{"id":146001,"date":"2025-01-15T18:59:49","date_gmt":"2025-01-15T21:59:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=146001"},"modified":"2025-01-15T19:00:36","modified_gmt":"2025-01-15T22:00:36","slug":"receita-federal-revoga-ato-normativo-que-previa-fiscalizacao-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/receita-federal-revoga-ato-normativo-que-previa-fiscalizacao-do-pix\/","title":{"rendered":"Receita Federal revoga ato normativo que previa fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix"},"content":{"rendered":"

Diante da onda de fake news em torno da moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transa\u00e7\u00f5es aos bancos digitais, fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento. No lugar, o governo editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria (MP) para proibir a cobran\u00e7a diferenciada por transa\u00e7\u00f5es em Pix e em dinheiro.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram h\u00e1 pouco a revoga\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa e a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. A MP tamb\u00e9m refor\u00e7ar\u00e1 princ\u00edpios garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o nas transa\u00e7\u00f5es via Pix, como o sigilo banc\u00e1rio e a n\u00e3o cobran\u00e7a de impostos nas transfer\u00eancias pela modalidade, al\u00e9m de garantir a gratuidade do Pix para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

\u201cEssa revoga\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas m\u00e3os desses criminosos e inescrupulosos. A segunda raz\u00e3o \u00e9 n\u00e3o prejudicar a tramita\u00e7\u00e3o do ato que ser\u00e1 anunciado [a medida provis\u00f3ria]\u201d, explicou Barreirinhas.<\/p>\n

Com a edi\u00e7\u00e3o da MP, nenhum comerciante poder\u00e1 cobrar pre\u00e7os diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, pr\u00e1tica que come\u00e7ou a ser detectada nos \u00faltimos dias. Para Haddad, a medida provis\u00f3ria extinguir\u00e1 a onda de fake news em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n

\u201cA medida provis\u00f3ria refor\u00e7a os dois princ\u00edpios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas pr\u00e1ticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que \u00e9 pago em Pix est\u00e1 vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poder\u00e1 cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acr\u00e9scimo\u201d, disse Haddad.<\/p>\n

O ministro refor\u00e7ou que a medida provis\u00f3ria, na verdade, refor\u00e7a princ\u00edpios j\u00e1 existentes em rela\u00e7\u00e3o ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Governo editar\u00e1 MP que pro\u00edbe diferencia\u00e7\u00e3o entre Pix e dinheiro\u00a0 – Foto: Marcelo Casal Jr\/Abr<\/p><\/div>\n

\u201cO Pix estar\u00e1 protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] \u00e9 s\u00f3 a amplia\u00e7\u00e3o, o refor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o, para tornar mais claro esses princ\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o resguardados pela medida provis\u00f3ria. Para evitar a m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela est\u00e1 tomando a medida que o Barreirinhas j\u00e1 anunciou\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n

\u201cTudo isso tem um \u00fanico objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finan\u00e7as das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro\u201d, completou o ministro.<\/p>\n

Haddad negou que a revoga\u00e7\u00e3o do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. \u201cPelo contr\u00e1rio. Isso \u00e9 impedir que esse ato [a instru\u00e7\u00e3o normativa] seja usado como justificativa para n\u00e3o votar a MP. Estamos lan\u00e7ando uma medida provis\u00f3ria e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional\u201d, justificou.<\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da onda de fake news em torno da moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transa\u00e7\u00f5es aos bancos digitais, fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento. No lugar, o governo editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria (MP) para proibir a cobran\u00e7a diferenciada por transa\u00e7\u00f5es em Pix e em […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":144790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[8882,10619,717],"class_list":{"0":"post-146001","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-fake-news","10":"tag-fernando-haddad","11":"tag-receita-federal"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}