![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG_0215-e1744146113174.jpeg\")
<\/a>Sergipe se destaca no setor de g\u00e1s natural com pol\u00edticas de incentivo ao desenvolvimento do mercado e moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria – Foto: Igor Matias<\/p><\/div>\n
No contexto local, a discuss\u00e3o foi pautada pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia (Sedetec), em parceria com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) e a Sergipe G\u00e1s (Sergas). Na C\u00e2mara Federal, a Lei do G\u00e1s contou com a relatoria do deputado sergipano La\u00e9rcio Oliveira.<\/p>\n
A Lei do G\u00e1s trouxe mudan\u00e7as importantes, como acesso igualit\u00e1rio \u00e0 infraestrutura, mudan\u00e7as na concess\u00e3o de transporte, vis\u00e3o integrada do transporte e pol\u00edtica de diversifica\u00e7\u00e3o da oferta. Assim, a aplica\u00e7\u00e3o da lei possibilitou o aumento da competitividade e a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 quatro anos, a Lei do G\u00e1s \u00e9 um marco regulat\u00f3rio de extrema import\u00e2ncia para o Brasil, e Sergipe foi pioneiro nesse processo, antecipando-se \u00e0s necessidades do setor e implementando a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas antes e depois da aprova\u00e7\u00e3o da Lei. Como resultado, Sergipe se consolida cada dia mais como refer\u00eancia no setor, com regulamenta\u00e7\u00e3o arrojada e estrutura em expans\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Sedetec, Valmor Barbosa.<\/p>\n
Medidas e projetos<\/strong><\/p>\n Visando estimular o consumo de g\u00e1s natural no estado e atrair novos empreendimentos, o Governo de Sergipe reduziu o ICMS do g\u00e1s para uso industrial e tamb\u00e9m veicular. Outra medida foi a adequa\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o estadual do setor via Agrese, de forma alinhada com as diretrizes do Programa Novo Mercado do G\u00e1s Natural.<\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o levou ao reconhecimento de Sergipe por produtores e consumidores, com destaque no Ranking do Mercado Livre de G\u00e1s (Relivre). O estado chegou ao 1\u00ba lugar da classifica\u00e7\u00e3o, mantendo a posi\u00e7\u00e3o em 2025. Em paralelo, Sergipe investiu em sua moderniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com o objetivo de aumentar a atratividade, enfrentar gargalos e trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores.<\/p>\n Entre os marcos do setor no territ\u00f3rio sergipano, um dos mais relevantes \u00e9 a conclus\u00e3o da obra do gasoduto que conecta o Terminal de Armazenamento e Regaseifica\u00e7\u00e3o de GNL e Complexo Termel\u00e9trico da Eneva em Sergipe \u00e0 malha da Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG). A estrutura representa um avan\u00e7o no processo de abertura e expans\u00e3o do mercado no Brasil, transformando Sergipe no primeiro estado a abrigar um terminal de g\u00e1s importador privado a ser conectado \u00e0 rede de gasoduto nacional.<\/p>\n E para os pr\u00f3ximos anos, o projeto Sergipe \u00c1guas Profundas (Seap), da Petrobras, dever\u00e1 transformar o mercado sergipano e brasileiro. Atualmente em fase de contrata\u00e7\u00e3o das plataformas FPSO, a estatal estima o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es para 2030. A data final para recebimento de propostas \u00e9 16 de junho de 2025. As unidades ter\u00e3o capacidade para processar at\u00e9 120 mil barris de petr\u00f3leo por dia cada uma, e 18 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural por dia.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, essas a\u00e7\u00f5es demonstram o compromisso do Governo de Sergipe em gerar oportunidades a partir do setor. \u201cA consolida\u00e7\u00e3o do Hub de G\u00e1s de Sergipe, contando com as opera\u00e7\u00f5es desenvolvidas a partir do terminal de GNL da Eneva e a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Sergipe \u00c1guas Profundas, da Petrobras, ter\u00e1 um potencial transformador para a economia do Estado de Sergipe. O Governo do Estado tem trabalhado para que todo esse potencial seja materializado, com atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, resume.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: Agencia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 quatro anos, foi sancionada a Lei Federal N\u00ba 14.134, denominada Lei do G\u00e1s, que trouxe avan\u00e7os significativos ao setor em Sergipe, assim como no cen\u00e1rio nacional. Desde ent\u00e3o, muitas outras iniciativas est\u00e3o sendo discutidas no sentido de promover a abertura de mercado e a harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da Uni\u00e3o com os estados. No contexto local, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":147249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[43520,9887],"class_list":{"0":"post-147248","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-lei-do-gas","10":"tag-sergas"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147248"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}