{"id":145613,"date":"2024-12-19T09:05:59","date_gmt":"2024-12-19T12:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=145613"},"modified":"2024-12-19T11:51:25","modified_gmt":"2024-12-19T14:51:25","slug":"igua-acompanhara-rotina-de-servicos-prestados-pela-deso-durante-etapa-de-operacao-assistida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/igua-acompanhara-rotina-de-servicos-prestados-pela-deso-durante-etapa-de-operacao-assistida\/","title":{"rendered":"Empresa vencedora de leil\u00e3o e governo de Sergipe formalizam contrato de concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Deso"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a assinatura do contrato<\/a> entre o Governo de Sergipe e a Igu\u00e1 Saneamento, nesta quarta-feira, 18, a empresa vencedora do leil\u00e3o de concess\u00e3o parcial inicia a fase de opera\u00e7\u00e3o assistida dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em 74 munic\u00edpios sergipanos. A partir de agora, a Igu\u00e1 tem um prazo de 180 dias, podendo ser prorrog\u00e1vel por 90 dias, de trabalho conjunto com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) na opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/span><\/p>\n

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Empresa vencedora de leil\u00e3o e governo formalizam contrato de concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Deso \u2014 Foto: Adel Ribeiro\/Deso<\/p><\/div>\n

O processo de concess\u00e3o parcial visa a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento de esgoto no territ\u00f3rio sergipano, como estabelece o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2033. A Concess\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Regionalizada dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe (Maes) prev\u00ea investimentos de mais de R$ 6 bilh\u00f5es, com gera\u00e7\u00e3o de 20 mil empregos diretos e indiretos no estado.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a Companhia de Saneamento de Sergipe era a respons\u00e1vel por todo o processo de capta\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua bruta, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto. A partir da concess\u00e3o parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso, como empresa p\u00fablica de economia mista do Estado de Sergipe, operar\u00e1 em apenas duas (capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua bruta e tratamento), mantendo-se ainda como controladora, garantindo a seguran\u00e7a h\u00eddrica do estado.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, destaca a import\u00e2ncia da etapa de opera\u00e7\u00e3o assistida para que a empresa possa assumir o sistema integralmente. \u201cO per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o assistida d\u00e1 oportunidade \u00e0 empresa concession\u00e1ria de conhecer mais ainda todo o sistema de opera\u00e7\u00e3o, para que ela possa, ap\u00f3s esse per\u00edodo, assumir definitivamente o sistema\u201d, informa.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Deso, Luciano G\u00f3es, as empresas seguir\u00e3o juntas tendo como foco a presta\u00e7\u00e3o do melhor servi\u00e7o aos sergipanos. \u201cN\u00e3o se trata de um compromisso comercial, mas de um compromisso com a popula\u00e7\u00e3o sergipana. Tenho certeza que juntos construiremos um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria do saneamento em Sergipe. Nesses seis primeiros meses, com a opera\u00e7\u00e3o assistida, a Igu\u00e1 e a Deso trabalham em conjunto, a princ\u00edpio, at\u00e9 junho de 2025. A partir disso, a Igu\u00e1 assume o papel de distribui\u00e7\u00e3o e esgotamento sanit\u00e1rio do estado de Sergipe\u201d, refor\u00e7a o gestor da Deso.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o assistida do sistema<\/span><\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o assistida do sistema, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, faturamento e cobran\u00e7a continuam sob responsabilidade da Deso. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0 Companhia de Saneamento de Sergipe, entre outras coisas, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de livre acesso a todas e quaisquer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Igu\u00e1, nesta etapa, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 acompanhar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Deso; elaborar o invent\u00e1rio de bens revers\u00edveis da empresa e o Manual de Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o e de Atendimento ao Usu\u00e1rio, assim como o Regulamento Geral dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O CEO da Igu\u00e1, Roberto Barbuti, afirma que o cumprimento das etapas previstas \u00e9 essencial no processo de transi\u00e7\u00e3o e para a qualidade do servi\u00e7o. \u201cO processo tem tr\u00eas grandes etapas: a primeira foi o leil\u00e3o, na qual nos consagramos vencedor; hoje \u00e9 a segunda grande etapa, que \u00e9 a assinatura do contrato, e a terceira ser\u00e1 a assun\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Entre esta etapa dois e tr\u00eas, a gente vai ter a opera\u00e7\u00e3o assistida, que \u00e9 onde a Deso, que \u00e9 a nossa parceria, continua operando na integralidade do sistema, mas a gente acompanha para entender as especificidades da regi\u00e3o e estar preparado para assumir da melhor forma poss\u00edvel\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

Comit\u00ea<\/span><\/strong><\/p>\n

O contrato assinado nesta quarta-feira, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), na condi\u00e7\u00e3o de representante do Estado de Sergipe e da Microrregi\u00e3o, e a concession\u00e1ria, com interveni\u00eancia-anu\u00eancia da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese), estabelece tamb\u00e9m o prazo de at\u00e9 sete dias \u00fateis para a institui\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O comit\u00ea deve facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o entre as equipes do Executivo estadual, representado pela Sedurbi, da Igu\u00e1 Saneamento, da Agrese, da Deso e dos Servi\u00e7os Aut\u00f4nomos de \u00c1gua e Esgoto (SAAEs) durante o per\u00edodo da opera\u00e7\u00e3o assistida do sistema, possibilitando a troca de informa\u00e7\u00f5es referentes aos aspectos essenciais na transi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e para que a Igu\u00e1 Saneamento assuma, de fato, a opera\u00e7\u00e3o do sistema, ap\u00f3s o prazo previsto em contrato. O comit\u00ea deve desempenhar suas atividades enquanto durar o per\u00edodo de Opera\u00e7\u00e3o Assistida do Sistema.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximo passos<\/span><\/strong><\/p>\n

Passados os 180 dias (podendo ser prorrogados por mais 90 dias) do per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o assistida do sistema de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio dos 74 munic\u00edpios sergipanos, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a assinatura do Termo de Transfer\u00eancia do Sistema, quando oficialmente ser\u00e1 iniciada a contagem do prazo dos 35 anos de concess\u00e3o parcial previstos no contrato.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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