\u2666Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;
\n\u2666Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e delegado da Pol\u00edcia Federal;
\n\u2666Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
\n\u2666Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a do governo Jair Bolsonaro e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal \u00e0 \u00e9poca dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023;
\n\u2666General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e general da reserva do Ex\u00e9rcito;
\n\u2666Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito (afastado das fun\u00e7\u00f5es na institui\u00e7\u00e3o);
\n\u2666Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Ex\u00e9rcito;
\n\u2666Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Ex\u00e9rcito, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Bolsonaro-condenado-SE-Noticias.jpg\")
<\/a>Bolsonaro acompanhou o 1\u00ba dia de julgamento sentado na primeira fileira – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/p><\/div>\n
No passo seguinte, os ministros da Primeira Turma v\u00e3o analisar a acusa\u00e7\u00e3o contra o segundo e terceiro n\u00facleos. O segundo foi denunciado como respons\u00e1vel pelo operacional e o terceiro respons\u00e1vel pelo \u201cgerenciamento de a\u00e7\u00f5es\u201d golpistas.<\/p>\n
Moraes mostra v\u00eddeo: ‘nenhuma B\u00edblia’<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou seu voto, acatando integralmente a den\u00fancia da PGR. Em seguida, os outros quatro integrantes da Primeira Turma — Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin — seguiram o voto do relator, acatando a den\u00fancia por unanimidade.<\/p>\n Diferente das sess\u00f5es de ter\u00e7a-feira, 25, Jair Bolsonaro n\u00e3o acompanhou a vota\u00e7\u00e3o do colegiado no plen\u00e1rio do STF, mas no gabinete de seu filho, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), senador pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n Moraes abriu os trabalhos com a leitura de seu voto. O relator afirmou que \u00e9 necess\u00e1ria a “comprova\u00e7\u00e3o da materialidade dos delitos imputados aos denunciados”, disse que isso j\u00e1 foi reconhecido pelo STF em 474 den\u00fancias e avaliou que os fatos ocorrido no dia 8 de janeiro s\u00e3o graves.<\/p>\n \u201cSalvo duas sustenta\u00e7\u00f5es orais, reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro. […] Foi uma not\u00edcia p\u00e9ssima para a democracia, para as institui\u00e7\u00f5es, para brasileiros que acreditam num pa\u00eds melhor. Mas esse vi\u00e9s de positividade faz com que aos poucos relativizemos isso. Ningu\u00e9m que l\u00e1 estava estava passeando, porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais. V\u00e1rios policiais se insurgiram contra isso, v\u00e1rios s\u00e3o agredidos\u201d, declarou.<\/p>\n Para ilustrar a materialidade dos crimes, Moraes pediu a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos das a\u00e7\u00f5es que\u00a0ocorreram na data dos atos golpistas, o ministro relembrou que um policial foi retirado de seu cavalo e outra agente\u00a0 teve seu capacete quebrado ap\u00f3s ser acertada com uma barra de ferro.<\/p>\n \u201c\u00c9 um absurdo as pessoas dizerem que n\u00e3o houve agress\u00e3o. Nenhuma b\u00edblia, nenhum batom \u00e9 visto nesse momento. Mas a depreda\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, o ataque \u00e0 pol\u00edcia, \u00e9 visto. O pedido de interven\u00e7\u00e3o militar, o golpe no Congresso, as pessoas filmando e incentivando a resist\u00eancia da pol\u00edcia legislativa, bombas, \u00e9 bom lembrarmos que tivemos tentativa de golpe de estado violent\u00edssimo, fogo, destrui\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, dano qualificado\u201d, afirmou.<\/p>\n Ataque \u00e0s urnas e gabinete do \u00f3dio<\/strong><\/p>\n O ministro afirmou ainda que “n\u00e3o h\u00e1 portanto nenhuma in\u00e9pcia da den\u00fancia como alegado pelas defesas” e diz que est\u00e1 “presente a justa causa para instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal”. Al\u00e9m disso, Moraes afirmou que foi assegurado o direito \u00e0 ampla defesa e que h\u00e1 “elementos s\u00e9rios e id\u00f4neos” na den\u00fancia da PGR.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 \u2018ind\u00edcios fortes de autoria’ de Alexandre Ramagem e Bolsonaro quanto \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de ataque \u00e0s urnas. Ele leu a mensagem enviada pelo ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e delegado da Pol\u00edcia Federal ao ex-presidente obtida durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Moraes tamb\u00e9m relembrou que a den\u00fancia cita que Bolsonaro coordenou os integrantes de seu governo na narrativa para atacar as institui\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds e a cria\u00e7\u00e3o do \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d. O ministro\u00a0ainda citou um discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista, em setembro de 2021, em que o ent\u00e3o presidente “ap\u00f3s algumas ‘palavras carinhosas contra minha pessoa’, disse que n\u00e3o cumpriria mais ordens judiciais”.