![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/WhatsApp-Image-2023-12-13-at-12.58.31.jpeg\")
<\/a>Prefeituras atrasam sal\u00e1rios e n\u00e3o pagam 13\u00ba sal\u00e1rio na integralidade – Foto: arquivo\/Sintese<\/p><\/div>\n
O caso de Aquidab\u00e3 \u00e9 emblem\u00e1tico, o prefeito do munic\u00edpio afirma que h\u00e1 dinheiro em conta para que seja efetivado o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, no entanto, os vereadores do munic\u00edpio entraram de recesso e n\u00e3o aprovaram a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que asseguraria o 13\u00ba a professoras e professores, at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de omiss\u00e3o e irresponsabilidade, por parte das gest\u00f5es municipais, o SINTESE esteve na manh\u00e3 desta segunda-feira no Tribunal de Contas de Sergipe onde protocolou of\u00edcio para que a Casa possa tomar as medidas necess\u00e1rio para que as gest\u00f5es municipais cumpram com o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e n\u00e3o deixem pendentes sal\u00e1rios de novembro e dezembro, que devem ser pagos at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n
Vale relembrar que em audi\u00eancia ocorrida no dia 12 de dezembro, a presidenta do Tribunal de Contas, a conselheira Suzana Azevedo, firmou compromisso com o SINTESE de que a Casa de Contas ir\u00e1 fiscalizar e punir prefeitas e prefeitos que n\u00e3o pagarem sal\u00e1rios de novembro, dezembro e 13\u2070 sal\u00e1rio.<\/p>\n
Caso por caso<\/strong><\/p>\n Em Porto da Folha a prefeitura, que at\u00e9 o dia 31 de dezembro ser\u00e1 comandada pelo prefeito Miguel de Dr. Marco, deve 30% do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio a professoras e professores que fazem anivers\u00e1rio de janeiro a novembro e deve a totalidade do valor do 13\u00ba para aqueles que fazem anivers\u00e1rio em dezembro.<\/p>\n Em Graccho Cardoso, o prefeito Arak\u00e9m, deve 50% do 13\u00ba sal\u00e1rio. Em Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco 15 professoras e professores tamb\u00e9m n\u00e3o receberam a metade (50%) de seus 13\u00ba sal\u00e1rios, a prefeitura tem \u00e0 frente Weldo Mariano.<\/p>\n Na cidade de Gararu a prefeita, Zete de Janj\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o pagou 50% do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n No munic\u00edpio de Ferira Nova o prefeito, Jean de Gerino, falta pagar as professoras e professores 30% do 13\u00ba. No entanto, foi o \u00fanico prefeito que respondeu ao SINTESE e afirmou que ir\u00e1 efetivar o restante do pagamento at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 25, juntamente com o sal\u00e1rio de dezembro.<\/p>\n Em Tomar do Geru quem est\u00e1 sofrendo s\u00e3o aposentadas e aposentados, que n\u00e3o viram a cor do 13\u00ba sal\u00e1rio. Vale lembrar que este munic\u00edpio tem uma previd\u00eancia pr\u00f3pria cercada de graves problemas, diversas vezes denunciados pelo SINTESE. O prefeito do munic\u00edpio \u00e9 Pedrinho Balbino.<\/p>\n Em Aquidab\u00e3, o prefeito, Diogo de Eurico, solicitou aos vereadores que aprovassem o or\u00e7amento para ser feito o pagamento dos 13\u00ba sal\u00e1rios, mas embora o munic\u00edpio tenha dinheiro, os vereadores n\u00e3o aprovaram o or\u00e7amento e agora, al\u00e9m de n\u00e3o terem recebido o 13\u00ba sal\u00e1rio, professoras e professores correm s\u00e9rio risco de ficar sem receber tamb\u00e9m os sal\u00e1rios de dezembro. Os vereadores entraram em recesso.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia no TCE, nesta segunda-feira, o SINTESE solicitou ao Tribunal que entre em contato direto com a C\u00e2mara de Vereadores de Aquidab\u00e3 para que os parlamentares retomem os trabalhos da Casa Legislativa e aprovem a suplementa\u00e7\u00e3o para que professoras, professores e demais servidores tenham assegurados 13\u00ba sal\u00e1rio e sal\u00e1rios de dezembro.