{"id":145225,"date":"2024-11-25T11:26:14","date_gmt":"2024-11-25T14:26:14","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=145225"},"modified":"2024-11-25T11:36:42","modified_gmt":"2024-11-25T14:36:42","slug":"fiscalizacao-do-ministerio-publico-do-trabalho-identifica-60-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-infantil-nas-feiras-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/fiscalizacao-do-ministerio-publico-do-trabalho-identifica-60-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-infantil-nas-feiras-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho identifica 60 crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil nas feiras de Aracaju"},"content":{"rendered":"

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta identificou pelo menos 60 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju. Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditores-Fiscais do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) realizaram uma inspe\u00e7\u00e3o em feiras livres. A a\u00e7\u00e3o foi teve o objetivo de verificar os casos de trabalho infantil que, apesar das a\u00e7\u00f5es e medidas repressivas, persistem.<\/p>\n

No \u00faltimo domingo (24), o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, os auditores-fiscais do Trabalho Liana Carvalho e Ant\u00f4nio Correia Sobrinho e a presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da OAB\/SE, Tha\u00edsa Ribeiro, estiveram em uma das feiras mais movimentadas da zona norte de Aracaju, a feira do Bairro Bugio. \u201cN\u00f3s temos uma a\u00e7\u00e3o que foi ajuizada em 2012, que diz respeito ao combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em geral. O Munic\u00edpio de Aracaju j\u00e1 foi condenado, junto com a Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (Emsurb) e se encontra em fase de execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foram pagos, pelo Munic\u00edpio, centenas de milhares de reais, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o e multa, pelo descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho de Crian\u00e7as e Adolescentes (Coordinf\u00e2ncia).<\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es aconteceram em feiras livres dos bairros Ponto Novo, Su\u00edssa, Grageru e Bugio – Foto: ascom\/PRT20<\/p><\/div>\n

Na feira do bairro Bugio, 31 crian\u00e7as e adolescentes foram identificados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Um caso que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi de uma crian\u00e7a de apenas oito anos de idade, encontrada sozinha, vendendo produtos, e mal sabia dizer o nome completo. \u201cO trabalho infantil \u00e9 um fen\u00f4meno da pobreza. Existe um ciclo vicioso de pobreza que o Estado deve quebrar. Muitas dessas crian\u00e7as s\u00e3o obrigadas a iniciar o seu trabalho ainda precocemente em feiras livres, matadouros e lix\u00f5es\u201d, disse o auditor-fiscal do Trabalho Ant\u00f4nio Sobrinho.<\/p>\n

No dia 23, as equipes foram \u00e0 feira do bairro Grageru, onde nove crian\u00e7as e adolescentes foram encontrados trabalhando. \u201cA principal atividade \u00e9 o carrego, para transporte das compras nas feiras. Mas em alguns pontos, geralmente nas barracas, encontramos crian\u00e7as e adolescentes acompanhados dos pr\u00f3prios pais. Enquanto o trabalho infantil persistir, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos precisam insistir na erradica\u00e7\u00e3o dessa chaga social. A luta \u00e9 grande e o nosso trabalho vai continuar\u201d, ressaltou o procurador Raymundo Ribeiro.<\/p>\n

Na sexta-feira (22), as equipes realizaram a inspe\u00e7\u00e3o em duas feiras na capital, nos bairros Ponto Novo e Su\u00edssa, onde foram registrados 20 casos de trabalho infantil. Al\u00e9m dos auditores, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, a vice-presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da OAB\/SE, Ver\u00f4nica Passos, e a promotora de Justi\u00e7a Lilian Carvalho identificaram graves casos de viola\u00e7\u00e3o aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cInfelizmente, a sociedade n\u00e3o v\u00ea o trabalho infantil como uma viola\u00e7\u00e3o de direitos. Mas isso traz consequ\u00eancias s\u00e9rias, principalmente para as crian\u00e7as e adolescentes, que s\u00e3o pessoas em desenvolvimento. \u00c9 um trabalho cansativo, exposto ao sol, ou seja, reflete na sa\u00fade e no futuro, porque, muitas vezes, tira essas crian\u00e7as da escola, do processo de aprendizagem\u201d, pontuou a promotora de Justi\u00e7a Lilian Carvalho. A a\u00e7\u00e3o teve o apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).<\/p>\n

As equipes encontraram, na capital, crian\u00e7as e adolescentes de outros munic\u00edpios, a exemplo de Itabaiana, Ros\u00e1rio do Catete, Malhador e Areia Branca, que vieram a Aracaju para trabalhar. Nas a\u00e7\u00f5es, foram distribu\u00eddas cartilhas, produzidas pelo MPT, explicando os preju\u00edzos do trabalho infantil e mostrando a Aprendizagem Profissional como um caminho para mudar essa realidade. De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da OAB\/SE, Tha\u00edsa Ribeiro, ainda h\u00e1 muita resist\u00eancia, o que torna a conscientiza\u00e7\u00e3o cada vez mais necess\u00e1ria. \u201cA gente explica o que \u00e9 o programa da Aprendizagem Profissional e muitos adolescentes dizem que n\u00e3o tem interesse, porque precisa fazer curso e alguns acham que a realidade aqui, na feira, \u00e9 mais vantajosa. Esse \u00e9 mais um motivo para o nosso trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o continuar, porque precisamos mostrar \u00e0 sociedade que \u00e9 poss\u00edvel mudar esse cen\u00e1rio\u201d, destacou a advogada Tha\u00edsa Ribeiro.<\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi realizado um levantamento completo, que ser\u00e1 utilizado nos procedimentos e para inser\u00e7\u00e3o dos adolescentes em programas de Aprendizagem Profissional. \u201cEstamos fazendo esse trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, para que esses adolescentes sejam inseridos na aprendizagem profissional e saiam de atividades prejudiciais e nocivas ao seu desenvolvimento psicol\u00f3gico, f\u00edsico e social. A lei traz essa possibilidade, de aprender um of\u00edcio, de trabalhar, sem comprometer seus estudos e desenvolvimento\u201d, ressaltou a auditora-fiscal Liana Carvalho. Os dados far\u00e3o parte de um relat\u00f3rio que, depois, ser\u00e1 encaminhado ao MPT-SE, para ado\u00e7\u00e3o das medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n

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Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o PRT20\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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