<\/p>\n Por fim, Moraes defendeu que a Procuradoria apontou “elementos mais do que suficientes” para o recebimento da den\u00fancia contra Bolsonaro na \u00edntegra.<\/p>\n Dino: defesas confirmaram materialidade<\/strong><\/p>\n Fl\u00e1vio Dino foi o segundo a votar e afirmou que as pr\u00f3prias sustenta\u00e7\u00f5es orais chamaram sua aten\u00e7\u00e3o e foram no sentido da materialidade da den\u00fancia. “N\u00e3o foi tanto desmaterializar, mas sim afastar autorias”, portanto, inocentar os acusados.<\/p>\n Outro ponto destacado pelo ministro \u00e9 que, ao contr\u00e1rio dos que dizem que n\u00e3o houve tentativa de golpe pois n\u00e3o havia armas, foram apreendidas armas, inclusive durante o 8 de janeiro de 2023, como barras de ferro, cercas, tacos de beisebol, e canos de PVC.<\/p>\n Dino tamb\u00e9m lembrou que muitos dos participantes eram policiais e membros das For\u00e7as Armadas e que “h\u00e1 gente mais apaixonada pelas armas do que pelos c\u00f4njuges” e que alguns “dormem com suas armas, embaixo do travesseiro, na cama, ao lado da mesa de cabeceira”. Seguindo Moraes, ele votou pelo acolhimento integral da den\u00fancia da PGR.<\/p>\n Terceiro a votar, o ministro Luiz Fux elogiou Moraes ao dizer que o colega \u201cesclareceu quem fez o qu\u00ea\u201d, al\u00e9m de que \u201cem hip\u00f3tese alguma pode dizer que n\u00e3o aconteceu nada”. Fuz tamb\u00e9m citou o “caso do batom” — em que a cabeleireira D\u00e9bora dos Santos pichou a est\u00e1tua “A Justi\u00e7a” em 8 de janeiro. Na segunda, 24, ele havia pedido vistas do processo e adiou a vota\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia: “ditadura mata” \u201cDitadura mata. Ditadura vive da morte, n\u00e3o apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso.\u201d – ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/p>\n A ministra destacou ainda que \u00e9 necess\u00e1rio que a Justi\u00e7a esteja atenta para impedir que retrocessos aconte\u00e7am, e que houve tentativa de desmonte institucional. Ela ainda declarou que os atos de 8 de janeiro n\u00e3o foram fatos isolados, mas o resultado de uma engrenagem constru\u00edda.<\/p>\n \u201cO que \u00e9 preciso \u00e9 desenrolar do dia 8 pra tr\u00e1s, para chegarmos a esta m\u00e1quina que tentou desmontar a democracia. Porque isso \u00e9 fato. […]\u00a0Como diz Heloisa Starling, n\u00e3o se faz um golpe em um dia. E o golpe n\u00e3o acaba em uma semana, nem em um m\u00eas”, afirmou.<\/p>\n Por \u00faltimo,\u00a0Cristiano Zanin tamb\u00e9m acompanhou o relator do caso, Alexandre de Moraes, e votou a favor do recebimento da den\u00fancia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete.\u00a0“A Turma por uninanimidade recebeu a den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica”, declarou.<\/p>\n O que acontece agora<\/strong><\/p>\n Com a instaura\u00e7\u00e3o do processo na Suprema Corte, \u00e9 aberta a fase de ‘instru\u00e7\u00e3o processual’, quando o STF colhe as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Depois, \u00e9 realizado um novo julgamento, no qual os ministros decidem se os envolvidos s\u00e3o inocentes ou culpados. Em caso de inoc\u00eancia, o processo \u00e9 arquivado.<\/p>\n Se os magistrados optarem pela condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us recebem penas de forma individual, conforme o envolvimento de cada um nos crimes. A pena m\u00e1xima pelos crimes imputados a Bolsonaro pela PGR pode chegar a 46 anos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como foi o primeiro dia O\u00a0 relator citou que a consuma\u00e7\u00e3o do crime do artigo 359-M do C\u00f3digo Penal (tentar depor por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a o governo legitimamente constitu\u00eddo) ocorreu por meio de sequ\u00eancia de atos que visavam romper a normalidade do processo sucess\u00f3rio.<\/p>\n \u201cEsse prop\u00f3sito ficou evidenciado nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipula\u00e7\u00e3o indevida das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica para interferir na escolha popular, bem como na convoca\u00e7\u00e3o do alto comando do ex\u00e9rcito para obter apoio militar \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o que formalizaria o golpe\u201d, leu Moraes em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n Ap\u00f3s a leitura, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, teve 30 minutos para apresentar a sua acusa\u00e7\u00e3o. Depois dele, foi a vez das defesas dos acusados falaram por 15 minutos cada, e por \u00faltimo, as quest\u00f5es preliminares passam por an\u00e1lises dos ministros.