{"id":145960,"date":"2025-01-14T06:18:30","date_gmt":"2025-01-14T09:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=145960"},"modified":"2025-01-14T06:21:55","modified_gmt":"2025-01-14T09:21:55","slug":"presidente-lula-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-celular-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/presidente-lula-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-celular-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona lei que pro\u00edbe o uso de celular nas escolas."},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104\/2015, que restringe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas p\u00fablicas e privadas do ensino b\u00e1sico em todo o pa\u00eds. Um decreto do presidente, que sair\u00e1 em at\u00e9 30 dias, vai regulamentar a nova legisla\u00e7\u00e3o, para que passe valer para o in\u00edcio do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&#8220;Essa san\u00e7\u00e3o aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas s\u00e9rias que cuidam da educa\u00e7\u00e3o, de todas as pessoas que querem cuidar das crian\u00e7as e adolescentes desse pa\u00eds&#8221;, afirmou o presidente, que fez quest\u00e3o de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.<\/p>\n<div id=\"attachment_145961\" style=\"width: 593px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Proibi-celular-nas-escolas-SE-Noticias.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-145961\" class=\"size-full wp-image-145961\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Proibi-celular-nas-escolas-SE-Noticias.jpeg\" alt=\"\" width=\"583\" height=\"349\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Proibi-celular-nas-escolas-SE-Noticias.jpeg 583w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Proibi-celular-nas-escolas-SE-Noticias-300x180.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 583px) 100vw, 583px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-145961\" class=\"wp-caption-text\">Medida vai entrar em vigor neste ano letivo &#8211; Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p><\/div>\n<p>&#8220;Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, est\u00e1 cada um olhando para o celular, um t\u00e1 na China, outro t\u00e1 na Su\u00e9cia, outro t\u00e1 no Jap\u00e3o, outro est\u00e1 em outro estado conversando com gente que n\u00e3o tem nada a ver com a aula que ela est\u00e1 recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo n\u00e3o seja trocado por algoritmo&#8221;, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.<\/p>\n<p>Pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha, Gr\u00e9cia, Dinamarca, It\u00e1lia e Holanda j\u00e1 adotam legisla\u00e7\u00f5es que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcan\u00e7ou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o d\u00e1 para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor est\u00e1 dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 como se ele sa\u00edsse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notifica\u00e7\u00e3o quando ele est\u00e1 numa roda de conversa, \u00e9 como se a gente perdesse a aten\u00e7\u00e3o dele&#8221;, afirmou o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que \u00e9 deputado federal licenciado e autor do projeto na C\u00e2mara. Ele classificou o projeto como uma das principais vit\u00f3rias do s\u00e9culo na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p><strong>O que diz a lei<br \/>\n<\/strong><br \/>\nDe acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, como o uso para finalidade pedag\u00f3gica, sob supervis\u00e3o dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnol\u00f3gica ou por alguma necessidade de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s n\u00e3o somos contra acesso a tecnologias, at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 mais retorno no mundo de hoje. Mas n\u00f3s queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [et\u00e1rias] importantes da vida das crian\u00e7as e adolescentes&#8221;, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crian\u00e7as.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos fazendo uma a\u00e7\u00e3o na escola, mas \u00e9 importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola&#8221;, acrescentou Camilo Santana.<\/p>\n<p>O ministro pediu engajamento das fam\u00edlias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orienta\u00e7\u00e3o para as redes p\u00fablicas e privadas. &#8220;O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o vai fazer uma resolu\u00e7\u00e3o que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opress\u00e3o&#8221;, disse. O MEC tamb\u00e9m deve publicar guias com orienta\u00e7\u00f5es para as escolas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0<strong><em>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0<em><a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\">X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104\/2015, que restringe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas p\u00fablicas e privadas do ensino b\u00e1sico em todo o pa\u00eds. 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