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<\/a>MP vai isentar 40 milh\u00f5es de pessoas de baixa renda e dar desconto de 12% a outras 60 milh\u00f5es – cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/PR<\/p><\/div>\n
Durante a assinatura do texto, o presidente Lula deu destaque \u00e0 abertura do mercado. \u201cTodo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe m\u00e9dia brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente s\u00e3o os empres\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cE os pequenos comerciantes, o pequeno empres\u00e1rio e o povo em geral termina pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que s\u00e3o os grandes empres\u00e1rios brasileiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo explicado pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a mudan\u00e7a imediata com a MP \u00e9 a expans\u00e3o da Tarifa Social, que levar\u00e1 gratuidade para 40 milh\u00f5es de brasileiros de baixa renda, e descontos para outros 60 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ficar\u00e3o isentas da conta de luz fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 759 atualmente) que consumam at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas. J\u00e1 fam\u00edlias com renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.518) que consumam at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas ter\u00e3o desconto de cerca de 12% na conta, pois n\u00e3o v\u00e3o pagar a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) inclusa no valor da energia.<\/p>\n
Apesar de a gratuidade passar a valer imediatamente com a publica\u00e7\u00e3o da MP, as concession\u00e1rias ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 45 dias para se adaptarem. A isen\u00e7\u00e3o e o desconto ter\u00e3o curso estimado em R$ 3,6 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Abertura do mercado<\/strong> De acordo com Silveira, o prazo \u00e9 para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor energ\u00e9tico. Ele argumentou que os consumidores do mercado livre pagam cerca de 23% a menos pela energia, e que a medida, quando implementada, beneficiar\u00e1 especialmente a classe m\u00e9dia.<\/p>\n \u201cQueremos tamb\u00e9m fazer justi\u00e7a tarif\u00e1ria e abertura do mercado, beneficiando a classe m\u00e9dia, acabando com o monop\u00f3lio das distribuidoras e permitindo que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n A MP inclui ainda a revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais concedidos para o setor energ\u00e9tico, alterando a divis\u00e3o da CDE pela energia consumida, e n\u00e3o mais levando em conta a tens\u00e3o e incluindo os consumidores livres na base de adquirentes da energia produzida por Angra 1 e 2, e na base de consumidores que suportam benef\u00edcios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21\/5) uma medida provis\u00f3ria (MP) que visa reduzir a conta de luz no pa\u00eds. O texto inclui gratuidade e descontos para fam\u00edlias de menor renda, a abertura do mercado de energia e a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para o setor. O petista assinou a medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":147814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[6173,90,43690],"class_list":{"0":"post-147813","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-conta-de-luz","10":"tag-lula","11":"tag-lula-assina-mp"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147813\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO segundo eixo da medida prev\u00ea a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores possam escolher de quem v\u00e3o comprar a energia el\u00e9trica, o que atualmente s\u00f3 vale para consumidores de alta tens\u00e3o, como ind\u00fastrias. O processo de abertura come\u00e7ar\u00e1 em agosto de 2026.<\/p>\n