhar\u00e1 os tr\u00e2mites at\u00e9 a emiss\u00e3o da Nota T\u00e9cnica e das Novas Diretrizes T\u00e9cnicas para carregamentos de carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos, para avaliar as pr\u00f3ximas etapas do procedimento.<\/p>\n

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N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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