<\/p>\n Em Po\u00e7o Verde temos o cen\u00e1rio mais grave, pois at\u00e9 o momento professoras e professores n\u00e3o receberam o sal\u00e1rio do m\u00eas de novembro, j\u00e1 s\u00e3o 25 dias de atraso no pagamento dos sal\u00e1rios. O prefeito respons\u00e1vel por esta maldade \u00e9 Iggor Oliveira.<\/p>\n \u201cEsperamos que o Tribunal de Contas fa\u00e7a a cobran\u00e7a e que os gestores municipais realizem o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e n\u00e3o deixem de pagar o sal\u00e1rio de dezembro e que no caso de Po\u00e7o Verde seja pago o quanto antes os sal\u00e1rios de novembro. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que esta seja a imagem que estes prefeitos queiram deixar do fim de suas gest\u00f5es, de que serem lembrados como aqueles que deixaram professores e servidores de panelas vazias no Natal. Esperamos sensibilidade desses gestores e o cumprimento da Lei\u201d, enfatiza a diretora de bases municipais do SINTESE, professora Vera L\u00facia.<\/p>\n Sal\u00e1rios e 13\u00ba de 2024 precisam ser pagos dentro de 2024<\/strong><\/p>\n Infelizmente, o n\u00e3o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, dos sal\u00e1rios de novembro e dezembro tem sido um fantasma que assola professoras e professores nos finais das gest\u00f5es municipais. Prefeitas e prefeitos que n\u00e3o se reelegeram ou n\u00e3o elegeram seus sucessores, deixam de cumprir com suas responsabilidades, desrespeitam a Constitui\u00e7\u00e3o e direitos e n\u00e3o pagam o sal\u00e1rio de professoras, professores e demais servidores municipais.<\/p>\n O que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais preocupante e temer\u00e1ria \u00e9 que caso as prefeituras n\u00e3o fa\u00e7am o pagamento do sal\u00e1rio de dezembro e do 13\u00ba sal\u00e1rio at\u00e9 o fim de 2024, professoras e professores poder\u00e3o ter dificuldades para conseguir receber estes valores.<\/p>\n Isso porque a Lei do FUNDEB, em seu artigo 25 e a Portaria 351 do Tribunal de Contas de Sergipe, em seu artigo 12, dizem o seguinte: a despesa de um ano n\u00e3o ser paga com receita de outro ano.<\/p>\n Trocando em mi\u00fados, isso significa dizer que as despesas de 2024, n\u00e3o podem ser pagas com as receitas de 2025.<\/p>\n \u201cComo vai ser a nossa realidade em janeiro? Como vai ser o cen\u00e1rio? Esse \u00e9 um problema real que professoras e professores podem enfrentar. Precisamos que o TCE e o Minist\u00e9rio P\u00fablico atentem para o supl\u00edcio que pode ser gerado na vida destes trabalhadores e at\u00e9 na economia dos munic\u00edpios em que os prefeitos n\u00e3o cumprirem com o pagamento do sal\u00e1rio de dezembro e do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores municipais. Os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o precisam tomar medidas duras, porque s\u00f3 assim daremos fim a este legado e cen\u00e1rio de injusti\u00e7a que presenciamos a cada 4 anos\u201d, cobra diretora do SINTESE, professora Emanuela Pereira.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Mat\u00e9ria extra\u00edda do site do Sintese<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ignorando a legisla\u00e7\u00e3o, o estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, gest\u00f5es municipais de oito cidade sergipanas est\u00e3o em d\u00edvida com professores e professoras, sendo que sete delas n\u00e3o pagaram o 13\u00ba sal\u00e1rio e em uma professores e professoras n\u00e3o receberam o sal\u00e1rio de novembro, at\u00e9 o momento. 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