{"id":146117,"date":"2025-01-22T15:12:55","date_gmt":"2025-01-22T18:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=146117"},"modified":"2025-01-22T16:28:43","modified_gmt":"2025-01-22T19:28:43","slug":"iran-barbosa-propoe-fim-da-escala-6x1-nas-terceirizacoes-contratacoes-e-parcerias-celebradas-com-a-administracao-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/iran-barbosa-propoe-fim-da-escala-6x1-nas-terceirizacoes-contratacoes-e-parcerias-celebradas-com-a-administracao-municipal\/","title":{"rendered":"Iran Barbosa prop\u00f5e fim da Escala 6×1 nas terceiriza\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es e parcerias celebradas com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal"},"content":{"rendered":"

O fim da desumana escala de trabalho no regime 6×1 foi um dos grandes pontos da agenda de luta da classe trabalhadora brasileira no ano passado, tomando corpo a partir de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentada pela deputada federal \u00c9rika Hilton, do PSOL\/SP, que sugere a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 36 horas semanais \u2013 4 dias de trabalho e 3 dias de folga \u2013 sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Atento a essa pauta importante dos trabalhadores e de interesse de toda a sociedade, o vereador Iran Barbosa (PSOL) protocolou, na C\u00e2mara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei n\u00b0 012\/2025, que prop\u00f5e o fim da escala de trabalho 6×1 nas terceiriza\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os, e nas celebra\u00e7\u00f5es de parcerias p\u00fablicas ou privadas realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Aracaju, sem redu\u00e7\u00e3o salarial ou perda de quaisquer direitos para os empregados e terceirizados.<\/p>\n

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Vereador prop\u00f5e fim da Escala 6×1 nas terceiriza\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es e parcerias celebradas com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal- Foto: Davi Pinheiro<\/p><\/div>\n

O projeto prop\u00f5e, ainda, que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal estabelecer\u00e1, nos atos dos procedimentos licitat\u00f3rios e das parcerias firmadas, a inclus\u00e3o de cl\u00e1usula que limite a jornada de trabalho dos empregados a 32 (trinta e duas) horas semanais, a serem cumpridas em 4 (quatro) dias da semana.<\/p>\n

\u201cComo j\u00e1 se sabe, o excesso de jornada laboral tem contribu\u00eddo para o risco de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os precarizados, por comprometer o tempo de recupera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e o tempo para exerc\u00edcio de atividades humanas fundamentais, como o tempo de lazer, acesso aos servi\u00e7os e acompanhamentos m\u00e9dicos, tempo de qualidade com a fam\u00edlia, e at\u00e9 mesmo a qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d, destaca Iran Barbosa.<\/p>\n

\u201cNeste sentido, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 32 horas semanais, no decorrer de quatro dias da semana, como prop\u00f5e o nosso projeto, enfrentaria os efeitos da exaust\u00e3o dos terceirizados, diminuiria os acidentes e mortes em raz\u00e3o do trabalho, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos agravos de sa\u00fade dos trabalhadores contratados ou terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, como estresse, burnout, exaust\u00e3o, depress\u00e3o e ansiedade, entre outros problemas de sa\u00fade\u201d, explica o vereador.<\/p>\n

Ainda de acordo com Iran, em raz\u00e3o desse quadro de inseguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores, cabe \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que possui responsabilidade na gest\u00e3o dos contratos, adotar medidas de controle e de seguran\u00e7a aos agravos de sa\u00fade decorrentes das atividades laborais dos terceirizados, impedindo jornadas excessivas e a escala 6×1.<\/p>\n

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Da assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n

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