<\/p>\n Em um discurso firme, Gonet chamou a aten\u00e7\u00e3o para a gravidade do plano golpista e o risco que isso trouxe para a democracia do Pa\u00eds. “Os delitos descritos na den\u00fancia n\u00e3o s\u00e3o de ocorr\u00eancia instant\u00e2nea. Eles comp\u00f5em uma cadeia de acontecimentos, articulados para que, por meio da for\u00e7a ou da sua amea\u00e7a, o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro n\u00e3o deixasse o poder, ou a ele retornasse, contrariando o resultado das elei\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n Ap\u00f3s o procurador, foi a vez de as defesas dos acusados apresentarem suas teses perante ao colegiado. O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, disse que a den\u00fancia da PGR contra seu cliente n\u00e3o tinha objeto espec\u00edfico e defendeu a rejei\u00e7\u00e3o. Ele ainda criticou a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e negou a participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no golpe.<\/p>\n \u201cForam determinadas buscas e apreens\u00f5es, foi feita a quebra de nuvens, o presidente foi investigado, buscas e apreens\u00f5es. O que se achou com o presidente? Absolutamente nada. E com todo o respeito e com toda a v\u00eania, ilustre procurador-geral da Rep\u00fablica, eu contesto essa quest\u00e3o do documento achado do Partido Liberal. H\u00e1, inclusive, no meu colega Paulo Bueno, uma ata notarial de que ele enviou para o presidente da Rep\u00fablica aquele documento. Ent\u00e3o, esse documento n\u00e3o foi achado. Com o presidente n\u00e3o se achou absolutamente nada\u201d, enfatizou o advogado de Bolsonaro.<\/p>\n Vilardi afirmou entender a gravidade de tudo que aconteceu no 8 de janeiro e destacou o rep\u00fadio do pr\u00f3prio ex-presidente com os atos. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se queira imputar a responsabilidade ao presidente da Rep\u00fablica o colocando como l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa quando ele n\u00e3o participou dessa quest\u00e3o do 8 de janeiro. Pelo contr\u00e1rio, ele a repudiou”, acrescentou ele.<\/p>\n J\u00e1 a defesa do ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) de Bolsonaro, general Augusto Heleno, afirmou que a den\u00fancia da trama golpista, envolvendo seu cliente, \u00e9 \u2018terraplanismo argumentativo\u2019. O advogado Matheus Mayer Milanez argumentou que n\u00e3o h\u00e1 provas contundentes de que o general Heleno tenha envolvimento na tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Derrotas para as defesas quase un\u00e2nimes Moraes negou que o STF esteja condenando “velhinhas com a B\u00edblia na m\u00e3o” pelos atos golpistas de 8 de janeiro e comparou o argumento usado por Bolsonaro e aliados\u00a0 –na tentativa de desacreditar a compet\u00eancia da Corte– ao terraplanismo.<\/p>\n Na terceira preliminar, que avaliava a possibilidade de o julgamento ser direcionado para o plen\u00e1rio do STF, o ministro Luiz Fux foi o \u00fanico que votou a favor, mas ficou vencido. “Essa mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pac\u00edfica assim. Essa mat\u00e9ria j\u00e1 foi mudada e remudada e voltou-se \u00e0 tese origin\u00e1ria v\u00e1rias vezes\u201d, justificou.<\/p>\n Foram rejeitados por unanimidade todos os pedidos de nulidade do julgamento, que questionavam o procedimento investigativo que levou \u00e0 den\u00fancia enviada pela PGR ao STF e pediam a aplica\u00e7\u00e3o das regras do ‘ju\u00edzo de garantias’.<\/p>\n Por fim, as defesas de Bolsonaro e Braga Netto tamb\u00e9m tentaram anular o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Mas esse pedido tamb\u00e9m foi rejeitado por todos os integrantes da Primeira Turma.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: Portal Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF iniciou julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro e sete aliados r\u00e9us por tentativa de golpe contra o Estado. O relator Alexandre de Moraes destacou a\u00e7\u00f5es coordenadas do n\u00facleo de lideran\u00e7as militares e pol\u00edticas no plano golpista. Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram, por unanimidade, o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":147078,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,2961],"tags":[43456],"class_list":{"0":"post-147077","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-nacional","9":"tag-tentativa-de-golpe"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147077\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>
\nDurante seu voto, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi direta na defesa da democracia e relembrou os riscos de quedas institucionais.<\/p>\n
\n<\/strong>
\nNa primeira sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia afirmando que “integrantes do alto escal\u00e3o do governo federal e das for\u00e7as armadas formaram o n\u00facleo crucial da \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, e deles \u201cpartiram as principais decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de impacto social narradas na den\u00fancia”.<\/p>\n
\n<\/strong>
\nAs defesas tentaram declarar Moraes, Dino e Zanin impedidos de atuar no caso por aus\u00eancia de imparcialidade, bem como atacar a compet\u00eancia da 1\u00aa Turma em julgar o caso. Todos os ministros votaram contra essas duas preliminares.<\/p>\n